DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE OLIVEIRA SERVIÇO - CNPJ: 17.714.875/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20220542; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação das ações institucionais da Administração Municipal (Secretaria Municipal de Meio Ambiente); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/09/2024 e encerrando em 12/09/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA , 09/09/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2022-059-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITORIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: BARBOSA SENA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.929.495/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20220610; OBJETO: Locação de máquinas, veículos e equipamentos para a DLP; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 11/10/2024 e encerrando em 11/10/2025, conforme permite o Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 10/09/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material esportivo e recreação para a Secretaria de Educação destinado as escolas do município de Alcantil-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 25 de setembro de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de mobília, permanente, cozinha e eletrodomésticos para atender a demanda das secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 09 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 09 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 25 de setembro de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS COM ACOMPANHAMENTO DE ODONTOLOGO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 09 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 09 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 25 de Setembro de 2024 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE CARAÍBAS E ACAUÃ (06 e 07), MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB - FONTE RECURSO CONTRATOS DE REPASSE n° 1084303-96/2022, SI CO N V 939649, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1114/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ZONA RURAL (ANGÉLICA, DUAS LAGOAS, PRENSA) E ACAUÃ 01, 02, 03 E 08 E ETC. ) DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB - FONTE RECURSO CONTRATOS DE REPASSE n° 1083734- 20/2022, SICONV 934218, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1114/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Aparecida - PB, 24 de setembro de 2024 JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00026/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADO À RUA ELIAS BATISTA DO REGO, Nº 95, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CAAPORÃ- PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: PESSOA FÍSICA: JOÃO VELOSO CORREIA NETO. CNPJ: 327061464-00 Item(s): 1. Valor: R$ 24.000,00 Caaporã - PB, 25 de Setembro de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADO À RUA ELIAS BATISTA DO REGO, Nº 95, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CAAPORÃ- PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: PESSOA FÍSICA: JOÃO VELOSO CORREIA NETO. CPF: 327061464-00 Item(s): 1. Valor: R$ 24.000,00 Caaporã - PB, 25 de Setembro de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 25 de Setembro de 2024. MARIA LUIZA CÉSAR DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Maracajá, 07 - Centro - Cabaceiras - PB, por meio Presencial, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos Serviços de Manutenção do Centro Social, no Município de Cabaceiras - PB. Abertura da Sessão Pública: 10:00 Horas do dia 11 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; conforme o art. 176 da lei 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33561117.E-mail: [email protected]. Edital: www.cabaceiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Cabaceiras - PB, 25 de setembro de 2024 JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16622/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Labgene - Laboratório De Citogenética Molecular Ltda - Me. Objeto: Procedimento Para Realização De Exames Cariótipo, Microarray E Espectrometria, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0814001-23.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Do Paciente: Miguel Pereira Campos Bomfim Guimarães. Valor Global: R$ 5.380,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16188/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Guilherme Gondim De Vasconcelos. Data Da Assinatura: 24/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16824/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos, Do Tipo Hiperdia, Para Atender Às Demandas Das Unidades Básicas E Hospitais Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 22.943,28. Data Da Assinatura: 24/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde