DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600267 267 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Encontra-se REABERTA na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA/SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para reforma da quadra do bairro Jardim Botujuru. Início da Sessão de Disputa - www.bll.org.br (Acesso Identificado): a partir das 10h00min do dia 07/11/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.jacupiranga.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo e-mail [email protected] ou telefone (13) 3864-6401. Jacupiranga-SP, 25 de Setembro de 2024. ROBERTO CARLOS GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 102/2024, objetivando o registro de preço de medicamentos, no dia 09 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 24 de setembro de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 348/2024 AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando a contratação direta da empresa S O C I E DA D E AMIGOS DA CULTURA, CNPJ 00.686.694/0001-62, para a operacionalização dos recursos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc no Município de Marília/SP, destinada à Secretaria Municipal de Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. PAULO LÚCIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Cultura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 349/2024 AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando a contratação direta da empresa S O C I E DA D E AMIGOS DA CULTURA, CNPJ 00.686.694/0001-62, para prestação de serviços de pareceristas para a execução da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc no Município de Marília/SP, destinado para Secretaria Municipal de Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. PAULO LÚCIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 979/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de serviços, recarga de oxigênio domiciliar com fornecimento de cilindro completo para funcionamento com regulador de pressão e fluxômetro em comodato, serviço de locação de concentradores de Oxigênio, CPAP, BIPAP e aquisição de cilindro, carrinho, mascara de silicone, cânula nasal, umidificador, fluxômetro de regulador de pressão, para atender pacientes do Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social, Ambulâncias, Unidades de Saúde. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 404.646,18. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 10/10/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 10/10/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 10/10/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 24 de setembro de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-3/2024 PROCESSO Nº 7.618/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING, A PARTIR DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS A SEREM CONTRATADOS POR LOTE ÚNICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO (INCLUINDO PEÇAS), ALÉM DO FORNECIMENTO DE INSUMOS PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, comunica que devido a necessidade de adequação do edital, fica REDESIGNADA a data da sessão pública para o dia 09 de outubro de 2024, às 10 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 23 de setembro de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M.R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo n° 042/2024-Novais/SP, 25/09/2024 Torna público aos interessados do ramo pertinente, tendo por objeto o Contratação de Leiloeiro Oficial com estrutura para preparar, organizar e conduzir leilão eletrônico via web, para proceder a alienação onerosa de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Novais. O critério de julgamento adotado será a MENOR TAXA DE COM I S S ÃO, modo de disputa aberto, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto, pelo período de 12 (doze) meses. Data de início de envio de Proposta: 26/09/2024, Data de encerramento do envio de Proposta: 09/10/2024 às 08:30hs, Data de abertura do pregão: 09/10/2024 às 09:00hs. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Informações telefone (17) 3561-1266. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, que dispõe sobre a aquisição de materiais hospitalares, para serem utilizados em pacientes atendidos através da Unidade Básica de Saúde, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 9 de outubro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane, 24 de setembro de 2024.- LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa para fornecimento de lanches, prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis e/ou recreativos e transporte recreativo de passageiros em carreta e/ou trenzinho da alegria em comemoração ao Dia das Crianças, que será realizada no dia 12 de outubro de 2024, na Praça da Matriz no município de Oscar Bressane. O encerramento dar-se-á no dia 11 de outubro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane, 25 de setembro de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 062/2024. Processo 105/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Contratante: PMP. Contratada: PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução de faixas elevadas em várias ruas do Município de Palmital/SP. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES - PROGRAMA DE TRABALHO 02.05.05.15.451 0122 1.008. - FONTE 5 - CÓD. APLICAÇÃO 100.0147 - CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXAS - RED. 11168 - 4.4.90.51.00.00.00- OBRAS E INSTAL AÇÕ ES - PROGRAMA DE TRABALHO - 02.05.05.15.451 0122 1.008. - FONTE 1 - CÓD. APLICAÇÃO 100.0147 - CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXAS - RED. 11169. Contrato de Repasse OGU MCIDADES 885040/2019 - Operação 1065139-85 (Federal). Valor global: R$ 328.546,86. Data da assinatura: 18/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2024 Objeto: Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Paraibuna e o Lar Vicentino de Paraibuna, que objetiva transferência de recurso Federal (Emenda Parlamentar nº 202437300006). Valor total do Recurso Federal: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 180 dias a contar desta publicação. Data da Assinatura: 23/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 17/2.024, Processo Licitatório n. º 73/2.024, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a AQUIS I Ç ÃO DE LEITE PASTEURIZADO, HOMOGENEIZADO, TIPO C, PARA ATENDER DEMANDA DE DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 09 de outubro de 2.024 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h30m do dia 09 de outubro de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi - https://www.parisi.sp.gov.br/ - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, n. º 232, Centro, Parisi/SP, CEP 15.525-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Parisi/SP, 25 de setembro de 2.024. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito