DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO - Contrato Administrativo nº 268/2022 - Processo Administrativo nº 969/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SALTO. Contratada: Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS. Objeto: Gestão, nos termos da Lei Municipal Complementar n.º 2.632/2005, e o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, de modo a assegurar a assistência universal e gratuita à população, junto ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Monte Serrat e Ambulatório Médico de Especialidades - AME/Salto, inclusive a Ala Covid. Referente: Chamada Pública nº 03/2022. Valor Total: R$ 87.585.319,44 (oitenta e sete milhões quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência aditada: 12 (doze) meses, a partir de 22 (vinte e dois) de setembro de 2024. Estância Turística de Salto, 20 de setembro de 2024. Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 Processo: AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009 ) à secretaria de assistência social e da mulher, nos seguintes requisitos conforme Termo de Referência em anexo do edital. A Prefeitura Municipal de Aparecida, torna público o Chamamento Público nº 009/2024 que regulamenta o processo de credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-(SCFV) como entrevistador social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher. A(s) pessoas(s) jurídica(s) interessada(s) em se inscrever no processo de credenciamento nº. 009/2024, deverá(ão) apresentar os documentos elencados na cláusula 4 do presente chamamento, podendo se credenciar para tal sem prazo limite para credenciamento, apresentando os documentos relacionados, em via original ou por qualquer processo de cópia, devendo, neste último caso, serem autenticadas por tabelião ou apresentadas com os respectivos originais, para autenticação no ato da inscrição, por servidor deste Município com o encargo de recebê- los, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Aparecida/SP, situada à Rua Professor José Borges Ribeiro, nº 167, Centro, Aparecida -SP. Informações: (12) 3104-4011 ou [email protected]. Aparecida, 25 de Setembro de 2024. Aparecida-SP, 25 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 A Prefeitura De Franco Da Rocha, torna público que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO, para aquisição de uniforme para eletricista, através do sistema de DISPENSA DE LICITAÇÃO. Início do acolhimento de propostas: às 10:00 de 26/09/2024 até as 10h00min de 01/10/2024 para a abertura das propostas. Sítio: https://pmfrancodarocha.geosiap.net.br/portal-transparencia/home. Em 24 de setembro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PROCESSO Nº 026/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 Contrato nº. 051/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma Parcial do Paço Municipal do Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratado: ANDRESSA FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA Valores: R$ 150.396,31 (cento e cinquenta mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). Vigência: 21/09/2024 Assinatura: 23/07/2024. Guarani D'Oeste, 23 de julho de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo nº 83/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE COPA, COZINHA E MATERAIS DE LIMPEZA PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR. O Prefeito Municipal ALEX PERAMO DE ARRUDA, em respeito aos princípios gerais de direito público, procede, em nome do Município de Guararapes - SP, por ser ato discricionário da Administração, a Revogação do Processo Licitatório nº 83/2024, Pregão Eletrônico nº 34/2024, com fundamentação legal no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Considerando a necessidade de revisão do Edital e Termo de Referência, a fim de apuração dos critérios de julgamento, torna-se imprescindível a revogação do presente edital, para fins de adequação; Entende-se ser desnecessário oportunizar o direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório aos licitantes, na forma do §3º do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista que o processo sequer chegou ao seu curso final e encontra-se suspenso pela própria Administração e, em momento oportuno será viabilizado novo certame. Pelo exposto, por motivo de conveniência e oportunidade, decido pela revogação da presente licitação. Guararapes/SP, 25 de setembro de 2024 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 A Prefeitura Municipal de Holambra comunica a COMPLEMENTAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 045/2024, cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CÁRNEOS DE PRIMEIRA QUALI DA D E , DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PROGRAMADA E PARCELADA PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Os itens 38,39 e 46 restaram fracassados. Holambra, 25 de setembro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 A Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 046/2024, cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇ O PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OSTOMIA, PARA ATENDENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.. Adjudicou e homologou os itens 3, 4, 5, 11, 12, 13, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, à empresa "NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA" - valor global - R$ 994.320,30. Adjudicou e homologou os itens 7 e 9 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, à empresa "CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA" - valor global - R$ 231.285,00. Adjudicou e homologou os itens 8,10,14 e 18, por ter apresentado o menor preço unitário, à empresa "CIRURGICA CALIFORNIA LTDA" - valor global - R$ 190.519,00. Os itens 1, 2, 6, 15, 16, 17, 19 e 20 restaram desertos/ fracassados . Holambra, 25 de setembro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 LOCATÁRIO - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE (CONTROLE DE VETORES E VIGILÂNCIA SANITÁRIA). DEPARTAMENTO REQUISITANTE Divisão de Vigilância e Controle, Departamento Municipal de Saúde FONTE DE RECURSOS Própria e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 10/09/2024 GESTOR DO CONTRATO Luiz Carlos Vergara Pereira FISCAL DO CONTRATO Vitor Antônio Soukef Gobbi LOCADORES - GLANDINO FRANCISCO RAMALHO e SILVANA SEGOBIA RAMALHO Contrato nº 263/2024 Data da Assinatura do Contrato 19/09/2024 Valor do Contrato R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) Vigência do Contrato 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 015/2024 do tipo menor preço item aquisição de medicamentos através do através do Srp (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 09/10/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Processo Licitatório Nº 180/2024 Processo Adm. Nº 3459/2024 Registro de preços de livros paradidáticos, de apoio escolar/nivelamento, desenvolvimento de projetos sobre inteligência emocional e para compor acervo das salas de leitura e bibliotecas da rede municipal de educação do município de ITAJOBI/SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 10/10/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 25 de setembro de 2024 SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento e manutenção de licença de sistema destinado à gestão de processos judiciais do acervo físico e eletrônico da Prefeitura Municipal de Itápolis. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de Outubro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Administrativo nº 1033/2024. Tipo Menor Preço por Item. Registro de preços para eventual aquisição parcelada de material de uso médico, hospitalar e laboratorial. Recebimento das propostas: até às 08h30 09/10/2024. Sessão de Disputa: 09/10/2024 às 09h, através do https://www.licitanet.com.br Edital no site: www.itirapua.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, rua Dozito Malvar Ribas, 5000, Centro. Telefone (16) 3146-6700. GERSON LUIZ ALVES Prefeito