DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Pomba, 25 de setembro de 2024 ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Diretor de Departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município realizada no dia 02/10/2024, às 08:00 horas, foi declarada ANULADA, cujo o Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, equipamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. Rio do Prado-MG, 25/09/ 2024. Adimilson Antunes de Almeida - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município realizada no dia 26/09/2024, às 09:00 horas, foi declarada ANULADA, cujo o Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Objeto aquisição de veículos automotor zero quilometro (van, minivan e motocicleta) para atender as demandas do Município de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. Rio do Prado-MG, 25 de setembro de 2024. ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Nº proc. Adm. 83/2024. Aquisição de equipamentos para o Programa Escola em Tempo Integral. Início de recebimento de proposta: 26/09/2024 às 08h00min. Fim do recebimento de proposta: 15/10/2024 às 08h00min. Início da disputa: 15/10/2024 às 09h00min. tipo de lance: Menor Lance. Tipo de encerramento: Aberto. Exclusivo ME: Sim. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (32) 3262-1222 ou acesso pelo link: www.bll.org.br. Rochedo de Minas-MG, 25 de setembro de 2024 VITOR ROSSI TAROCCO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar Credenciamento sob nº 012/2024, a partir de 01/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 131/2024 (ordem cronológica), objetivando o Credenciamento de pessoa jurídica, visando a contratação de empresa para fornecimento de óculos e lentes corretivas, incluindo a armação, para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismos, presbiopia e baixa, para doação aos munícipes de Rosário da Limeira/MG, tudo conforme descritos e especificados no anexo I deste Edital, bem como nos termos e condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento.. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodali meira.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 25 de setembro de 2024 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade nº 059/2024, Processo n° 186/2024, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do Depósito Setor Saúde, situado à R. Maranhão, nº 125-A, bairro Aroeiras, Salinas/MG. Contratada locadora: WDC Energia Solar Ltda, CNPJ: 45.910.723/0001-66. Valor total: R$ 36.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 187/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 073/2024, objetivando a aquisição de materiais didáticos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 10/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 25 de setembro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONCORRENCIA 002/2022 - O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 078/2022 - Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 192/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva modelo 03, com área de 504 m², na unidade escolar em construção na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 2127/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Demonstrativo do BDI, memorial descritivo, planta, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e relatório fotográfico anexos ao presente Projeto Básico (Anexo I). Motivo: Prorrogação de vigência iniciando-se em 21/07/2024 com termino previsto em 18/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG, comunica para os devidos e legais efeitos, o 2º termo aditivo de prorrogação de prazo dos contratos do PL 46/22, TP 06/2022. Contrato nº 56/2022, da empresa CONCRETIZE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ No: 48.236886/0001-01 e do contrato nº 45/2022 da empresa COMPASSO PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23207621/0001/46. Ambos os instrumentos passarão a ter vigência até 31/12/2024.Aviso de abertura: PL146/24 PE63/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao uso do setor fisioterapia no município. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 14/10/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente de Contratação/ Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 025/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 070/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas, destinadas aos pacientes do sus, em conformidade com a lei municipal 2.716/95, decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 19/09/2024 a 18/09/2025. Registrada: VENEZA - DISTRIB. DE PROD. HOSP. LTDA - ME Valor: R$ 174.297,50 Valor Global do Processo: R$ 174.297,50 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 Processo Licitatório nº 128/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A, CNPJ nº 26.921.551/0001-81. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM COM A IMPLANTAÇÃO DE VALA SANITÁRIA PARA O ATERRO SANITÁRIO no município de Santa Vitória - MG. Valor: R$ 195.174,00. Vigência: 26/09/2024 a 26/03/2025. Dotação Orçamentária: Ficha 801, FR 2720 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca. Publicação em acatamento à lei EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 025/2023; Concorrência Pública nº 004/2022. 4ª Alteração Contratual. Processo Licitatório nº 168/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG. CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e Consórcio Ferrari - BR Infra CNPJ nº 49.995.068/0001-47. Objeto: prorrogação do prazo de execução. Prazo de Execução: 23/09/2024 a 23/12/2024. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 9/2022 Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Reprogramação com acréscimo de serviços do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) na Avenida Floresta, Trecho II, no bairro Chácaras do Vale, na cidade de Santana do Paraíso. O valor da reprogramação é de R$ 194.563,45. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Registro de Preços para locação de equipamentos de infraestrutura, iluminação, sonorização e equipamentos, bem como aquisição gelo e demais itens para realização de eventos, de acordo com as necessidades da administração e especificações, para atender o Município de Santana do Paraíso-MG. Abertura dia 10/10/2024 às 09h30min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 25 de setembro de 2024 PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024. Extrato de Contrato nº 095/2024 do Processo Licitatório nº 090/2024, Dispensa Eletrônica nº 017/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES. Partes: Município de São Pedro dos Ferros/MG, CNPJ: 19.243.500/0001-82 e a empresa ELO ASSESSORIA EM SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à Rua Ilmenita, nº 220, Bairro Camargos, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 30.520-060, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 22.540.895/0001-90, neste ato representada por seu sócio, o Sr. Nilton Junior Melo de Jesus, doravante denominada de CONTRATADA pelo Valor Global de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). Contrato na integra solicitar pelo telefone: (33) 3352-1286 ou e-mail: [email protected]. São Pedro dos Ferros/MG, 25 de setembro de 2024. Rodrigo Ribeiro de Oliveira - Agente de Contratação. Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. 67/24 Adesão Ata SRP 30/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 67/24, Adesão Ata SRP 30/23 do CIMAMS - Aquisição Fiat Cronos drive 1.3, flex 23/23, câmbio manual - CTR 58/24 - Signatários: Marcelo M. Mendonça (Prefeito) e Emília R. G. Sapori p/ Poligono V. Peças Ltda - CNPJ 19.122.936/0001-13. Valor: R$ 95.000,00 - Vigência: 31/12/24. [email protected] - saoromao.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no Diário Oficial da União, dia 17/04/2024, Seção 3, Página 210, Contrato nº 044/2024. Processo Licitatório nº 011/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Das partes: Município de Senador Modestino Gonçalves/MG e Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Onde se lê: Assinatura 15/04/2024. Leia-se: Assinatura 12/04/2024.