DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema-PA. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Valor Acrescido: R$ 15.478,00 (quinze mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Fund. Legal: Art. 65, alínea "b" do inciso I, combinado com § 1º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/08/2024. Espécie: 4º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 1507002-2021. Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: Paramed Distribuidora e Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Valor Acrescido: R$ 482.933,85 (quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). Fund. Legal: Art. 65, alínea "b" do inciso I, combinado com § 1º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/08/2024. Espécie: 4º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 1507003-2021. Pregão Eletrônico nº 018-2221. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Valor Acrescido: R$ 399.812,40 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e doze reais e quarenta centavos). Fund. Legal: Art. 65, alínea "b" do inciso I, combinado com § 1º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/08/2024. Espécie: 4º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 1507004-2021. Pregão Eletrônico nº 018-2221. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: Pontes Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ nº 63.822.597/0001-70. Valor Acrescido: R$ 332.196,50 (trezentos e trinta e dois mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Fund. Legal: Art. 65, alínea "b" do inciso I, combinado com § 1º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/08/2024. Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 3011002-2021. Pregão Eletrônico nº 040-2021. Objeto: aumento na quantidade dos itens: 02, 10, 15, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 42, 43, 63, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 97, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 112, 113, 114, 147, 171, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 244 e 245. O valor inicial contratado R$ 2.197.604,50 (dois milhões, cento e noventa e sete mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos) passa para R$ 2.747.005,63 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil, cinco reais e sessenta e três centavos), repercutindo assim, num aumento de 25%, no valor inicialmente contratado. Contratado: Gráfica Vale Ltda, CNPJ nº 10.631.916/0001-01. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PMC Objeto: Aquisição Material Didático Complementar Para Atender Demanda das Unidades Educacionais da Rede de Ensino Municipal da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Sessão Pública: 08/10/2024 às 11h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Capanema-PA, 25 de setembro de 2024. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 004/2024 FME, firmada em 22/08/2024. b) Órgão Gerenciador: O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA. c) Contratados: PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 9.072.195/0001-50; J ARAUJO COMERCIO DE CARNES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 41.043.392/0001-53; PANIFICADORA MIL SABORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 9.290.287/0001-06; E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 19.448.412/0001-17; SEVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 50.952.151/0001-18. d) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - Pa. E) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 01/04/2021, No Decreto Nº 11.462, De 31/03/2023. F) Vigência: Ata De Registro De Preços 004/2024 Fme (22/08/2024 Até 22/08/2025). G) Valor Total da Ata Srp: R$ 7.232.930,95 (Sete Milhões, Duzentos E Trinta E Dois Mil, Novecentos E Trinta Reais E Noventa E Cinco Centavos). H) Signatários: Pelos Contratantes A Sr. Fhábio Adolfo Nunes E Pelo Contratado: Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios Ltda Neste Ato Representada Pela Sra. Algripina Maria Vieira, J Araujo Comercio de Carnes, Neste Ato Representado Pelo Sr. João Victor Miez Araujo, Panificadora Mil Sabores Ltda, Neste Ato Representado Pela Sra. Carmem Cleia Alves Pereira De Freitas, E L Freitas Brito Comercio Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Alex Flavio Do Carmo Brito, Sevisa Industria E Comercio De Alimentos Ltda, neste ato representado pelo Sr. SAMUEL MENDES DOS SANTOS EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contratos nº 032/2024 FME, firmado em 06/09/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa E L Freitas Brito Comercio Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 19.448.412/0001-17. B) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 22/08/2025. e) Valor Contratual: R$ 231.198,50 (duzentos e trinta e um mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). f) Dotação Orçamentária: Gestão; Und; Função; Sub-Função; Progr.; Proj. Ativ.; Fonte; Elem. Desp.; Recurso 10; 1001; 12; 365; 0251; 2214; 15520000; 339030; PNAE PRÉ 10; 1001; 12; 361; 0251; 2067; 15520000; 339030; PNAE 10; 1001; 12; 366; 0251; 2213; 15520000; 339030; PNAE EJA 10; 1001; 12; 367; 0251; 2215; 15520000; 339030; PNAE Especial 10; 1001; 12; 362; 0251; 2224; 15520000; 339030; PNAE MÉDIO 10; 1001; 12; 361; 0251; 2207; 15760000; 339030; PEAE 10; 1001; 12; 365; 0251; 2208; 15760000; 339030; PEAE INF. 10; 1001; 12; 365; 0251; 2059; 15520000; 339030; PNAC Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. ALEX FLAVIO DO CARMO BRITO. a) Espécie: Contratos nº 031/2024 FME, firmado em 22/08/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Sevisa Industria E Comercio de Alimentos Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 50.952.151/0001-18. B) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 22/08/2025. e) Valor Contratual: R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais). f) Dotação Orçamentária: Gestão; Und; Função; Sub-Função; Progr.; Proj. Ativ.; Fonte; Elem. Desp.; Recurso 10; 1001; 12; 365; 0251; 2214; 15520000; 339030; PNAE PRÉ 10; 1001; 12; 361; 0251; 2067; 15520000; 339030; PNAE 10; 1001; 12; 366; 0251; 2213; 15520000; 339030; PNAE EJA 10; 1001; 12; 367; 0251; 2215; 15520000; 339030; PNAE Especial 10; 1001; 12; 362; 0251; 2224; 15520000; 339030; PNAE MÉDIO 10; 1001; 12; 361; 0251; 2207; 15760000; 339030; PEAE 10; 1001; 12; 365; 0251; 2208; 15760000; 339030; PEAE INF. 10; 1001; 12; 365; 0251; 2059; 15520000; 339030; PNAC Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. SAMUEL MENDES DOS SANTOS. a) Espécie: Contratos nº 030/2024 FME, firmado em 22/08/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa J Araujo Comercio de Carnes, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 41.043.392/0001-53. B) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 22/08/2025. e) Valor Contratual: R$ 1.071.817,00 (um milhão, setenta e um mil, oitocentos e dezessete reais). f) Dotação Orçamentária: Gestão; Und; Função; Sub-Função; Progr.; Proj. Ativ.; Fonte; Elem. Desp.; Recurso 10; 1001; 12; 365; 0251; 2214; 15520000; 339030; PNAE PRÉ 10; 1001; 12; 361; 0251; 2067; 15520000; 339030; PNAE 10; 1001; 12; 366; 0251; 2213; 15520000; 339030; PNAE EJA 10; 1001; 12; 367; 0251; 2215; 15520000; 339030; PNAE Especial 10; 1001; 12; 362; 0251; 2224; 15520000; 339030; PNAE MÉDIO 10; 1001; 12; 361; 0251; 2207; 15760000; 339030; PEAE 10; 1001; 12; 365; 0251; 2208; 15760000; 339030; PEAE INF. 10; 1001; 12; 365; 0251; 2059; 15520000; 339030; PNAC Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. JOÃO VICTOR MIEZ ARAUJO. a) Espécie: Contratos nº 033/2024 FME, firmado em 06/09/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 9.072.195/0001-50. B) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede De Ensino Municipal E Estadual, Através da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 22/08/2025. e) Valor Contratual: R$ 2.868.001,45 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, um real e quarenta e cinco centavos). f) Dotação Orçamentária: Gestão; Und; Função; Sub-Função; Progr.; Proj. Ativ.; Fonte; Elem. Desp.; Recurso 10; 1001; 12; 365; 0251; 2214; 15520000; 339030; PNAE PRÉ 10; 1001; 12; 361; 0251; 2067; 15520000; 339030; PNAE 10; 1001; 12; 366; 0251; 2213; 15520000; 339030; PNAE EJA 10; 1001; 12; 367; 0251; 2215; 15520000; 339030; PNAE Especial 10; 1001; 12; 362; 0251; 2224; 15520000; 339030; PNAE MÉDIO 10; 1001; 12; 361; 0251; 2207; 15760000; 339030; PEAE 10; 1001; 12; 365; 0251; 2208; 15760000; 339030; PEAE INF. 10; 1001; 12; 365; 0251; 2059; 15520000; 339030; PNAC Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pela Contratada a Sra. ALGRIPINA MARIA VIEIRA. a) Espécie: Contratos nº 035/2024 FME, firmado em 20/09/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Panificadora Mil Sabores Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 9.290.287/0001-06. B) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 22/08/2025. e) Valor Contratual: R$ 1.895.580,00 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta reais). f) Dotação Orçamentária: Gestão; Und; Função; Sub-Função; Progr.; Proj. Ativ.; Fonte; Elem. Desp.; Recurso 10; 1001; 12; 365; 0251; 2214; 15520000; 339030; PNAE PRÉ 10; 1001; 12; 361; 0251; 2067; 15520000; 339030; PNAE 10; 1001; 12; 366; 0251; 2213; 15520000; 339030; PNAE EJA 10; 1001; 12; 367; 0251; 2215; 15520000; 339030; PNAE Especial 10; 1001; 12; 362; 0251; 2224; 15520000; 339030; PNAE MÉDIO 10; 1001; 12; 361; 0251; 2207; 15760000; 339030; PEAE 10; 1001; 12; 365; 0251; 2208; 15760000; 339030; PEAE INF. 10; 1001; 12; 365; 0251; 2059; 15520000; 339030; PNAC Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pela Contratada a Sra. CARMEM CLEIA ALVES PEREIRA DE FREITAS. a) Espécie: Contratos nº 036/2024 FME, firmado em 20/09/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa E L Freitas Brito Comercio Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 19.448.412/0001-17. B) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 22/08/2025. e) Valor Contratual: R$ 919.334,00 (novecentos e dezenove mil, trezentos e trinta e quatro reais). f) Dotação Orçamentária: Gestão; Und; Função; Sub-Função; Progr.; Proj. Ativ.; Fonte; Elem. Desp.; Recurso 10; 1001; 12; 365; 0251; 2214; 15520000; 339030; PNAE PRÉ 10; 1001; 12; 361; 0251; 2067; 15520000; 339030; PNAE 10; 1001; 12; 366; 0251; 2213; 15520000; 339030; PNAE EJA 10; 1001; 12; 367; 0251; 2215; 15520000; 339030; PNAE Especial 10; 1001; 12; 362; 0251; 2224; 15520000; 339030; PNAE MÉDIO 10; 1001; 12; 361; 0251; 2207; 15760000; 339030; PEAE 10; 1001; 12; 365; 0251; 2208; 15760000; 339030; PEAE INF. 10; 1001; 12; 365; 0251; 2059; 15520000; 339030; PNAC Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. ALEX FLAVIO DO CARMO BRITO.