DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SRP tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - PADRÃO I, NA VILA RECREIO DO PIRIÁ E NA LOCALIDADE DE PORTUGAL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CURRALINHO ESTADO DO PARÁ. Sessão Pública: dia 08/10//2024, às 09:00h .Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br( GEOBRA)/www.portaldecompraspublicas.com.br CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS, CNPJ 29.940.948/0001- 09. Contratada: EMPORIO A&C LTDA, CNPJ 14.463.759/0001-15. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20240280. Processo Licitatório nº 03/2023-003, na modalidade Concorrência. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação de prédios públicos, para atender as necessidades de diversas unidades escolares da rede pública de ensino/educação básica do município de Eldorado do Carajás - PA. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 19/09/2024. OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento Contratual a alteração/inclusão de dotação orçamentária, ONDE SE LÊ: Exercício 2024 Atividade 1201.123610008.2.119 FUNDEB 30% - Funcionamento, Construção e Reforma - Ens. Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Sub elemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 5.758.694,52. LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 1201.123610008.2.119 FUNDEB 30% - Funcionamento, Construção e Reforma - Ens. Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Sub elemento 4.4.90.51.99. Exercício 2024 Atividade 1501.123610008.2.083 Manutenção das Ações Vinculadas ao Salário Educação, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Sub elemento 4.4.90.51.99. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. Processo: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. Contratada: Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, com base no Art. 58, caput e inc. II, e art. 79 inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 301/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 133 (cento e trinta e três) dias, a contar da data de 20 de agosto de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: Blue Wave Engenharia Lt d a , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.387.427/0001-50. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Inexigibilidade nº 008/2024-PMI-INEX. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Visando à Propositura e Acompanhamento, até última Instância ou Final Decisão, de demanda Judicial e/ou Administrativa, no Intuito de reaver as diferenças existentes em Razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sus, Decorrentes da Prestação de Serviços de Atendimento Médico-Hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - Sus. Contrato n° 008.1/2024-PMI-INEX, Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: Nº 35.542.612/0001-90; O valor corresponde a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal Vigência: 12(doze) meses. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo e Reajuste ao Contrato Administrativo nº 014/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Air Liquide Brasil Ltda; CNPJ nº 00.331.788/0083-65; objeto: Fornecimento de Gás Medicinal. Valor: R$ 16.435,57. Assinatura: 10/09/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - CE Processo Administrativo nº 71/2024. Objeto: Contratação de empresa de obras especiais de engenharia, para Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil ABC, Distrito de Moraes Almeida, no Munícipio de Itaituba-PA. Critério de julgamento: menor preço global. Data de abertura: 31/10/2024, às 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0023 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 11/10/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.023 - PMJ-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESA DA S , PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Jacundá - PA, torna público a adesão como entidade não participante ("carona") a ata de registro de preços nº 4/2023-FNDE (AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR RURAL ORE 1 (4X4) CONFORME PAC 963238-4. Processo Licitatório n.º A.2024-002-FME Empresa participante a contratar: MARCOPOLO S A, CNPJ: 88.611.835/0018-77, valor total da adesão: R$ 581.878,00. Data da adesão: 25/09/2024. ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0206001/2022-SEMAD. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Costa e Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto: O presente 3º termo aditivo tem como objeto acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do item - Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação no Estado do Pará, a fim de atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Limoeiro do Ajuru/PA, do contrato nº 0102001/2022-SEMAD. Fiscal do Termo Aditivo: Vitoria Pinheiro Leal. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício; Contrato nº 0206002/2022-SEMAS. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Costa e Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto: O presente 3º termo aditivo tem como objeto acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do item - Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação no Estado do Pará, a fim de atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Limoeiro do Ajuru/PA, do contrato nº 0102002/2022-SEMAD. Fiscal do Termo Aditivo: Francilea da Silva Castro. Ordenador de Despesa: Jorgenor Lisboa de Souza - Secretário Municipal de Assistência Social; Contrato nº 0206003/2022-SEMED. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a Empresa Costa e Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto: O presente 3º termo aditivo tem como objeto acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do item - Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação no Estado do Pará, a fim de atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Limoeiro do Ajuru/PA, do contrato nº 0102003/2022-SEMAD. Fiscal do Termo Aditivo: Jânio dos Prazeres Aquime. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício e Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação; Contrato nº 0206004/2022-SMS. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a Empresa Costa e Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto: O presente 3º termo aditivo tem como objeto acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do item - Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação no Estado do Pará, a fim de atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Limoeiro do Ajuru/PA, do contrato nº 0102004/2022-SEMAD. Fiscal do Termo Aditivo: Juliane Castro Tavares. Ordenadora de Despesa: Maria José Barros Pantoja - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-00005/SEMED Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa especializada para aquisição de extintores de incêndio e placas de sinalização de extintores, incluindo instalação in loco, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura do período para recebimento de propostas: 08h30 do dia 26/09/2024 ate às 08h31 do dia 02/10/2024. Com período para lances entre 08h31 e 14h31 do dia 02/10/2024, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA p/ Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 382/2024-SEVOP, Processo nº 05050529.000464/2023-17, autuado na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 125/2023-CEL/SEVOP/PMM; objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA; Empresa: QS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.518.375/0001- 89; Valor: R$ 35.360,16 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais, dezesseis centavos). Assinatura 24/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 366/2024-SEVOP, Processo nº 050505211.000008/2024-54, autuado na modalidade: Concorrência nº 90004/2024-CEL/PMM; objeto: Contratação de Empresa para a Construção da Feira Coberta Núcleo São Félix, Bairro Novo Progresso, Município de Marabá/Pará; Empresa: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.254.641/0001-87; Valor: R$ 657.500,09 (seiscentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais e nove centavos). Assinatura 20/09/2024, Vigência: 20/07/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 381/2024-SEVOP, Processo nº 050505193.000017/2024-19, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90046/2024-CEL/PMM; objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS; Empresa: AUTO CARAJÁS PEÇAS E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.635.432/0001-20; Valor: R$ 48.250,00 (quarenta e oito mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura 24/09/2024, Vigência: 24/09/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.