DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: ENTR EG A DOS ENVELOPES: A Comissão de Contratação, situado na Rua José Bispo dos Santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado dás 08:00hrs as 14:00hrs, mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 25 de setembro de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024/FMAS OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas para eventual, futura e parcelada fornecimento de GÁS GLP com composição básica de propano e butano, acondicionado em botijão de 13 kg, sem vasilhame, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações e determinações no Edital do Credenciamento e Termo de Referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 27 de setembro de 2024 à 27 de setembro de 2024, HORÁRIO: DAS 08:00hrs as 14:00hrs EDITAL: mediante termo próprio, solicitado pelo E- mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 25 de setembro de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARAGUACEMA-TO, torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024.OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) no valor total de R$ 9.342,42 (nove mil e trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos). WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LT DA (24550559000153) no valor total de R$ 5.366,74 (cinco mil e trezentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos). APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (34558660000104) no valor total de R$ 5.457,11 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e onze centavos). DIRCEU LONGO & CIA. LTDA. (92823764000103) no valor total de R$ 4.130,55 (quatro mil e cento e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (32593430000150) no valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI (32850995000176) no valor total de R$ 1.398,00 (um mil e trezentos e noventa e oito reais). LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME (17930584000105) no valor total de R$ 5.132,95 (cinco mil e cento e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos). ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (33068320000132) no valor total de R$ 1.340,00 (um mil e trezentos e quarenta reais). DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (05375249000103) no valor total de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).VIGÊNCIA: 12(doze) Meses, a partir da Assinatura do Contrato BASE LEGAL: Com base na lei 10.520, de 17 de Julho de 2002; Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000. Jussara Batista Moraes Meneses. Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo 030/2024 O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pela Presidente da Comissão, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei Federal 14.133/2021, e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado por meio de Chamada Pública, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. As pessoas físicas LUIS PEREIRA CAMPOS, SERGIO PAULO DE OLIVEIRA, ANA PAULA DE SOUSA O. NAZARIO, ROSENI MARIA DE SOUZA CARDOSO, MARTA ROSA DE OLIVEIRA, ADHA YOHANA HAPUQUE SILVA CAMPOS, LUCAS DA SILVA NUNES ALVES, e ROSA MARIA DA SILVA, vencedoras do itens constante do edital da chamada pública nº 001/2024, pelo valor total de R$ 262.720,60 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e vinte reais e sessenta centavos). Araguaçu, 25 de setembro de 2024. GEOVANE SOARES GOIS Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Públicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 09 de outubro de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S-500 E DIESEL S-10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383- 1115 Cariri do Tocantins - TO, 24 de setembro de 2024. VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 619/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos destinados a Farmácia Básica, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins -TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 02/10/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 09/10/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. KELIENE SOUZA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.040-SRP-GPI- SEINFRA O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.040-SRP-GPI- SEINFRA. Processo Administrativo/Eletrônico nº 2024008942/2024061720002. Tipo: Menor preço por item/Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 11/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/10/2024 às 09:00hr., horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em sinalização horizontal em vias urbanas em Gurupi. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br,. Legislação: Lei nº 14.133, de 2021 (NLLC), do Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023 (Regulamenta o Pregão), e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi/TO, 24 de setembro de 2024 RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 Concorrência nº02/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para a execução da Instalação de iluminação de Led ao longo da Av. Tocantins e Trecho da Av. Irmã Emma entre Rotatória da Av. Alzelino Luz e Av. José Mariano Coelho no município de Miracema do Tocantins) Firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS -TO CNPJ Nº02.070.357/0001-71 e a empresa NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.966.223/0001-34.Dotação:10.14.15.451.0506.1.247 fonte 1500;1700 elemento:4.4.90.51. Vigência: Prazo de execução dos serviços de 04 (seis) meses, O prazo de vigência do presente contrato é de 6 (seis) meses, contados da assinatura, prorrogáveis enquanto durar o escopo, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021.Valor Global da contratação: R$1.198.000,00 (Um milhão cento e noventa e oito mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL CAROLINE CAMPELO CRUZ DA SILVA, CNPJ Nº 12.397.918/0001-03, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, Processo 00000.0.032527/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 212.061,60 (duzentos e doze mil, sessenta e um reais, e sessenta centavos). 2- CASA DE CARNE CENTRAL, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 197.400,00 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos reais).3- JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE-EPP, CNPJ: 37.010.127/0001-00 Valor registrado: R$ 144.677,36 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais, trinta e seis centavos).4- PAULISTA IND E COM LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 181.557,57 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais, e cinquenta e sete centavos).5- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 296.982,29 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte nove centavos). 6- TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 42.573,50 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais, cinquenta centavos). 7- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 799.718,46 (setecentos e noventa e nove mil, setecentos e dezoito reais, quarenta e seis centavos). Valor total da Ata: R$ 1.874.970,78 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta reais, e sessenta e um centavos). Data de assinatura: 24/09/2024. Vigência: de um ano, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da ASS O C I AÇ ÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL CAROLINE CAMPELO CRUZ DA SILVA - Rua SF 11, APM 07, CEP: 77.064-140, Setor Santa Fé, em P a l m a s / T O. JOSÉ RIBAMAR MORAIS FARIAS Gerenciador da Ata de Registro de Preços FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação