DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092600149 149 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO II VALORES DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS . .UF .GESTÃO MUNICIPAL .IBGE .Total . .AM .Alvarães .130002 .R$ 67.077,00 . .AM .Amaturá .130006 .R$ 44.375,00 . .AM .Atalaia do Norte .130020 .R$ 80.488,00 . .AM .Autazes .130030 .R$ 195.027,00 . .AM .Caapiranga .130083 .R$ 61.929,00 . .AM .Canutama .130090 .R$ 45.169,00 . .AM .Coari .130120 .R$ 323.991,00 . .AM .Envira .130150 .R$ 61.020,00 . .AM .Itamarati .130195 .R$ 40.074,00 . .AM .Nhamundá .130300 .R$ 92.955,00 . .AM .Parintins .130340 .R$ 368.527,00 . .AM .São Gabriel da Cachoeira .130380 .R$ 82.354,00 . .AM .São Paulo de Olivença .130390 .R$ 167.252,00 . .AM .Tefé .130420 .R$ 322.065,00 . .AM .Tonantins .130423 .R$ 104.665,00 . .AM .Urucará .130430 .R$ 70.501,00 . .PR .Corbélia .410630 .R$ 44.835,00 R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.601, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, seção 1, página 109. ONDE SE LÊ ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .D ES C R I Ç ÃO .Nº PROPOSTA SAIPS .C N ES .G ES T ÃO .AMAZÔNIA L EG A L .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) . .GO .CO R U M BA Í BA .520590 .USB .6927645 .192672 .MUNICIPAL .N ÃO .82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA .137.186,40 LEIA-SE ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .D ES C R I Ç ÃO .Nº PROPOSTA SAIPS .C N ES .G ES T ÃO .AMAZÔNIA L EG A L .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) . .GO .CO R U M BA Í BA .520590 .USB .192672 .6927645 .MUNICIPAL .N ÃO .82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA .137.186,40 R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GM/MS nº 4.817, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 24 de julho de 2024, Seção 1, página 72, Onde se lê: Anexo III Recursos de custeio destinados às ações vinculadas ao combate às infecções e apoio às pessoas acometidas por HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis. . .UF .IBGE .ENTES FEDERATIVOS .T OT A L . .RS .430000 .S ES / R S .R$ 1.420.000,00 . .RS .430040 .Alegrete .R$ 79.214,00 . .RS .430060 .Alvorada .R$ 293.811,00 . .RS .430160 .Bagé .R$ 79.213,00 . .RS .430210 .Bento Gonçalves .R$ 99.213,00 . .RS .430300 .Cachoeira do Sul .R$ 99.213,00 . .RS .430310 .Cachoeirinha .R$ 108.366,00 . .RS .430350 .Camaquã .R$ 79.213,00 . .RS .430390 .Campo Bom .R$ 99.213,00 . .RS .430440 .Canela .R$ 79.213,00 . .RS .430460 .Canoas .R$ 335.425,00 . .RS .430463 .Capão da Canoa .R$ 49.213,00 . .RS .430470 .Carazinho .R$ 49.213,00 . .RS .430510 .Caxias do Sul .R$ 328.392,00 . .RS .430535 .Charqueadas .R$ 121.758,00 . .RS .430610 .Cruz Alta .R$ 99.213,00 . .RS .430660 .Dom Pedrito .R$ 49.213,00 . .RS .430676 .Eldorado do Sul .R$ 99.213,00 . .RS .430700 .Erechim .R$ 79.213,00 . .RS .430760 .Estância Velha .R$ 49.213,00 . .RS .430770 .Esteio .R$ 99.213,00 . .RS .430780 .Estrela .R$ 99.213,00 . .RS .430790 .Fa r r o u p i l h a .R$ 79.213,00 . .RS .430850 .Frederico Westphalen .R$ 79.213,00 . .RS .430920 .Gravataí .R$ 234.118,00 . .RS .430930 .Guaíba .R$ 105.450,00 . .RS .431010 .Igrejinha .R$ 99.213,00 . .RS .431020 .Ijuí .R$ 79.213,00 . .RS .431060 .Itaqui .R$ 79.213,00 . .RS .431130 .Lagoa Vermelha .R$ 79.213,00 . .RS .431140 .Lajeado .R$ 99.213,00 . .RS .431180 .Marau .R$ 79.213,00 . .RS .431240 .Montenegro .R$ 99.213,00 . .RS .431340 .Novo Hamburgo .R$ 245.614,00 . .RS .431350 .Osório .R$ 49.213,00 . .RS .431370 .Palmeira das Missões .R$ 79.213,00 . .RS .431405 .Parobé .R$ 99.213,00 . .RS .431410 .Passo Fundo .R$ 255.021,00 . .RS .431440 .Pelotas .R$ 303.890,00 . .RS .431490 .Porto Alegre .R$ 1.349.025,00 . .RS .431560 .Rio Grande .R$ 266.348,00 . .RS .431680 .Santa Cruz do Sul .R$ 113.337,00 . .RS .431690 .Santa Maria .R$ 223.780,00 . .RS .431720 .Santa Rosa .R$ 79.213,00 . .RS .431730 .Santa Vitória do Palmar .R$ 79.213,00 . .RS .431710 .Santana do Livramento .R$ 49.213,00 . .RS .431740 .Santiago .R$ 79.213,00 . .RS .431750 .Santo Ângelo .R$ 79.213,00 . .RS .431800 .São Borja .R$ 79.213,00 . .RS .431830 .São Gabriel .R$ 79.213,00 . .RS .431840 .São Jerônimo .R$ 99.213,00 . .RS .431870 .São Leopoldo .R$ 289.636,00 . .RS .431890 .São Luiz Gonzaga .R$ 49.213,00 . .RS .431950 .São Sebastião do Caí .R$ 99.213,00 . .RS .431990 .Sapiranga .R$ 79.213,00 . .RS .432000 .Sapucaia do Sul .R$ 210.320,00