DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO BARBATO BASSI, lotado na Divisão de Segurança Empresarial - DISE.O, para participar no evento Hands-on Training on Physical Protection Equipment Installation, Integration, Operation and Maintenance, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, na cidade de Seibersdorf, na Áustria, no período de 28/09/2024 a 27/10/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MMMULHERES Nº 70, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria nº 123, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .............................................................................................. ........................................................................................................... VII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) Titular: Viviana Bezerra de Mesquita, CPF: 034.XXX.XXX-02; e b) suplente: Patrícia de Lucena Mourão, CPF: 846.XXX.XXX-04; ..................................................................................................... ..................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 364, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº00350.089948/2024-10 resolve: NOMEAR MARINA PUZZILLI COMIN, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 365, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.089981/2024-31 resolve: EXONERAR, LETÍCIA ORIGI FISCHER, do Cargo de Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Ordenamento Costeiro-Marinho, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Costeiro-Marinha, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA, Secretário-Executivo Adjunto, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para Integrar a Delegação Brasileira na 29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a ser realizado no período de 16 de novembro a 24 de novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.089825/2024-71). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO, Secretário Nacional, a afastar- se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, Participação da Feira China Fisheries and Seafood Expo - CFSE, a ser realizado no período de 26 de outubro a 04 de novembro de 2024, em Qingdao, China, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.089765/2024-96). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza ANDRÉ LUIZ BISPO OLIVEIRA, Coordenador, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar 3ª Reunião Intersessional do Painel I e 24º Reunião Extraordinária da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), a ser realizado no período de 06 de novembro a 20 de novembro de 2024, em Limassol, Chipre, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.089912/2024-28 ). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 685, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL Substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, c/c o art. 4º, inciso II, alínea 'b', da Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.071338/2024-88, resolve: Art. 1º Autorizar o exercício do servidor CARLOS ANTONIO ARAÚJO CAVALCANTI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1353400, na Divisão de Contabilidade, da Coordenação de Finanças e Contabilidade, da Coordenação- Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. Art. 2º O efetivo exercício está condicionado à nomeação e à posse do servidor na Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.006260/2024-12, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: LEANDRO GORNI CABRAL, CPF: 277..-19, ocupante do cargo Superintendente de Relações Comerciais, LUIZ HENRIQUE GARCIA DA SILVA, CPF: 355..-81, ocupante do cargo Assessor de Diretor e BRUNO MARIANO PIMENTA, CPF: 325..-96, ocupante do cargo Supervisor, para participação no evento GREEN HYDROGEN, a ser realizado de forma presencial, na Antuérpia, Bélgica, no período de 09 a 17 novembro de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Autoridade Portuária de Santos - APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. TETSU KOIKE D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.006175/2024-46, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: ANDRÉ LEME DA SILVA FLEURY BONINI, CPF: 257..-43, ocupante do cargo de Superintendente de Gabinete da Presidência, BRUNO PELOCHS BARBINO, CPF: 363..-57, ocupante do cargo de Gerente de Carreira e Capacitação, no período de 8 a 19 de outubro de 2024 e THIAGO BENITO ROBLES, CPF 261..-00, ocupante do cargo de Conselheiro, no período de 12 a 19 de outubro de 2024, para participação no evento o VII CONGRESSO LUSÓFONO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: OLHARES SOBRE A SUSTENTABILIDADE a ser realizado de forma presencial, em Lisboa/Portugal, no período de 10 e 11 de outubro de 2024, bem como, realizarem visitas técnicas aos Portos de Leixões, Lisboa e Algecira, nos dias 14 a 18 de outubro de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Autoridade Portuária de Santos - APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. TETSU KOIKE D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.006310/2024-53, AUTORIZA o afastamento do País de: MÁRCIO YUDI KANASHIRO, CPF: 216..-52, ocupante do cargo de Superintendente de Operações Portuárias, para participações nos eventos Visita Técnica aos Portos de Lisboa e Setúbal - Portugal e Porto de Valência - Espanha, período de 14 a 18 de outubro de 2024, e do MASTER EN LOGÍSTICAY GESTIÓN PORTUARIA - Fundación Valenciaport, no período de 21 a 26 de outubro de 2024, sendo o afastamento no período de 12 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Autoridade Portuária de Santos - APS, e no período de 21 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Autoridade Portuária de Santos - APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. TETSU KOIKE AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: ADENAUER SILVA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1581353, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, e RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1579845, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditoria em centro de distribuição da Embraer, vistorias técnicas em aeronaves Embraer modelo EMB- 550 e treinamento de profissionais credenciados em fabricação, em Medley e Melbourne - Estados Unidos da América, no período de 26 de outubro a 03 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010937/2024-12. RICARDO BISINOTTO CATANANT