DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitante vencedor: JM Engenharia e Locação Ltda, com o valor global de R$ 8.307.000,00. Perdizes - MG, 25 de setembro de 2024 ANTONIO ROBERTO BERGAMASCO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Processo Nº 80/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica nas estradas vicinais no município de Perdizes - MG, através do Convênio 943478/2023- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra. Que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste Termo de Referência. Resolve: Homologar o presente procedimento licitatório à empresa JM Engenharia e Locação Ltda. Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Decreto Municipal n° 3.153 de 10 de Junho de 2022 e art. 89, da Lei n.º 14.133 de 1° de Abril de 2021, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 desta Lei. Perdizes - MG, 25 de setembro de 2024 ANTONIO ROBERTO BERGAMASCO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 080/2024. Concorrência Eletrônica Nº: 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica nas estradas vicinais no município de Perdizes - MG, através do Convênio 943478/2023- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra. Que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. Contratados: JM Engenharia e Locação Ltda, com o valor global de R$ 8.307.000,00. Prazo de Vigência: da data de sua assinatura vigorando até 11 (Onze meses). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato a ata de registro de preços N°042/2024 do pregão eletrônico nº 019/2024. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. CNPJ: 03.093.776/0011-63 objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Veículo escolar tipo Van 15 lugares s/adaptação e 01 (um) Veículo escolar tipo Van 15+1 lugares com acessibilidade, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino. Os recursos serão garantidos através do convênio n° 1261000127/2024/SEE. Valor global R$531.000,00(quinhentos e trinta e um mil). Assinatura 17/09/2024. Vigência de 12(dozes(meses) Ley Lopes dos Santos- Prefeito Extrato a ata de registro de preços N°044/2024 do pregão eletrônico nº 020/2024. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: NUTRILAR EXPRESS LTDA. CNPJ: 46.653.513/0001-00 objeto: registro de preços, para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de pintópolis - MG. Valor global R$182.100,00(cento e oitenta e dois mil e cem reais). Assinatura 20/09/2024. Vigência de 12(dozes(meses) Ley Lopes dos Santos- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Licitatório nº. 169/2024, Pregão Eletrônico nº. 020/2024, Registro de Preços nº. 014/2024. Objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios. Contratadas: Comercial Oliveira de Piranga - EPP - CNPJ: 21.248.486/0001-51 no valor total de R$ 1.129.791,62; GHF Hortifrúti LTDA - CNPJ: 37.366.367/0001-33 no valor total de R$ 227.137,40; TML Distribuidora de Produtos e Serviços LTDA - CNPJ: 44.186.926/0001-99 no valor total de R$ 29.005,50. Período de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PRC n.º 067/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos específicos, éticos, genéricos e similares para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do presente Edital e seus anexos. Período de recebimento das propostas: das 08h do dia 26/09/2024 até as 12h do dia 02/10/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 12h15min do dia 02/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 12h30min do dia 02/10/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 26/09/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, 25 de Setembro de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 140/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 100/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. . A data de abertura sera dia 10 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de ondulações transversais e travessias elevadas para pedestres". A sessão pública será realizada no dia 11 de outubro de 2024, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e- mail [email protected] Pouso Alegre 25 de setembro de 2024 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº. 157/2024 - Objeto: Segurança contra incêndio e pânico do Estádio Municipal Irmão Gino Rossi. A sessão pública será realizada no dia 05 (cinco) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) as 09h00min. Informações no site www.pousoalegre.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Na ocasião comunico que o processo se encontra com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre 25 de setembro de 2024 ROONEY CLEIBER FERREIRA E SOUZA Superintendente Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 123/2024 e Nº 124/2024 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0123/2024 - Modalidade nº 0068/2024 - Objeto: Aquisição de picolés para serem distribuídos às crianças que participarão do evento em comemoração ao dia das Crianças 2024 a ser realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 07/10/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0124/2024 - Modalidade nº 0069/2024 - Objeto: Aquisição de conjunto de bandeiras oficiais para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no Casarão "Solar dos Barões, bem tombado do município de Pouso Alto. Apresentação das propostas até as 15:59h do dia 07/10/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto - MG, 25 de setembro de 2024 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 081/2024 Inexigibilidade nº 040/2024. Contrato nº 061/2024. Contratada: Santa Casa de Misericórdia da Paróquia de Prados. Objeto: supressão de valores originalmente pactuados no valor de R$ 0,04 (quatro centavos), passando o valor total do contrato para R$ 419.439,96.Data: 18 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 h do dia 11 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 030/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de serviço médico pediátrico.Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2024, Processo Administrativo nº 017/2024 e Pregão Eletrônico nº 009/2024, do órgão Gerenciador o Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. EMPRESA: ROMA FRANCE R AUTOMÓVEIS E SERVVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.720.029/0003-10 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 524.400,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais) Riacho dos Machados-MG, 25 de Setembro de 2024 RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PROC. ADM Nº 178/2024 Certidão de Decurso de Prazo. O Dep. de Licitações e Contratos, certifica que, na presente data, decorreu o prazo p apresentação de recurso administrativo, nos termos do art 165 da Lei Federal 14133/21, inexistindo interposição. Rio Pomba, 24 de setembro de 2024 ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Diretor de Departamento Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES