DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600236 236 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Adesão de Ata nº 020/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Instalação, Desinstalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar-Condicionado e Equipamentos de Refrigeração, Com Fornecimento de Peças, Para Atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 150124-001. Contratado: Amazonia Serviços e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ: 20.042.587/0001-09. 1º Termo Aditivo de 25% de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2024 O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do Concorrência Eletrônica nº 90016/2024, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NA VILA PARQUE VITÓRIA E VILA VERA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 48/2024-SEOP CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 08 de outubro de 2024 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 139.2024.05.8.034 ORIGEM: O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA. CNPJ: 07.972.430/0001-14. OBJETO: Registro de Preço objetivando o fornecimento de combustíveis que serão destinados aos veículos a disposição das secretarias e fundos vinculados a Prefeitura Municipal de Alenquer/Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, e 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 662.150,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: vigorará até o dia 16 de setembro de 2025, a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. (rep. IDINALVA SOARES MACIEL, Sec Educação). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 140.2024.05.8.06 ORIGEM: Pregão nº 06/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: CLASS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.283.502/0001- 23. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Alenquer-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor R$ 408.177,85 (quatrocentos e oito mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 extinguindo-se em 23 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. (rep. IDINALVA SOARES MACIEL, Sec Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP Refere-se à Aquisição de materiais elétricos, acessórios e equipamentos para a iluminação e a ornamentação do Natal. ABERTURA: 15/10/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20229720. Origem: Tomada de Preços nº 28/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Saraiva Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/08/2024 a 28/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 113/2024. ORIGEM: Pregão eletrônico n° 009/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: & S COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 15.185.368/0001-49. Objeto: Registro de Preço para aquisição de peças para atender as frotas de veículos e maquinários que compõem as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 742.342,52 (setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 25/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 25/09/2024. Contrato nº 114/2024. ORIGEM: Pregão eletrônico n° 009/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: BIG CAR PECAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ n°32.310.921/0001-47. Objeto: Registro de Preço para aquisição de peças para atender as frotas de veículos e maquinários que compõem as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 154.179,90 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: 25/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 25/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-011 SRP Objeto Registro de preços para aquisição de material de construção, estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da abertura 09/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-012 SRP Objeto Registro de preços para aquisição de peças para veículos e serviços, estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da abertura 09/10/2024 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 25 de setembro de 2024. EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, Origem Pregão Eletrônico - SRP nº 16/2024. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para a "Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus", para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos Municipais de Brasil Novo. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, ATA Nº 013/2024 E ATA Nº 014/2024 - EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 198.527,16. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com CNPJ nº 22.259.084/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 396.206,46. EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA- CNPJ: 29.152.148/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 181.413,01. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 23 de setembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-PE O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: "Aquisição de material de informática, para manutenção das atividades da Secretaria de administração e finanças de BRASIL NOVO-PA. EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 198.527,16. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com CNPJ nº 22.259.084/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 396.206,46. EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA- CNPJ: 29.152.148/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 181.413,01 Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 20 de setembro de 2024. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SEMED OBJETO: "Aquisição de Equipamentos para atender as necessidades da Oficina Mecânica, da Secretaria Municipal de Educação do Município Educação de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 09/10/2024, às 08:15 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211149. Dispensa de Licitação nº 7/2021- 250201; Contratante: FMS; Contratada: Fé Leiko Motoki Texeiro, CPF: XXX.XXX.522-15; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de janeiro de 2025 e reajuste de valor, nos termos do art. 55, III e o art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 82.374,96; Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025; Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024-PMC Objeto: Execução de Drenagem Profunda, Recuperação e Pavimentação de Trecho da Rua Coronel Raimundo Leão, Avenida Cônego Siqueira e Travessa Olaria, na Sede do Município de Cametá. Drenagem Profunda da Travessa Ângelo Corrêa (Trecho: Rua 23 de novembro até a Rua Frei Cristovão de Lisboa) na Sede do Município de Cametá Drenagem Profunda, Recuperação e Pavimentação na Travessa 7 de setembro, Rua Dr. Freitas, Travessa Floriano Peixoto e Passagem Estrela na Sede do Município de Cametá. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 10 de outubro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá-PA, 25 de setembro de 2024. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2909001-2024. Pregão Eletrônico nº 017-2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e de gás liquefeito de petróleo - GLP (Gás de Cozinha) para atender as necessidades do Município de Capanema/Pa. Contratado: Duragás Ltda, com CNPJ nº 05.344.742/0001-58. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/09/2024.