DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 310/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 080/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato: P310/23-01. Contratado: Fundação De Saúde Dilson De Quadros Godinho. Termo De Apostilamento Nº 01 Ao Décimo Quinto Termo De Aditamento Do Contrato P310/23-01: O presente instrumento tem como objetivo incluir a dotação orçamentária ao Décimo Quinto Termo de Aditamento do Contrato P310/23-01, conforme justificativa no Memorando de nº 3106/SMSAU/2024, de lavra da Secretária Municipal de Saúde, da seguinte forma: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.302.0065.4.018 - Classificação Econômica: 3.3.50.41 - Recurso: 2500 - Ficha: 10585 - Recurso: Municipal - Valor: R$ 2.149.072,20. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.302.0065.4.018 - Classificação Econômica: 3.3.50.41 - Recurso: 2600 - Ficha: 10586 - Recurso: Federal - Valor: R$ 4.175.417,00. Assinado por meio físico em 12/08/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 312/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 082/2023. Objeto: Contratação de Instituição Hospitalar Pública, Filantrópica e/ou Privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato: P0312/23-01. Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros. Termo de Apostilamento nº 01: resolve modificar o contrato epigrafado firmado nos autos do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 312/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 082/2023, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "CLÁUSULA SÉTIMA - FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO", com a finalidade de incluir os Fiscais dos Contratos, conforme memorando de nº. 856/SMSAU/2024 (fl. 431), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. CLÁUSULA SÉTIMA - FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO "7.1 Fica estabelecida como fiscal titular do contrato a servidora Andreia da Cruz Almeida, inscrita no CPF/MF: 008..-32, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, como fiscal suplente, a servidora Wanessa Moura Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 564..-87, matrícula: 5603006, lotada na Secretaria Municipal de Saúde." Assinado por meio físico em 14 de março de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 312/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 082/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexdade aos usuários do SUS, conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato: P0312/23-01. Contratado: Fundação Hospitalar De Montes Claros - Aroldo Tourinho. Termo De Apostilamento Nº 01 Ao Décimo Quinto Termo De Aditamento Do Contrato P0312/23-01: O presente instrumento tem como objetivo incluir a dotação orçamentária ao Décimo Quinto Termo de Aditamento do Contrato P312/23-01, conforme justificativa no Memorando de nº 3105/SMSAU/2024, de lavra da Secretária Municipal de Saúde, da seguinte forma: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.302.0065.4.018 - Classificação Econômica: 3.3.50.41 - Recurso: 2500 - Ficha: 10585 - Recurso: Municipal - Valor: R$ 2.793.634,50. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.302.0065.4.018 - Classificação Econômica: 3.3.50.41 - Recurso: 2600 - Ficha: 10586 - Recurso: Federal - Valor: R$ 1.118.842,32. Assinado por meio físico em 12/08/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 442/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 143/2023. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de OPMS auxiliares da locomoção, OPMS ortopédicas e substituições/trocas em órteses/próteses, conforme recursos federais do bloco de média e alta complexidade alocados na Programação Pactuada e Integrada (PPI Assistencial) e FAEC, recursos estaduais oriundos da Resolução SES/MG nº 8.394, de 19 de outubro de 2022, nos termos do Chamamento Público nº 05/2023. Contrato: P442/23-01. Contratado: Metalplay Industria e Comercio LTDA. Termo de Apostilamento nº 01: Onde se lê: "CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃ O, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO. É competente para pleno e total recebimento do objeto deste contrato, bem como a gestão/fiscalização do seu cumprimento, serviços e produtos contratados, a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros, conforme artigo 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, através da servidora Renata Kelen Cardoso Ferreira Lupp, CPF: 032..-61, matrícula: 9390472"; Leia-se: "CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO. É competente para pleno e total recebimento do objeto deste contrato, bem como a gestão/fiscalização do seu cumprimento, serviços e produtos contratados, a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros, conforme artigo 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, através da servidora Jéssica Braga Froes Nassau, CPF: 087..-82, matrícula: 9596569". Assinado por meio físico em 27 de junho de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna público o Processo 35/24-Concorrencia 04/24. Pavimentação asfáltica de Vias Públicas -Convênio de saída Nº14910004438/2024/SEGOV -Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor da empresa NEVES CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME -CNPJ 33.786.304/0001-85-CTR 42/2024- Vr: R$ R$554.998,86-Vig: 04/09/2025-Assina: Kelly Edilaine de Souza Neves. Torna público o Processo 38/24-Adesão 8/24. Aquisição de um caminhão toco e carroceria de madeira -Convênio de saída n° 1231000130/2024/SEAPA -Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor da empresa DEVA VEICULOS LTDA -CNPJ 23.762.552/0003-02-CTR 37/2024-Vr: R$ 346.713,00-Vig: 31/12/24-Assina: Abner Saldanha de Rezende. Torna público o Processo 45/24-Concorrencia 05/24. Contratação de pessoa jurídica para construção de posto de saúde na Comunidade de Rocinha- Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor da empresa ODETE MARIA LOPES GOMES 46865616634-ME -CNPJ 43.922041/0001-48-CTR 41/2024- Vr: R$ 181.146,04-Vig: 04/09/2025-Assina: Alcinéia Flavia Gomes. RONE D. DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o segundo termo aditivo ao contrato pmob/131/2024, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 014/2024 - prc nº 098/2024. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) dias, vigorando entre os dias 25/09/2024 a 24/10/2024. Data de assinatura: 24/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para recuperação de pavimentação (asfáltica e em bloquetes sextavado), em vias públicas deste município, para atender as demandas do setor de obras desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 26/09/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 08/10/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 08/10/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 08/10/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro Pai Pedro-MG, 25 de setembro de 2024 JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público a Concorrência Eletrônica Nº 16/2024. Processo de Compras Nº 33/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CERCAMENTO DO PARQUE NATURAL SANTUÁRIO DOS BURITIS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 26/09/2024 até às 08:59:00 do dia 21/10/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 25 de Setembro de 2024 MARIANA SANTOS MELO CASTRO Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade n° 009/2023 20º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 05/08/2024. Inexigibilidade n° 008/2023 03º Termo aditivo ao contrato nº 106/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 160.000,00. Data do repasse: 09/08/2024. Inexigibilidade n° 008/2023 04º Termo aditivo ao contrato nº 106/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 70.000,00. Data do repasse: 09/08/2024. Inexigibilidade n° 009/2023 21º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 24.881,76. Data do repasse: 30/08/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROC. Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em credenciar se junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas, referente a prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos em atendimento a necessidade do município. Os DOCUMENTOS deverão ser protocolados por meio do sistema Aprova Digital (Compras e Licitações SMS), através do link: https://patosdeminas.prefeituras.net/home, e entregues durante a vigência deste Credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica. e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801. Patos de Minas, 24 de Setembro de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG, torna pública a Adjudicação e Homologação do PL 87/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 19/2024, Objeto: Contratação de Empresa de Serviços Com Obra de Engenharia, Fornecimento de Materiais, Mão de Obra E Equipamentos Necessários a Execução de Pavimentação em Bloquetes Sextavado Intertravados e Drenagem em Vias Rurais do Município de Peçanha/MG, Atendendo ao Contrato de Repasse N° 940298/2022/Mapa/Caixa, Conforme Condições Estabelecidas no Instrumento Convocatório e Seus Anexos Tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: FORTE CONSTRUCAO LTDA - 33.616.655/0001-48, situada na Rua Liberio Augusto Guimaraes, 374 - Santa Matilde - Ribeirao Das Neves - MG, com o valor total de R$ 1.027.900,00 (um milhão, vinte e sete mil e novecentos reais), na data 20/09/2024. ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO SEcretário Mun. de Obras, Transp. e Serv. Urbanos