DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 1.270, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0019132-94.2024.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal CLODOMIR SEBASTIÃO REIS para, com prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão e sem prejuízo do auxílio à Presidência de que trata o Ato Presi 438/2024 (20422292), substituir o Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM na 1ª Seção e 1ª Turma, de 30/9 a 29/10/2024, por motivo de férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.280, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004676-24.2024.4.01.8006, resolve: AUTORIZAR o Juiz Federal ALYSSON MAIA FONTENELE a participar da sessão virtual da 2ª Turma Recursal de Goiás que será realizada entre os dias 1º e 7/10/2024, na condição de Relator da 1ª Relatoria, sem prejuízo da sua convocação para a Vice-Presidência de que trata o Ato Presi 437/2024 (20422283), publicado no DOU2 de 26/4/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.281, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0029046-85.2024.4.01.8000, resolve: I - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, até 19/12/2024, nos termos do art. 2º da Resolução Presi 55/2024 (20758203), o Juiz Federal AILTON SCHRAMM DE ROCHA para, sem prejuízo da jurisdição na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, atuar em auxílio ao Gabinete do Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS no regime especial de auxílio para julgamento de processo incluídos na Meta 2, Faixa 1, do Conselho Nacional de Justiça; e II - FAZER CESSAR, a partir de 23/9/2024, a convocação do Juiz Federal EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS de que trata o Ato Presi 814/2024 (20808670), publicado no DOU2 de 26/6/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.229, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003957- 33.2024.4.01.8009, resolve: EXONERAR, a partir de 17/09/2024, a servidora DEBORA CAMPAGNARO GOMES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe de Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.230, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003957- 33.2024.4.01.8009, resolve: NOMEAR o servidor CLAUDIO APARECIDO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ- 01, de Chefe de Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Débora Campagnaro Gomes. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.233, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027035- 83.2024.4.01.8000, resolve: REVOGAR, a partir de 18/09/2024, o Ato/Presi 1020/2008, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 07/10/2008, na parte referente à remoção do servidor JOSÉ VICENTE BENEVENUTI, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do art. 41 da Resolução 3/2008-CJF. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.248, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347- 20.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ODENILTON JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Antônio Marcos Barbosa Monteiro. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.254, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0028364- 33.2024.4.01.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor DANIEL AQUINO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 20/09/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.257, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0001641- 71.2024.4.01.8001, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Acre, ocupado pelo servidor RAFA E L HENRIQUE GONDIM DA SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 23/09/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.260, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008227- 30.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato CARLOS ANIBAL SAMPAIO BORGES, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Corrente, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Pedro Vinicius Crispiniano dos Santos Belo. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.261, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008227- 30.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MAYARA ALMEIDA BOGEA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Corrente, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Thiago Gonçalves Viana. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.262, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008227- 30.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato MATHEUS DIEGO E SILVA LIMA LOPES, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Corrente, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Laís Marques Cidreira Domitilo Costa. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.263, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008227- 30.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato VITOR ALUISIO RODRIGUES DA SILVA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Corrente, decorrente da aposentadoria de Regina Celia Iwamoto. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.268, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão da Corte Especial proferida nos autos da Ação Judicial 1042535-53.2023.4.01.0000, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027275-72.2024.4.01.8000- TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MIRIAN GOMES ARAUJO, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gabriela de Oliveira Galvão. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 6.109, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0005270-96.2024.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor ODEMY OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, observado o decidido pelo STF no RE 638.115 e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, no processo n.º 0000292-57.2004.4.03.6100. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA