DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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XII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio: a) titular: Silvia Néri Godoy; e b) suplente: Mara Carvalho Nottingham XIII - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe: a) titular: Clezio Marcos De Nardin; e b) suplente: Gilvan Sampaio de Oliveira. XIV - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa: a) titular: Aiesca Oliveira Pellegrin; e b) suplente: Janice Reis Ciacci Zanella. XV - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh: a) titular: Silvana Souza da Silva Pereira; e b) suplente: Cláudia Camargo Capiberibe. XVI - Conselho Federal de Biologia - CFBio: a) titular: Carlos Frederico Loiola; e b) suplente: Evandro Freitas Bouzada. XVII - Conselho Federal de Enfermagem - Cofen: a) titular: Eduardo Fernando de Souza; e b) suplente: Sérgio Dias Martucchi. XVIII - Conselho Federal de Farmácia - CFF: a) titular: Josélia Cintya Quintão Pena Frade; e b) suplente: Pamela Alejandra Escalante Saavedra. XIX - Conselho Federal de Medicina - CFM: a) titular: Alceu José Peixoto Pimentel; e b) suplente: Carlos Magno Pretti Dalapicola. XX - Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV: a) titular: Wirton Peixoto Costa; e b) suplente: Ingrid Bueno Atayde Machado. XXI - Conselho Nacional de Saúde - CNS: a) titular:João Alves do Nascimento Júnior b) suplente: Alex Gomes da Motta Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA GM/MS N° 973, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar JOSE BOULLOSA ALONSO NETO, matrícula no Siape nº 2248421, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 32.0065, da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 976, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2024, LEANDRO DEL GRANDE CLÁUDIO, matrícula no Siape nº 2355242, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Admissibilidade, FCE 1.10, código 03.0004, da Corregedoria. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 981, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO, Matrícula no Siape nº 1359216, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de reunião na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para discutir a organização e a programação do Fórum Internacional de Recursos Humanos em Saúde e de "Reunião de Alto Nível sobre Migração e Mobilidade do Pessoal de Saúde na Região das Américas", em Washington D.C.- Estados Unidos da América, no período de 15 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS. (Processo SEI nº 25000.141626/2024-81). NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 982, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, Matrícula no SIAPE 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de representá-la na 14ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, em Moscou - Rússia, no período de 7 a 13 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS. (Processo SEI nº 25000.132885/2024-11). NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA GM/MS Nº 983, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1281358, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da Cúpula Mundial da Saúde de 2024, sob o tema: "Construindo confiança para um mundo mais saudável", em Berlim - Alemanha, no período de 11 a 16 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo nº 25000.139129/2024-13. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA GM/MS N° 986, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ISIS MARTINS LEMES DIAS, matrícula no SIAPE nº 1781256, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Acompanhamento de Contratações de Bens e Serviços de Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0039, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA GM/MS Nº 989, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ADRIANO MASSUDA, matrícula SIAPE nº 3634144, Secretário de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do 61º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS/76ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas e de proferir palestra no Curso Fundamentos em Saúde Global, na Universidade de Harvard, respectivamente em Washington-D.C. e Boston - EUA, no período de 28 de setembro a 3 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, bem como cancelar a participação em reuniões de alto nível e em eventos paralelos no contexto da 79ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (AGNU), em Nova York, objeto da Portaria GM/MS nº 885, de 05/09/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 11/09/2024, página 43 da Seção 2, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.129996/2024-41. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 801, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1280900, Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da VI Reunião Técnico- Científica da Rede Internacional de Laboratórios Sentinela para Infecção por Trypanosoma cruzi, suas coinfecções e comorbidades, da 5ª Reunião do Conselho Intergovernamental da Iniciativa Ibero-Americana de Doença de Chagas Congênita e de realizar visita às instalações da Universidade Complutense de Madri relacionada à pesquisa em saúde, em Madri - Espanha, no período de 6 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.133709/2024-05. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 805, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA PAULA DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1992477, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (CONFOA), na Escola Superior de Enfermagem, na Cidade de Porto - Portugal, no período de 29 de setembro a 6 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001852/2024-43). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS N° 823, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1315565, Diretora de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar dos eventos: "Avançando nos Impostos sobre o Tabaco na América Latina" e "Encontro para a discussão sobre impostos ao álcool", promovidos pela Organização Pan Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 27 de outubro a 2 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.133623/2024-74). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 827, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ZILTON FARIAS MEIRA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1205578, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião internacional para organização de Workshop de Doenças Autoinflamatórias e Tropicais em 2025, no âmbito do Projeto "Rede Nacional de Genômica dos Erros Inatos da Imunidade (RENOMIEII), na Universidade Sorbonne, em Paris - França, no período de 21 a 27 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25384.000892/2024-98). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 835, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ANDREA KATHERINE DE SOUZA SUGUINO, matrícula SIAPE nº 1686531, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, CCE 1.15, código nº 08.0001, da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 11 de setembro de 2024, DANILO FERNANDES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1786872. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS N° 836, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES, matrícula SIAPE nº 1666877, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar da 14ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, em Moscou - Rússia, no período de 7 e 13 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.136451/2024-91). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA