DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 10 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. Contrato Administrativo nº 430/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.656.846/0001-50. VALOR: R$ 171.460,40 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 301 0022 2.303 Aquis. de Materiais p/ UBS Laranjeiras - Emd Imp Ve Ronisteu - Saúde; 10 301 0022 2.304 Aquis. de Materiais p/ UBS Dr. Emerson Caselli - Emd Imp Ve Ronisteu - Saúde; 10 301 0022 2.305 Aquis. de Materiais p/ UBS Jaime Pinto- Emd Imp Ve Ronisteu - Saúde; 10 301 0022 2.306 Aquis. de Materiais p/ UBS José Pereira de A. - Emd Imp Ve Ronisteu - Saúde 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90034/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000036/2024-71 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90034/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 04 de novembro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO N.E.I MARIA ISABEL F. NASCIMENTO, NA FOLHA 08, QUADRA E LOTE ESPECIAL - BAIRRO NOVA MARABÁ - MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected] ANA MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO. Processo N° 050505211.000070/2024-46 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90.033/2024-CEL/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC N I CO S ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E OBSERVATÓRIO DO MERCADO IMOBILIÁRIO, publicado no DOU em 25.09.2024, seção 3, pag. 317, onde se lê: Ana Betânia Silva Moreira - Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. Leia-se: Mancipor Olivera Lopes - Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 0026.2023, subjacente ao PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026.2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Portel/PA. Vigência da Ata: 01/11/ 2023 a 01/11/2024. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA . Secretaria Municipal de Administração. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA, mediante processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S Nº 0026.2023, oriunda do PREGÃO ELETRONICO Nº 0026.2023, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Portel/PA. Do valor R$ 1.723.890,27 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa reais e vinte e sete centavos); em favor da empresa LU D I C A COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 09.049.870/0001-20; e R$ 1.729.619,50 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos) em favor da empresa W.O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 41.200.014/0001-36. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 0026.2023, subjacente ao PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026.2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Portel/PA. Vigência da Ata: 01/11/ 2023 a 01/11/2024. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA . Secretaria Municipal de Administração. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA, mediante processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S Nº 0026.2023, oriunda do PREGÃO ELETRONICO Nº 0026.2023, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Portel/PA. Do valor R$ 1.723.890,27 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa reais e vinte e sete centavos); em favor da empresa LU D I C A COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 09.049.870/0001-20; e R$ 1.729.619,50 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos) em favor da empresa W.O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 41.200.014/0001-36. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão de Ata de Registro de Preços nº 003.2024-PMM, Processo Administrativo nº 00708001/24/. O Município de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 0026.2023, subjacente ao PREGÃO ELETRON I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026.2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Portel/PA. Vigência da Ata: 01/11/ 2023 a 01/11/2024. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Secretaria Municipal de Administração. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA, mediante processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026.2023, oriunda do PREGÃO ELETRONICO Nº 0026.2023, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Portel/PA. Do valor R$ 1.723.890,27 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa reais e vinte e sete centavos); em favor da empresa LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 09.049.870/0001-20; e R$ 1.729.619,50 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos) em favor da empresa W.O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 41.200.014/0001-36. Em 14 de agosto de 2024. REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão de Ata de Registro de Preços nº 003.2024-PMM, Processo Administrativo nº 00708001/24/. O Município de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 0026.2023, subjacente ao PREGÃO ELETRON I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026.2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Portel/PA. Vigência da Ata: 01/11/ 2023 a 01/11/2024. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Secretaria Municipal de Administração. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA, mediante processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026.2023, oriunda do PREGÃO ELETRONICO Nº 0026.2023, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Portel/PA. Do valor R$ 1.723.890,27 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa reais e vinte e sete centavos); em favor da empresa LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 09.049.870/0001-20; e R$ 1.729.619,50 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos) em favor da empresa W.O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 41.200.014/0001-36. Em 14 de agosto de 2024. REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202408140020-PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP nº 202408140020-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Fornecedora, Para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos e Playgrounds Recreativos Destinados à Instalação nas Escolas e Praças Municipais de Moju/Pa, em Favor da Licitante Vencedora: Universal Móveis Ltda - Me - CNPJ: 18.829.256/0001-71, com o valor global R$ 916.980,00 (novecentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta reais). Homologação: 25/09/2024. Moju-PA, 25 de setembro de 2024. NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 019/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2024-SMS. Pregão Eletrônico nº 003/2024 PE. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para a Aquisição de Combustíveis e Gás de Cozinha Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e as Empresas J D Orleans R Meneses Comercio de Combustiveis Ltda - Epp; CNPJ sob o nº 32.704.303/0001-81.Valor Total: R$ 6.173.700,00(seis milhões cento e setenta e três mil e setecentos reais) e Rainha do Gás Ltda Me; CNPJ sob o nº 41.856.952/0001-99, VALOR TOTAL: R$ 167.980,00 (cento e sessenta e sete mil novecentos e oitenta reais). Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Data de Assinatura: 25/09/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por igual período e readequação de serviços no percentual de 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove porcento) ao Contrato Administrativo nº 2023002/2023/PMO - Proveniente da Concorrência Pública n° 003/2023/PMO. Contratada: R N S F JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.145.049/0001-02, Objeto: Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de construção de Ponte em Madeira de Lei, no Meio Rural, no Município de Óbidos Pará. VIGENCIA DE 23/09/2024 a 20/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00030-PMOP Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas para fomentar a produção agropecuária do município conforme o convênio plataforma + brasil n° 901224/2020 que entre si celebram a união por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/mapa e município de Oeiras do Pará. Vencedora: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02, ITEM: 01. Valor Total: R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 23/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00030-PMOP. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas para fomentar a produção agropecuária do município conforme o convênio plataforma + brasil n° 901224/2020 que entre si celebram a união por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/mapa e município de Oeiras do Pará. Vencedora: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02, ITEM: 01. Valor Total: R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 23/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais).