DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600247 247 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar contratação direta na Modalidade Dispensa Eletrônica, através da plataforma eletrônica COMPRAS GOV, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço por Item, para a aquisição de recarga e extintores para as secretarias e departamentos do município de Borrazópolis. Valor máximo total: R$ 9.635,82 (nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Abertura dia 04 de outubro de 2024, das 08h00 às 14h00, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail [email protected]. Borrazópolis/PR, 24 de setembro de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - (90040) A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sistema de Registro de Preços, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Global, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lanternagem, funilaria, pintura e solda com fornecimento de materiais e mão de obra para manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos da frota do Município de Borrazópolis. Valor máximo estimado R$ 130.080,00 (cento e trinta mil e oitenta reais). Abertura dia 11 de outubro de 2024, às 13:30 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail [email protected]. Borrazópolis/PR, 24 de setembro de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - (90039) A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Global, para a aquisição de pá carregadeira, conforme Termo de Convênio n.º 941873/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Valor máximo estimado R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais). Abertura dia 11 de outubro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail [email protected]. Borrazópolis/PR, 24 de setembro de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 71/2024-PMC O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024, o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO MÉDICO, ODONTOLÓGICO, DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA COM RECURSOS ORIGINÁRIOS DA RESOLUÇÃO SESA Nº 773/2019 e 860/2022 ATENÇÃO PRIMÁRIA, RESOLUÇÕES SESA Nº 808/2022 E 605/2024 PROVIGIA PR E PROPOSTA Nº 09556006000124009 INVESTSUS, conforme especificações do edital ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 16/10/2024 às 09h00min (nove horas). LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: http://cantagalo.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: [email protected] Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/ Cantagalo/PR, 24 de setembro de 2024. GRAZIELE VENSON OKONOSKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 101/2024 - Pregão nº 077/2024 (eletrônico). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um biodigestor de pequeno porte, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Renováveis de Cidade Gaúcha - PR. Recebimento das propostas: até as 08:50h do dia 11/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 11/10/2024. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326. Em 23 de setembro de 2024 GEOVANE MARTINS DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DIDÁTICOS/PEDAGÓGICOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 27/09/2024 até às 08h do dia 09/10/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 09/10/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 09/10/2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 870.684,30. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações WhatsApp: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - Pr, 25 de setembro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Exclusivo para ME/EPP/MEI OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos em geral, com recursos oriundos de repasse do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar Individual, para distribuição no Centro Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 09/10/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP e/ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Em 25 de setembro de 2024 ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 024/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: SAMP CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ Nº 02.810.894/0001-00 Objeto do Contrato: Pavimentação de vias urbanas com 28.318,35m², sendo 15.710,28 m² em concreto armado, e 12.608,07m² em pavimentação asfáltica em CBUQ, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra. Valor Total: R$9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta da Dotação 2028. Prazo de Vigência: 600 (seiscentos) dias. Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias, contados da assinatura deste contrato. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2024. Foro: Guaíra - Paraná Guaíra-PR, em 18 de setembro de 2024. HERALDO TRENTO. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna-se público que será realizada licitação no dia 10 de outubro de 2024, às 09:01 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor Preço para Aquisição de fórmulas alimentares para atender as necessidades do setor de nutrição da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaporema/PR, pelo período de 12 (doze) meses. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência da Prefeitura (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (bllcompras.com). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema - Pr, 25 de setembro de 2024. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PMI E FHSMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2024 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, de acordo com a demanda, com fornecimento dos cilindros, no regime de comodato para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal., com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 2.098.971,60 (Dois Milhões, Noventa e Oito Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Sessenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 11/10/2024 (onze dias de outubro de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 11/10/2024 (onze dias de outubro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 25 de setembro de 2024 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito JULIANO BERGES Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2024 OBJETO: Aquisição de Balança eletrônica com rampa, Esteira de Elevação de Resíduos, Esteira de Separação de Resíduos e Prensa Enfardadeira, conforme contrato de repasse nº 4110003/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes): 09/10/2024 às 08:30horas ABERTURA DOS ENVELOPES: 09/10/2024 às 09:00horas FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. O Município de Iguaraçu, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima indicada e receberá os Envelopes Proposta e habilitação, através da Plataforma www.bll.gov.br Iguaraçu/PR, 24 de Setembro de 2024 ELISEU SILVA DA COSTA Prefeito EVA PAULA CHARALO Pregoeira