DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recurso Próprio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174-PMO/2023 Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA, inscrito no CNPJ: 35.617.510/0001-97 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26 de setembro de 2024. Vigência: 26 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 24 de setembro de 2024. Recurso Próprio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-023-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: MARIA O. S. E SILVA - ME, inscrito no CNPJ: 22.823.245/0001-51 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26 de setembro de 2024. Vigência: 26 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 24 de setembro de 2024. Recurso Próprio. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Adesão A Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 18/2023/PMA/- PE-SRP; matéria publicada em: 28/12/2023, Edição: 246, Seção: 3, Página: 429: Onde se lê: " VILSON GONÇALVES, PREFEITO". Leia-se: "JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ". PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 935/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00024/PMP, POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição e acessórios, que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as demandas relativas aos veículos ônibus e micro - ônibus, pertinentes à frota própria da secretaria municipal de educação de paragominas. Valor global: R$ 2.214.171,35. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 524/2024 ao CONTRATO Nº 1036/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00023, PMP/ GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. Referente ao reajuste de aproximadamente 4,23% conforme índice da inflação (IPCA). Valor global: R$ 9.056,64. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: 5º TERMO ADITIVO Nº 528/2024 ao CONTRATO Nº 1408/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ S D DA SILVA FERRAZ. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 156.016,00. Vigência 21/09/2024 a 30/01/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: 8º TERMO ADITIVO Nº 303/2024 ao CONTRATO Nº 145/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 9/2018-00029, PMP/ M. R. PICANÇO ALVES CIA LTDA ME. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente até 31 de dezembro de 2024. Valor global: R$ 1.160.810,00. Vigência 08/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 2/2024PROSAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da UEP/PROSAP - PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS/PA, mediante o Coordenador Executivo do PROSAP, devidamente designado pelo Decreto Municipal nº 1256/2019, no uso de suas atribuições, baseado no Relatório de Julgamento da COMPARAÇÃO DE PREÇOS - CP Nº 002/2024PROSAP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos leves e pesados para atendimento das demandas sociais, ambientais e de fiscalização de obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), COMUNICA a todos interessados que: CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO que a futura contratação é estimada em 100% de recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4917/OC-BR (Projeto BR-L1508), que se trata de projeto a ser financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID junto à Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA, sendo conduzido desta forma através das Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de obras Financiadas pelo BID GN-2349-9; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento as regras e métodos do BID, conforme disciplina a Lei Nº 14.133/2021, bem como demais normas procedimentais pertinentes à contratações realizadas com financiamento internacional; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar, resolve: I - ADJUDICAR a Comparação de Preços - CP 002/2024PROSAP; II - HOMOLOGAR à empresa PUMA LOCAÇÕES & SERVIÇOS LIMITADA, CNPJ Nº 18.626.829/0001-60, o objeto da Comparação de Preços - CP 002/2024PROSAP, com o valor global de R$ 481.200,00 (quatrocentos e oitenta um mil e duzentos reais); e III - AUTORIZAR a Contratação da empresa vencedora. Fica estabelecido, com base nas Políticas GN-2349-9 em seu parágrafo 2.65, que após esta publicação, qualquer proponente que deseje conhecer os motivos pelos quais sua proposta não foi(ram) selecionada(s), poderá(m) solicitar manifestação do Mutuário a respeito do tema, em complemento ao Relatório de Julgamento de Propostas. Parauapebas-PA, 24 de setembro de 2024. DANIEL BENGUIGUI Coordenador Executivo PROSAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A2024014 Processo: 00009.2024.070.01. Modalidade: Pregão Eletrônico: 003/2024-SME/PMPD/PA . Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios doméstico para suprir as necessidades das unidades orçamentárias do Fundo Municipal de Educação. Detentores da ARP: GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.853.521/0001-92, itens registrados: 1 a 5, 7, 8, 10 a 18, 20 a 24, 29, 31 a 40, 42 a 45, 53, 54, 56, 61, 66, 68, 71, 72, 73, 78, 82 e 84, valor total: R$ 119.135,31; PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 46.853.521/0001-92, itens registrados: 6, 9, 19, 25 a 28, 30, 41, 46 a 52, 55, 57 a 60, 62 a 65, 65, 67, 69, 70, 74, 75 a 77, 79 a 81 e 83, valor total: R$ 62.845,40; Valor global os itens registrados: R$ 181.980,71. Vigência da ARP: 12 meses, contados da data da publicação. Integra da ARP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://paudarco.pa.gov.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20240008. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: E C G Lima Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Com Proposta Mais Vantajosa Por Item Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Alteração: Aumento de Quantidade do contrato nº 20240008, nos termos do Art. 65, § 1° da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o valor contratual sofrerá um acréscimo no valor de R$146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais) referente ao aumento na quantidade, portanto o valor do contrato passara a ser de R$ 5.325.450,00 (cinco milhões trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos reais), o que corresponde ao aumento de 25% do valor contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240237; Origem: Pregão Eletronico nº 023/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada(o): Vieira & Cia Comercio de Peças e Servicos Ltda- Cnpj sob o nº 07.146.706/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças dos Onibus e Microonibus Que São Frota da SEMED/FUNDEB, Itens Desertos do Pregão nº 009/2023. Valor Total: R$ 169.315,68 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). Vigência: iniciará em 24 de setembro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 24 de setembro de 2024. Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20230146. Origem: Pregão: 014/2022 SRP. Objeto: registro de preços para locação de maquinas pesadas, veículos de carga, destinadas na utilização das atividades da prefeitura municipal de ponta de pedras junto secretaria de obras, deste município. Contratada: GALINDO LOCACAO E S E R V I CO S LTDA CNPJ: 10.195.504/0001-68, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE Passa a ser considerado o valor de R$ 967.785,00/ Global, com a vigência final na data de 31/12/2024, para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65 inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93. Ordenadora de Despesa: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 19/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): A Rodrigues Supermercados Ltda Contrato nº 20240421 Valor total R$ 21.601,45. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º ADITIVO PREGÃO Nº 019-2023-PE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS CONTRATO Nº: 2023028901, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA CONFORME O CONVÊNIO Nº 918076/2021 PROCESSO Nº 59000.011949/2021-38, Firmado Entre A União, Por Meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano e O Município de Salinópolis/Pa. Objetivo: Prorrogação de Prazo Contratual Programa de Trabalho Exercício 2024 Atividade 1201.206050069.2.146 Unidade de Produção Agrícola Comunitária - UPAC, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 VIGÊNCIA CONTRATUAL 05 de Setembro de 2024 a 30 de Setembro de 2024. Carlos Alberto de Sena Filho - Prefeito Municipal de Salinópolis AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90020-2024-SRP, do tipo menor preço por lote único, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO localizado no município de Salinópolis/PA. Data da Abertura: 10/10/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 20240903. Origem: P.E. SRP Nº 9/2024-002. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Para Atender os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvaterra/Pa. Empresas Vencedoras: Moraes de Lima Transportes e Serviços Ltda, CNPJ: 22.823.674/0001-29, Item 1 R$ 5,97; Item 2 R$ 5,97; Item 3 R$ 5,45, Item 4 R$ 5,49; Item 5 R$ 5,89; Item 6 R$ 5,89; Item 7 R$ 5,89; Item 8 R$ 5,49; Item 9 R$ 6,00; Item 10 R$ 6,00; Item 12 R$ 5,99; Item 13 R$ 5,99; Item 15 R$ 5,45; Item 17 R$ 6,00; e Erenilda de Jesus da Silva Ltda, CNPJ: 34.684.734/0001-59 Item 11 R$ 6,00; Item 14 R$ 6,00; Item 16 R$ 6,00; Item 18 R$ 6,00; Item 19 R$ 5,59; Item 20 R$ 6,00; Item 21 R$ 6,00; Item 22 R$ 6,00; Item 23 R$ 6,00; Item 24 R$ 6,00; Item 25 R$ 6,00; Item 26 R$ 6,00. Data de Assinatura da Ata: 25/09/2024.