DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600268 268 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo n. 11511/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS E ITENS PARA DIETA ESPECIAL, A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS QUE NECESSITAM DESSES PRODUTOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em análise efetuada pela Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. que detém caráter técnico. Assim, APROVA as amostras e os laudos das empresas DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI no Lote 01 Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 82/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. DATA E HORÁRIO 01/10/2024 ÀS 14:30 H. SUSPENDE-SE A PRESENTE SESSÃO E REABRE-SE PARA 10/10/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 25 de setembro de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 079/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de ALIMENTOS para o preparo de refeições diárias aos moradores em situação de rua e público em vulnerabilidade social, que são ofertadas no restaurante popular do município de Pitangueiras e do Distrito de Ibitiúva/SP, preparo de lanches para as atividades do Cadastro Único - Bolsa Família, da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade e atividades comemorativas do Centro de Convivência do Idoso e Programa Criança Feliz e também para realização de eventos em prol do Fundo Social de Solidariedade. Objeto: Gêneros Alimentícios. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 26 de setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 08 de outubro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br Pitangueiras, 25 de setembro de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital n°74 do Pregão Eletrônico n°21/2024, que visa a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA". O encerramento dar-se-á no dia 03 de outubro de 2024 às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354- 1171. PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°25/2024, que visa a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO, COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS". O encerramento dar-se-á no dia 02 de outubro de 2024 às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354- 1171. Platina, 13 de Setembro de 2024 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Aviso de Chamamento Publico N° 1/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital de CHAMAMENTO PUBLICO N°01/2024, que visa a "seleção de projetos nas demais áreas culturais no âmbito do Município de Platina/SP, através dos recursos da Lei Aldir Blanc". As inscrições serão realizadas do dia 16 ao dia 25 de setembro de 2024 das 08h00min às 16h00min junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354- 1171. Aviso de Chamamento Publico N° 2/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital de CHAMAMENTO PUBLICO N°02/2024, que visa a "seleção de projetos nas demais áreas culturais no âmbito do Município de Platina/SP, através dos recursos da Lei Aldir Blanc". As inscrições serão realizadas do dia 16 ao dia 25 de setembro de 2024 das 08h00min às 16h00min junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354- 1171. Platina, 13 de Setembro de 2024 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2024 EDITAL: 202/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Aquisição de condicionador de ar ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 14/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 14/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 24 de setembro de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024 Ata De Registro De Preços EDITAL: 200/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Aquisição de concreto usinado ENCERRAMENTO: às 13h do dia 14/10/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 14/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 25 de setembro de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROC. Nº0055/2024 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de Q. SERVICE LTDA. CNPJ 19.616.565/0001-26 no valor de r$ 2.724.340,87 e raxa negatica de 5,27%, OBJETO: Gereciamento de abastecimento da frota através de sistema eletrônico do município de Restinga VIGENCIA 25.09.2025. Restinga, 25 de setembro de 2024 KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº0022/2024 - PROCESSO Nº0057/2024. A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a extrato de CONTRATO do referido certame acima, objeto: Licença de uso de software de gestão publica que integram siafic entre PM e Câmara Municipal De Restinga/SP, descrito em favor de: EDDYDATA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO ME CNPJ 57.714.750/0001-42 no valor de R$ 206.400,00 VIGÊNCIA 18/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 265/2024 Processo Administrativo nº 117865/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de alimento (ração) para cães e gatos (adultos e filhotes) tutelados na Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde (DVAS) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90265/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de setembro de 2024, Seção 3, página 254. Ribeirão Preto, 23 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2024 Processo Administrativo nº 104078/2024 OBJETO: Aquisição de Conjunto motobomba submersível, para Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (SAERP), conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.162.950,32 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90231/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2024 Processo Administrativo nº 147512/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de nebulizadores costais motorizado -UBV 6Lpara uso dos Agentes de Combate às Endemias que atuam na Divisão de Vigilância Ambiental e Saúde (DVAS), conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 52.646,00. (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90378/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 20 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração