DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ CARLOS LUZ Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. Contratada: FABRITEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO RESUMIDO: Reforma da Quadra de Areia e Estacionamento do Ginásio Municipal Ayrton Senna, localizado na Rua José Francisco dos Santos, 120 - Jd. Helena. FINALIDADE: Prorrogar Vigência, 170 dias, Iniciando-se em 15/08/24 e Término 01/02/25, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - Licitação: CONVITE Nº C-016/23 -Assinatura:15/08/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior/Secretário de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. CONTRATADA: FABRITEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO RESUMIDO: Execução de Banheiros Pcd, Trecho de Muro de Alvenaria e Reforma das Salas de Administração e Multiuso na Área do Campo do Botafogo, localizado na Av. Cid Nelson Jordano, 114 - Jd. Record. FINALIDADE: Aditar o Contrato Original para Acréscimo de Quantidade de Serviços correspondente a 14,7838506595%, correspondente ao Valor de R$ 48.330,72, passando o Valor Global Contratado de R$ 326.915,64 para R$ 375.246,36; 2 - Prorrogar o prazo de Vigência Contratual, estipulado na cláusula 2.1, por 144 dias, 02/10/24 e Término 23/02/25; 3 - Prorrogar o prazo de Execução Contratual, determinado na cláusula 2.1.1, por 90 dias, Iniciando-se em 18/08/24 e Término 15/11/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº T-013/23. ASSINATURA: 16/08/2024. Wagner Luiz Eckstein Júnior- Secretário de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Prefeitura de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico 43/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, recarga de toner e cartuchos, visando atender as necessidades das Unidades Administrativas. A sessão pública ocorrerá no dia 09/10/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site. Taiuva, 25 de setembro de 2024. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O município de Tambaú informa que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de móveis, câmaras de conservação de vacinas, mobiliário médico, artigos e instrumentos hospitalares, etc. Encerramento dia 08/10/2024, a partir das 8h30min, via plataforma BLL Compras. Para informações, das 8h às 16h, ou pelo fone (19) 3673 9500 ramal 34. O Edital está disponível no site: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação. Tambaú-SP, 24 de setembro de 2024. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 Secretaria Administrativa. Processo Licitatório Nº 14/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para melhoria e pavimentação de trechos das estradas vicinais: Estrada Municipal Milton Antonio de Souza, Terra Roxa/SP - 2,95km; Prolongamento da Rua Sete de Setembro, Terra Roxa/SP - 1,24km e Estrada Municipal Dr. Jorge Uchôa Ralston, Terra Roxa/SP - 0,69 km, com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 924423/2021/MDR/CAIXA, incluindo: material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário. VALOR GLOBAL: R$ 4.303.353,26(quatro milhões trezentos e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). Contratante: Município de Terra Roxa - SP CNPJ nº 45.709.896/0001-10. Contratada: GRD ENGENHARIA - LTDA CNPJ Nº 20.012.844/0001-60. Assinatura: 10/09/2024. Vigência: 10/03/2025. Terra Roxa - SP, 10 de setembro de 2024. Waldyr Mônaco Filho - Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024 Edital nº 87/2024 - Processo n° 4081/2024 - Objeto: Registro de Preço para fornecimento, instalação de oxigênio, locação de cilindro, locação de kit cilindro, locação de kit concentrador de oxigênio e CPAP. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 23/09/2024 até às 08h00m do dia 10/10/2024. Início da disputa de preços: 10/10/2024 às 09:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Aditamento de Contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 62/2023. Processo Administrativo Nº: 7860/2023. - 1º termo de aditamento ao contrato nº 117/2023. Contratante: Município de Várzea Paulista. Contratada: GS LAB - Laboratório de análises clinicas LTDA. data: 24/09/2024. objeto: Contratação de empresa especializada na coleta e processamento de exames laboratoriais. VALOR: R$ 305.499,90. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 PROCESSO Nº 319/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Materiais Farmacológicos (02) para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Governo, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 09/10/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 25 de setembro de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para revitalização da Praça da Juventude, neste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 26/09/2024 (vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 15/10/2024 (quinze de outubro de dois mil e vinte e quatro) às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 15/10/2024 (quinze de outubro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 08 (oito) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15 451.0003.1023 - Construção, Reforma e/ou Recuperação de Praças e Parques 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.063110 Transferência especial da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 268/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/) .VALOR MÁXIMO: R$ 2.235.928,35 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: [email protected] Itabaiana/SE, 25 de setembro de 2024 JEANE MENEZES DE LIMA Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Reforma da Escola de Ensino Fundamental Vereador Elvino Moreira Guimarães, localizada no Povoado Dois Riachos, Umbaúba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA SESSÃO: www.licitanet.com.br ESTIMADO EM R$ 168.444,68 (cento e sessenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXEC U Ç ÃO : Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 12000 - Fundo Municipal de Educação Básica - Ação 1058 - Construção, Reforma e ou Ampliação de Unidades do FUNDEB - Fundamental - 449051.0000 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1542.0000 (Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAT). PARECER JURÍDICO : 80/2024. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/site/licitacoes, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h, pelo telefone: (79) 3546- 2179, ou através do e-mail [email protected] Umbaúba/SE 24 de setembro de 2024 RAIMUNDO ROSIVALDO ROSENDO SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024/FMS CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETO: Credenciar/Contratar empresa do ramo de lavagem e higienização de veículos para atender a necessidade do fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações e determinações no Edital do Credenciamento nº 005/2024/FMS, e Termo de Referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 27 de setembro de 2024 à 27 de setembro de 2025, HORÁRIO: Das 08:00hrs as 14:00hrs. EDITAL: ENTREGA DOS ENVELOPES: A Comissão de Contratação, situado na Rua José Bispo dos Santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado dás 08:00hrs as 14:00hrs, mediante termo próprio, solicitado pelo E- mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 25 de setembro de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Agente de Contratação