DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As minutas do Edital e do Contrato Administrativo, contendo as justificativas da contratação, valor estimado e prazo de duração da avença, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico do Município (http://www.soure.pa.gov.br). Os interessados poderão enviar suas sugestões e comentários para o endereço eletrônico [email protected], até 30 (trinta) dias após a publicação deste aviso. O período de Consulta Pública permitirá que interessados ofereçam comentários e sugestões, visando ao aprimoramento das disposições editalícias. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-113FMS PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 239/2024/ADM A Gestora Municipal do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA PARA ATENDER NO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: S O CLINICA GINECOLOGICA LTDA, CNPJ nº: 42.405.321/0001-16, arrematante dos itens: 01 e 02, com valor global da arrematado de R$ 239.988,00 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 239.988,00 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 25 de setembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-013PMT Processo Administrativo 253/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-013PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PARÁ., nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 25 de setembro de 2024. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-065PMT Processo Administrativo nº 240/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de outubro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E ENFEITES NATALINOS A SEREM UTILIZADOS NA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DE 2024 nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 25 de setembro de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 240424-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratada(o): B J SOUSA SILVA LTDA. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 128.523,65 (cento e vinte e oito mil e quinhentos vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 20 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. Objeto: Contratação de empresa jurídica, especializada na implantação de licença de uso de software de sistemas de emissão de nota fiscal eletrônica, visando atender as necessidades do Setor de Tributação, vinculado à Secretaria de Finanças do Município de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 354/2024/DLCA . Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratado: Govti Conexão e Solução Ltda, CNPJ 04.568.900/0001-90. Valor mensal R$ 2.400,00, com valor global estimado em R$ 28.800,00. Ass.: 19/09/2024. Vigência: 19/09/2024 à 19/09/2025. Fundamento legal: Art. 74, III, C da Lei nº 14.133/21 AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, nº 012/2024. conforme Art. 74, III, C da Lei nº 14.133/21, em razão do objeto: Contratação de empresa jurídica, especializada na implantação de licença de uso de software de sistemas de emissão de nota fiscal eletrônica, visando atender as necessidades do Setor de Tributação, vinculado à Secretaria de Finanças do Município de Viseu/PA. Em nome da empresa Govti Conexão e Solução Ltda, CNPJ 04.568.900/0001-90, com valor global estimado em R$ 28.800,00. Ass.: 13/09/2024. Viseu/Pa, 24 de setembro de 2024. CRISTIANO DUTRA VALE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 452/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 028/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda, CNPJ: 27.117.540/0001-06. Objeto: Fornecimento de Alimento (Leite Especial), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 25/09/2024. Vigência 02/10/2024 a 02/12/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 453/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 028/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Santa Luzia Distribuidora Ltda, CNPJ: 44.919.742/0001-90. Objeto: Fornecimento de Alimento (Leite Especial), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 25/09/2024. Vigência 02/10/2024 a 02/12/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240399 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-021-SEMUTS, para a prestação de serviços funerários, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; EMPRESA REGISTRADA: S. S. S. ARAÚJO C. FUNERÁRIA LTDA - CNPJ: 07.430.023/0001-85, valor registrato é de R$: 306.000,00, para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 24/09/2024 a 24/09/2025. Vitória do Xingu/PA, 24/09/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-047-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: E. M. SERVIÇOS EM SAÚDE E DIAGNÓSTICO CLINICO LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 30.553.090/0001-09 - Contrato Administrativo nº 20230462; OBJETO: Prestação de serviços de exames laboratoriais para atender a demanda do Hospital Municipal, Centro de Regulação e Unidade Básicas de Saúde da Zona Urbana e Rural do município de Vitória do Xingu; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por até 31/01/2025, iniciando em 21/08/2024 e encerrando em 31/01/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e Equilibrio Econômico Financeiro conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" da mesma lei; Vitória do Xingu/PA, 21/08/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2022-016-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: W. S. DE OLIVEIRA SERVIÇO - CNPJ: 17.714.875/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20220539; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação das ações institucionais da Administração Municipal (Secretaria Municipal de Saúde); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/09/2024 e encerrando em 12/09/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 06/09/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2022-017-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: W. S. DE OLIVEIRA SERVIÇO - CNPJ: 17.714.875/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20220540; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação das ações institucionais da Administração Municipal (Secretaria Municipal de Educação); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/09/2024 e encerrando em 12/09/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 06/09/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2022-018-FMAS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: W. S. DE OLIVEIRA SERVIÇO - CNPJ: 17.714.875/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20220541; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação das ações institucionais da Administração Municipal (Secretaria Municipal do Trabalho e Seguridade Social); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/09/2024 e encerrando em 12/09/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 09/09/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.