DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600242 242 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024-Origem: Concorrência Pública n° 013/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: USITECH SOLUCOES COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO FLORESTA NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Valor: R$ 12.093.353,17 (doze milhões, noventa e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1011 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 24.09.2024 a 24.07.2025. Prazo de Vigência: 10 (dez) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo (execução) e Valor (Reprogramação) ao Contrato nº 002/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS MARACANÃ visando atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Peixoto Construtora LTDA. O Contrato original tem valor de R$ 970.585,83 (novecentos e setenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), será aditado um acréscimo de aproximadamente 24,72%, passando o valor global do Contrato para R$ 1.210.559,30 (um milhão, duzentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). O prazo de vigência do presente contrato inicia-se a partir de sua publicação até 30 de abril de 2025, sendo o prazo de execução da obra o mesmo da vigência, podendo ser prorrogado no interesse da Administração. Fundamentação: e Art. 65, inciso II, alínea d da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SEMJEL A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2024- SEMJEL, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a implantação de academias públicas ao ar livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Empresa adjudicada e homologada: MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA CNPJ 54.014.114/0001-10 vencedora do itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10. ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEHAB Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente e de processamento de dados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB. Edital:26/09/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 26/09/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/10/2024 às 9:30h no site www.portaldecompras publicas.com.br FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº SRP 024/2023 - Proc. Administrativo Nº 02610001/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 19 de setembro de 2024. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Consumo (Combustíveis e Lubrificantes), Destinados A Suprir As Necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-Pa. Exercício 2024 CONTRATO Nº 2024190901 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 01.003.578/0001-64 VALOR TOTAL: R$ 83.013,00(oitenta e três mil, treze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 83.013,00. VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº SRP 026/2023 - Proc. Administrativo Nº 01611001/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 19 de setembro de 2024. Objeto: Contratação Complementar de Empresa Para Fornecimento Gêneros Alimentícios Para O Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Através da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, Para Contribuir Com O Crescimento, O Desenvolvimento, A Aprendizagem, O Rendimento Escolar dos Estudantes, Por Meio da Oferta da Alimentação Escolar e de Ações de Educação Alimentar e Nutricional Neste Município No Exercicio 2024. . Exercício 2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.011.497/0001-01 CONTRATO Nº 2024190902 VALOR TOTAL: R$ 10.810,00 (dez mil, oitocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.172 Manut. do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.104,00, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.176 Manut. do PNAE - Ensino Médio ,Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 920,00, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.179 Manut. do PNAE - Ensino Médio Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.726,00, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.174 Manut. do PNAE - Pré-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 690,00, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.178 Manut. do PNAE - Atend. a Educ.Especial (AEE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.380,00, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.175 Manut. do PNAE - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.760,00, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.173 Manut. do PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 230,00 . CONTRATO Nº 2024190903 VALOR TOTAL: R$ R$ 36.813,94 (trinta e seis mil, oitocentos e treze reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.172 Manut. do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.060,20, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.176 Manut. do PNAE - Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.706,80, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.179 Manut. do PNAE - Ensino Médio Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.942,40, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.174 Manut. do PNAE - Pré-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.353,40, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.178 Manut. do PNAE - Atend. a Educ.Especial (AEE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 248,40, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.175 Manut. do PNAE - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.335,15, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.173 Manut. do PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.956,15 . CONTRATADO(A): HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 47.400.231/0001-56 CONTRATO Nº 2024190904 VALOR TOTAL: R$ 59.526,82 (cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.172 Manut. do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 29.601,00, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.176 Manut. Do PNAE - Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.290,60, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.179 Manut. Do PNAE - Ensino Médio Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.305,38, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.174 Manut. do PNAE - Pré-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.057,04, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.178 Manut. do PNAE - Atend. a Educ.Especial (AEE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 88,20, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.175 Manut. do PNAE - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.711,60, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.173 Manut. do PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.473,00 . VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-005/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00805002/24 A Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, no uso de suas atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da Administração, o Pregão eletrônico de nº 9.2024-005, com fundamento no art. 71, III E § 2º da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios registrados no art. 3º na referida Lei, por motivos de interesse público, respeitados os princípios do contraditório e ampla defesa, para fins de adequação das disposições do Termo de Referência, para melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do mesmo. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90027/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 10/10/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação da Concorrência nº 90012/2024, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução da Construção da EMEF Irineu Leão Sodré na Comunidade Santa Rita do Crauateua e EMEF José Joaquim Pereira na Comunidade Acari na Zona Rural, no município de são Miguel do Guamá, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 14/10/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação