DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600241 241 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-002 Processo administrativo: 2407.001/2024/SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA e EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESAS VENCEDORAS: 1. ALFAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.275.673/0001-80. Itens: 17; 24; 36; 73; 99; 106; 129;157;164;192;198;207;229;237;274. VALOR TOTAL: R$ 60.664,10 (Sessenta Mil, Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Dez Centavos). 2. ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 21.581.445/0001-82. Itens: 02; 16; 18; 35; 45-47; 56; 93; 100; 122; 132; 134; 136; 138; 148; 150; 152; 153; 156; 167; 168; 177; 191; 194; 202; 203; 206; 210; 216; 219; 222-224; 230; 231; 242; 244; 245; 249; 252; 253; 258; 260; 267; 271; 325; 328; 331; 341. VALOR TOTAL: R$ 297.656,58 (Duzentos e Noventa e Sete Mil, Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Oito Centavos). 3. ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ: 09.182.725/0001-12. Itens: 48; 57; 58; 60; 64; 67; 70-72; 74-76; 87; 107; 120; 125; 126; 145; 174; 217; 218; 234; 235; 238; 241. VALOR TOTAL: R$ 379.512,00 (Trezentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Doze Reais). 4. R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA - CNPJ: 83.929.976/0001-70. Itens: 3; 8; 14; 15; 20; 25; 26; 29; 31; 39; 66; 82; 84; 86; 88; 89; 95; 101; 103; 104; 108; 110; 111; 113; 114-116; 121; 124; 128; 130; 131; 133; 139; 140; 142; 143; 144; 146; 149; 151; 154; 155; 160; 161; 162; 165; 173; 175; 176; 178; 179; 180; 181; 182; 185; 187; 190; 193; 199-201; 204; 205; 209; 211; 212-215; 220; 221; 225; 226; 233; 239; 240; 247; 248; 255-257; 259; 263; 264; 268; 275. VALOR TOTAL: R$ 752.584,20 (Setecentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte Centavos.) VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.490.416,88 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa Mil, Quatrocentos e Dezesseis Reais e Oitenta e Oito Centavos). FRACASSADOS: 04; 05; 06; 07; 09; 13; 19; 22; 28; 32; 34; 37; 38; 41; 42; 49-53; 61; 65; 68; 69; 77-81; 85; 96-98; 102; 105; 109; 117-119; 127; 135; 137; 141; 147; 158; 159; 163; 166; 169-172; 184; 186; 188; 195-197; 208; 227; 228; 236; 243; 246; 261; 262; 265; 266; 270; 273; 276-279; 282; 287-289; 291-293; 295; 296; 298; 299; 302-322; 333; 334. DESERTOS: 01; 10-12; 23; 27; 30; 40; 43; 44; 54; 55; 59; 62; 63; 83; 90-92; 94; 112; 123; 183; 189; 250; 251; 254; 269; 272; 280; 281; 283; 284-286; 290; 294; 297; 300; 301; 323; 324; 326; 327; 329; 330; 332; 335-340; 342; 343. Santa Cruz do Arari -PA, 24 de setembro de 2024. NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.10.11.01- PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o primeiro termo aditivo, para PROROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 2023.10.11.01, com a empresa: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, inscrita no CNPJ/MF n° 05.059.613/0001-18, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 11/10/2024 a 11/10/2025; o valor do reajuste é de R$ 217,32 (duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), com base no índice IGP-M; Data de assinatura: 2 de setembro de 2024 - Ádria Lúcia Tavares da Trindade - Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social de Santa Izabel do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2024. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: Para Prestação de Serviços de Hospedagem e Hotelaria, Para Atender as Demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará Por Um Período de 12 (Doze) Meses". Contratado: Empresa: J A Gomes CNPJ: 26.862.982.0001/14. Valor Total: R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS Nº 2309001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: J A Gomes CNPJ: 26.862.982.0001/14. Objeto: "Para Prestação de Serviços de Hospedagem e Hotelaria, Para Atender as demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará por um período de 12 (Doze) Meses". Validade: o presente contrato é válido do dia 23/09/2024 até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). CONTRATO Nº 2309002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: J A Gomes Cnpj: 26.862.982.0001/14 Objeto: "Para Prestação de Serviços de Hospedagem e Hotelaria, Para Atender as demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará Por um período de 12 (Doze) Meses". Validade: o presente contrato é válido do dia 23/09/2024 até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). CONTRATO Nº 2309003/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado J A Gomes CNPJ: 26.862.982.0001/14. Objeto: Para Prestação de Serviços de Hospedagem e Hotelaria, Para atender as demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará Por um período de 12 (Doze) Meses". Validade: o presente contrato é válido do dia 23/09/2024 até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 2309004/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: J A Gomes CNPJ: 26.862.982.0001/14. Objeto: "Para Prestação de Serviços de Hospedagem e Hotelaria, Para Atender as demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará Por um período de 12 (Doze) Meses". Validade: o presente contrato é válido do dia 23/09/2024 até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 2309005/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: J A Gomes CNPJ: 26.862.982.0001/14. Objeto: "Para Prestação de Serviços de Hospedagem e Hotelaria, Para Atender as Demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará Por um período de 12 (Doze) Meses". Validade: o presente contrato é válido do dia 23/09/2024 até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N° 103/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Filtros e Óleo Lubrificantes, Com Fornecimento de Forma Fracionada, Conforme Demanda, Para Suprir As Necessidades da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia e Suas Secretarias Em Geral, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura dia 10/10/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 007-2024. Objeto: Aquisição de Equipamento Para Estrutura da Unidade de Saúde Fluvial Abaré I e as Ubs de São Pedro do Uruari - Região do Lago Grande, Boa Vista do Tapará - Região do Tapará e São Ciríaco - Região do Urucurituba. CONTRATO Nº 218/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Asclépios Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 33.068.320/0001-32 Valor global: R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 219/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Audaz Servicos e Comercio Ltda, CNPJ: 19.286.679/0001-55. Valor global: R$ 86.433,00 (Oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 220/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Automx Soluções Eireli, CNPJ: 19.031.878.0001-12. Valor global: R$ 352,00 (Trezentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO N° 221/2024 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa BT Comércio Inteligente Ltda, CNPJ: 21.361.181/0001-51, Valor global: $ 2.422,50 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO N° 222/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CH3 Material Hospitalar, CNPJ: 43.684.445/0001- 40, Valor global: 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 223/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Edinho Silva de Aguiar Ltda, CNPJ: 21.361.181/0001-51. Valor global: R$ 5.166,00 (Cinco mil, cento e sessenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 224/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F. Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor global: R$ 5.380,29 (Cinco mil, trezentos e oitenta reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 225/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Innovatis Comercio, Industria e Serviços Ltda, CNPJ: 30.620.060/0001-78. Valor global: R$ 13.450,00 (Treze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 226/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa KDN Comercio Atacadista Ltda, CNPJ: 39.346.590/0001-44. Valor global: R$ 2.577,00 (Dois mil, quinhentos e setenta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 227/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M.K.R. Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ: 31.499.939/0001-76. Valor global: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 228/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa MR Tech Informática Ltda - Epp, CNPJ: 48.000.136/0001-28. Valor global: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 229/2024- SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ: 35.946.280/0001-00. Valor global: R$ 13.955,52 (Treze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 230/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S L de Oliveira Comércio, CNPJ: 45.479.105/0001-03. Valor global: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 231/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Setefarma Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ: 47.094.421/0001-92. Valor global: R$ 5.286,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 232/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa T B A Viana Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 47.763.007/0001-29. Valor global: R$ 18.880,00 (Dezoito mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 233/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa U F Aguiar Ltda, CNPJ: 63.833.883/0001-30. Valor global: R$ 24.067,60 (Vinte e quatro mil, sessenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 234/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Via Nacional Distribuidora Ltda, CNPJ: 39.822.881/0001-61. Valor global: R$ $ 21.610,00 (Vinte e um mil, seiscentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 109/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços n° 003/2024, Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024/SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ I. SILVA PINTO. Finalidade: Alteração das Cláusulas I e V do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei. Artigo 124, inciso I, alínea e art. 125 §2° da Lei nº. 14.133/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SEMINFRA UASG 927644 Objeto: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 26 de Setembro de 2024 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024-Origem: Concorrência Pública n° 010/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) PARA ATENDER O BAIRRO DO MARACANÃ I. Valor: R$ 3.672.447,12 (três milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 12.365.0006.1014 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 23.09.2024 a 23.03.2025. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024-Origem: Concorrência Pública n° 009/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PARA ATENDER O BAIRRO DO MARACANÃ I. Valor: R$ 5.450.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 12.361.0006.1012 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 23.09.2024 a 23.03.2025. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024-Origem: Concorrência Pública n° 008/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARACANÃ I - PORTE IV. Valor: R$ 1.718.700,00 (um milhão, setecentos e dezoito mil, e setecentos reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 10.301.0005.1006.0000 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 23.09.2024 a 23.05.2025. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões