DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600245 245 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Peças Para Veículos de Grande e Médio Porte para o Município de Caturité. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos e Manutenção dos Veículos de Grande e Médio Porte do Município de Caturité. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Insumos para Atenção Básica da Saúde Municipal de Caturité. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 25 de setembro de 2024 DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 06.00003/2023, em 03.08.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ nº 19.910.105/0001-06. OBJETO CONTRATUAL: Construção de unidade escolar com 6 salas de aula na zona urbana de Piancó - PB, através do Termo de convênio nº. 353/2021/SEECT/PB, firmado entre a Prefeitura Municipal de Piancó e o Governo do Estado da Paraíba. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor - reprogramação (acréscimo) FUNDAMENTAÇÃO: Art. Artigo Art.124, II "d" Lei Federal nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 20 de Setembro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos para atender as demandas das secretarias municipais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, SUS, VAAT, VAAR: 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00133/2024 - 17.09.24 - C DA SILVA GRANGEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - R$ 23.320,00; CT Nº 00134/2024 - 17.09.24 - FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 11.549,30; CT Nº 00135/2024 - 17.09.24 - INTELIGENCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI -EPP - R$ 49.460,00; CT Nº 00136/2024 - 17.09.24 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UN I P ES S OA L LTDA - R$ 9.800,00; CT Nº 00137/2024 - 17.09.24 - MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA - R$ 2.720,00; CT Nº 00138/2024 - 17.09.24 - MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 16.999,75; CT Nº 00139/2024 - 17.09.24 - NETO MOVEIS LTDA - R$ 78.700,00; CT Nº 00140/2024 - 17.09.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDI CO HOSPITALARES LTDA - R$ 880,00; CT Nº 00141/2024 - 17.09.24 - TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 43.202,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00006/2023. Objeto: prorrogação por mais 90 (noventa) dias, contados do término do prazo de vigência do terceiro termo aditivo, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a Implantação de Pavimentação no Bairro José Sales da Silva, no município de Pilões/PB, conforme Contrato de Repasse N°. 912879/2021/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões - Maria do Socorro Santos Brilhante - Prefeita. Contratado: RM CONSTRUÇÃO LTDA 46.695.850/0001-52, neste ato representado por Rodrigo Feitosa Silva Sobral. Justificativa: Devido atraso da autorização do início de obra (AIO) pela Caixa e fatores como adequações de projeto e intempéries climáticas, conforme Justificativa Técnica fornecida pelo Engenheiro Fiscalizador desta Prefeitura, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 25/09/2024. Nova vigência do contrato com 4° Termo Aditivo: 29/12/2024. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: Aquisição de mobiliário e equipamentos para atender as demandas das secretarias municipais deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: C DA SILVA GRANGEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - R$ 23.320,00; FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 11.549,30; INTELIGENCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI -EPP - R$ 49.460,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - R$ 9.800,00; MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA - R$ 2.720,00; MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 16.999,75; NETO MOVEIS LTDA - R$ 78.700,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 880,00; TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 43.202,00. Pilões - PB, 13 de setembro de 2024. MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 A Prefeitura Municipal de Pilões/PB, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, comunica a revogação do edital do Pregão Eletrônico n.º 0022/2022, que estava agendado para o dia 26/09/2024. Este pregão visava a aquisição de reagentes de hematologia, reagentes de bioquímica e equipamentos para o Laboratório de Análises Clínicas, conforme descrições detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital). A decisão de revogação se fundamenta em um fato superveniente devidamente comprovado (Questões Levantadas por Fornecedores), conforme estipulado pela Lei nº 14.133/21, a qual regulamenta as licitações e contratos públicos. Informamos que novos editais serão publicados em breve, buscando atender às necessidades do município. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. Pilões - PB, 24 de setembro de 2024 JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº 11.488/2007, Decreto Municipal N° 2.447/24, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL LOTE ÚNICO, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 16 de outubro de 2024 às 09h01min. Objetivo: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio nas escolas municipais Ministro Celso Furtado e Leandro Gomes de Barros. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/pregao-eletronico/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 24 de setembro de 2024. AURINEIDE FRANCISCA BEZERRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2024 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATO Nº 00221/2024 - CONTRATADA: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS, CNPJ nº 27.252.696/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 342.504,50, vencendo nos seguintes itens: 01, 11, 18, 19, 24, 26, 27, 31, 33, 41, 42, 45, 57, 59, 66, 75, 76, 77, 79, 80, 85, 87, 89, 90, 97, 101, 102, 114, 115, 116, 118, 122, 127, 128, 163, 164, 165, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00222/2024 - CONTRATADA: A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 53.614.094/0001-55. VALOR GLOBAL: R$ 128.805,90, vencendo nos seguintes itens: 07, 12, 13, 17, 21, 23, 25, 28, 29, 40, 60, 61, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 81, 83, 84, 96, 99, 100, 111, 117, 119, 120, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 144, 145, 147, 148, 158, 160, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00223/2024 - CONTRATADA : ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 48.529.824/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 22.063,40, vencendo nos seguintes itens: 02, 03, 04, 10, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 91, 92, 93, 95, 106, 110, 112, 113, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00224/2024 - CONTRATADA: LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI, CNPJ nº 45.709.012/0001-28. VALOR GLOBAL: R$ 3.453,50, vencendo nos seguintes itens: 71, 72, 73, 74, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00225/2024 - CONTRATADA: COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ nº 50.663.922/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 80.908,00, vencendo nos seguintes itens: 14, 15, 20, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00226/2024 - CONTRATADA: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 48.741.157/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 136.469,75, vencendo nos seguintes itens: 05, 08, 09, 16, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 56, 58, 82, 86, 88, 94, 98, 103, 104, 105, 107, 108, 121, 123, 124, 125, 126, 131, 139, 140, 141, 142, 146, 149, 150, 151, 156, 157, 159, 161, 162, 166, 167, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00227/2024 - CONTRATADA: ALUHED COMERCIO LTDA, CNPJ nº 53.799.886/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 600,00, vencendo nos seguintes itens: 65, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00228/2024 - CONTRATADA : DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 40.061.199/0001-82. VALOR G LO BA L : R$ 31.218,50, vencendo nos seguintes itens: 06, 22, 30, 32, 62, 78, 109, 138, 143, 152, 153, 154, 155, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 13/09/2024 a 13/09/2025. DATA DOS CONTRATOS: 13 de setembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional