DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600246 246 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2024 OBJETO: contratação de serviços de soldagem em geral pintura e serralheria destinados a atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATO Nº 00229/2024 - CONTRATADA: SV COMERCIO E SER V I CO S DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 36.066.334/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 181.592,30 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta centavos), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 15, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00230/2024 - CONTRATADA: LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS SERRALHARIA, CNPJ nº 18.559.346/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 271.678,00 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 11, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00231/2024 - CONTRATADA: FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 48.020.276/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 80.730,00 (oitenta mil, setecentos e trinta reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 17 e 18, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 16/09/2024 a 16/09/2025. DATA DOS CONTRATOS: 16 de setembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que tem como objeto Aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ: 01.687.725/0002-43, item(s): 18 - Valor: R$ 1.112,00; INDALABOR INDAIÁ LAB O R AT Ó R I O FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ: 04.654.861/0001-44, item(s): 04, 07, 20 - Valor: R$ 51.740,00; JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 19.960.546/0001-12, item(s): 03, 09, 11, 12 - Valor: R$ 119.586,00; JP2 COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 03.969.925/0001-33, item(s): 01, 05, 22 - Valor: R$ 70.241,00; MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 29.329.985/0001-85, item(s): 14, 15, 16, 21, 23, 24 - Valor: R$ 355.336,00; SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME, CNPJ: 23.159.220/0001-68, item(s): 06, 13 - Valor: R$ 272.400,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.948.769/0002-01, item(s): 08, 10, 17 - Valor: R$ 44.716,00. Santa Luzia - PB, 23 de setembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: Aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ: 01.687.725/0002-43, item(s): 18 - Valor: R$ 1.112,00; INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ: 04.654.861/0001-44, item(s): 04, 07, 20 - Valor: R$ 51.740,00; JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 19.960.546/0001-12, item(s): 03, 09, 11, 12 - Valor: R$ 119.586,00; JP2 COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 03.969.925/0001-33, item(s): 01, 05, 22 - Valor: R$ 70.241,00; MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 29.329.985/0001-85, item(s): 14, 15, 16, 21, 23, 24 - Valor: R$ 355.336,00; SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME, CNPJ: 23.159.220/0001-68, item(s): 06, 13 - Valor: R$ 272.400,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.948.769/0002-01, item(s): 08, 10, 17 - Valor: R$ 44.716,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 23 de setembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que tem como objeto: Aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUT R I C AO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ: 01.687.725/0002-43, item(s): 18 - Valor: R$ 1.112,00; INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ: 04.654.861/0001- 44, item(s): 04, 07, 20 - Valor: R$ 51.740,00; JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 19.960.546/0001-12, item(s): 03, 09, 11, 12 - Valor: R$ 119.586,00; JP2 COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 03.969.925/0001-33, item(s): 01, 05, 22 - Valor: R$ 70.241,00; MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 29.329.985/0001-85, item(s): 14, 15, 16, 21, 23, 24 - Valor: R$ 355.336,00; SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME, CNPJ: 23.159.220/0001-68, item(s): 06, 13 - Valor: R$ 272.400,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.948.769/0002-01, item(s): 08, 10, 17 - Valor: R$ 44.716,00. Santa Luzia - PB, 19 de setembro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR DE ACORDO COM PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR Nº23400001022202384, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTO ANDRE E FNDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 10 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308-1065. E-mail: [email protected]. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo André - PB, 20 de Setembro de 2024 REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00078/2022. CT n° 10389/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Geraldo Soares Dantas. CNPJ: 22.209.881/0001-98. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Diversos Serviços De Borracharia Para Atender A Frota De Veículos E Maquinas Do Município De São Bento-Pb, A Serem Realizados Dentro Do Município E Com Serviço De Plantão 24 Horas, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 27 de Setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00078/2022. CT n° 10388/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Joezio Leandro. CNPJ: 14.488.733/0001- 21. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Diversos Serviços De Borracharia Para Atender A Frota De Veículos E Maquinas Do Município De São Bento-Pb, A Serem Realizados Dentro Do Município E Com Serviço De Plantão 24 Horas, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 27 de Setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de um trator agrícola de pneus, zero quilometro conforme especificações do termo de referência, conforme proposta 027012/2021. Abertura da sessão pública: 08:45 horas do dia 11 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 11 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 25 de Setembro de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo do tipo Van 0km, destinado a secretaria de Educação deste município, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073 E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 25 de setembro de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste do Município de Solânea/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Solânea(PB), 24 de Setembro de 2024. JUSCELINO SOARES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 15 de outubro do ano de 2024, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . .Local do objeto .Objeto .Valor .Prazo de execução . .Estrada municipal "José Chiarato". .Pavimentação asfáltica em tratamento superficial simples (TST), em uma área de 26.551,42 m², conforme especificações contidas em projeto e memoriais descritivos. .3.283.554,25 .270 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de ALVORADA DO SUL e na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Alvorada Do Sul, 23 De Setembro De 2024. ROBERES RIVELINO DA SILVA Pregoeiro