DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 12 17 RJ 08 . .I - denominação: Hospital Alvorada Taguatinga LTDA - Hospital Vitória AMC . .II - CNPJ: 08.100.676/0022-93 . .III - CNES: 7642423 . .IV - endereço: Avenida Jorge Curi, nº 550, Bairro: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro / R J, CEP: 22.793-334. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SERGIPE . .Nº do SNT: 2 01 22 SE 02 . .I - denominação Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia - Hospital de Cirurgia . .II - CNPJ: 13.016.332/0001-06 . .III - CNES: 0002283 . .IV - endereço: Avenida Desembargador Maynard, nº 174, Bairro: Cirurgia, Aracaju/SE, CEP: 49.055-210. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 ESPÍRITO SANTO . .Nº do SNT: 1 02 22 ES 05 . .I - responsável técnico: Francisco Nolasco de Carvalho Neto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 11358 - ES; . .II - membro: Pedro Lima Dettogni, anestesiologista, CRM 7840 - ES; . .III - membro: Milton Favarato Loureiro, anestesiologista, CRM 7876 - ES; . .IV - membro: Fabiano Braga Furlan, hepatologista, CRM 12154-ES; . .V - membro: Jéssica da Silva Souza Vila Nova, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 1 4 2 9 0 - ES ; . .VI - membro: Sandro Faria Xavier, anestesista, CRM 9056-ES; . .VII - membro: José Alberto da Mota Correia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 7 6 9 6 - ES ; . .VIII - membro: Tamires Soares Hoffmann, gastroenterologista, CRM 20043-ES. SERGIPE . .Nº do SNT: 1 02 22 SE 02 . .I - responsável técnico: Leandro Cavalcanti de Albuquerque Leite Barros, cirurgião geral, CRM 6422 - SE; . .II - membro: Alex Vianey Callado França, hepatologista, CRM 1804 - SE; . .III - membro: Alysson Alves Araujo, gastroenterologista, CRM 4248 - SE; . .IV - membro: Antonio Alves Junior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 1904 - SE; . .V - membro: Gildo Nunes Silva Neto, anestesiologista, CRM 6693 - SE; . .VI - membro: Luis Cesar Bredt, cirurgião geral e oncológico, CRM 7099 - SE; . .VII - membro: Tirzah de Mendonca Lopes Secundo, gastroenterologista, CRM 3658 - SE; . .VIII - membro: Vinícius Almeida Vasconcelos, anestesiologista, CRM 5417 - SE. Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 12 17 RJ 32 . .I - responsável técnico: Roberto Feres Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 630632 - RJ; . .II - membro: Flavio Goldsztajn, ortopedista e traumatologista, CRM 648736 - RJ; . .III - membro: Jefferson de Decco Teixeira, ortopedista e traumatologista, CRM 0684953-RJ; . .IV - membro: Thomaz De Assis Nogueira De Moura Rangel, ortopedista e traumatologista, CRM 818623-RJ; . .V - membro: Edson Luiz Cruz Roderjan Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 762300-RJ; . .VI - membro: Rodrigo Mota Pacheco Fernandes, ortopedista e traumatologista, CRM 6 5 8 4 3 0 - R J. Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: Transplante de RIM: 24.08 SERGIPE . .Nº do SNT: 1 01 22 SE 03 . .I - responsável técnico: Diego Marques Fernandes, cirurgião geral e urologista, CRM 4566 - SE; . .II - membro: Bruno Garcia Dias, urologista, CRM 4557 - SE; . .III - membro: Simone Maria Oliveira Viana, nefrologista, CRM 4929 - SE; . .IV - membro: Leandro Cavalcanti de Albuquerque Leite Barros, cirurgião geral, CRM 6422 - SE; . .V - membro: Susan Soares de Carvalho, nefrologista, CRM 4908 - SE; . .VI - membro: Iure Carvalho de Souza, urologista, CRM 4565 - SE; . .VII - membro: Rodrigo dos Anjos Rocha, nefrologista, CRM 6329 - SE. Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 2.117, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET; e Considerando a Nota Técnica nº 43/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.138668/2024-35, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 11 06 SP 11 . .I - denominação: Hospital Dia Oftalmologico LTDA EPP - Hospital Dia Oftalmológico . .II - CNPJ: 07.242.292/0001-18 . .III - CNES: 3759660 . .IV - endereço: Rua Joaquim Marques Lisboa, nº 26, Bairro: VL Progresso, Jundiaí/SP, CEP: 13.202-170. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 11 02 SP 15 . .I - denominação: Oftalmo Center Ribeirão Preto LTDA - Oftalmo Center . .II - CNPJ: 01.072.471/0001-78 . .III - CNES: 3301699 . .IV - endereço: Rua Engenheiro Agrônomo Guaracy Ribeiro Monteiro, nº 55. Bairro Jardim Nova Aliança - Ribeirão Preto/SP. CEP 14.026-574. MATO GROSSO DO SUL . .Nº do SNT: 2 11 00 MS 01 . .I - denominação: Instituto da Visão de MS Ltda - Instituto da Visão . .II - CNPJ: 01.976.296/0001-43 . .III - CNES: 3813002 . .IV - endereço: Arq Rubens Gil de Camillo, nº 83, Sala 01, Chácara Cachoeira, Campo Grande/MS. CEP: 79.040-090. MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 11 02 MG 22 . .I - denominação: Hospital de Olhos de Governador Valadares LTDA . .II - CNPJ: 02.753.750/0001-60 . .III - CNES: 3004376 . .IV - endereço: Rua Olegário Maciel, nº 915, Bairro: Centro, Governador Valadares/MG, CEP: 35.010-160. BA H I A . .Nº do SNT: 2 11 18 BA 02 . .I - denominação: Salvador Memorial Empreendimentos Médicos LTDA . .II - CNPJ: 63.225.882/0001-03 . .III - CNES: 6327982 . .IV - endereço: Rua Altino Serbeto de Barros, Ed. Itaigara Memorial, nº 241, Hospit Dia G1 DH, Bairro: Itaigara, Salvador/BA, CEP: 41.825-907. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SANTA CATARINA . .Nº do SNT: 2 02 10 SC 07 . .I - denominação: Hospital Univ Professor Polydoro Ernani de São Thiago - EBSERH . .II - CNPJ: 15.126.437/0034-01 . .III - CNES: 3157245 . .IV - endereço: Rua Professor Maria Flora Pausewang, S/N, Bairro: Trindade, Florianópolis/SC, CEP: 88.036-800. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 PARANÁ . .Nº do SNT: 2 12 04 PR 10 . .I - denominação: Associação Paranaense de Cultura APC - Hospital Universitário Cajurú . .II - CNPJ: 76.659.820/0002-32 . .III - CNES: 0015407 . .IV - endereço: Avenida São José, nº 300, Bairro: Cajurú, Curitiba/PR, CEP: 80.050-350. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 12 16 SP 15 . .I - denominação: Hospital Estadual Mario Covas de Santo Andre - Secretaria de Estado da Saude De Sao Paulo . .II - CNPJ: 46.374.500/0144-97 . .III - CNES: 2080273 . .IV - endereço: Rua Dr Henrique Calderazzo, nº 321, Bairrro: Paraíso, Santo Andre/SP, CEP: 09.190-615. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PELE: 24.24 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 13 07 SP 07 . .I - denominação: Fundação Dr. Amaral Carvalho - Hospital Amaral Carvalho Jaú . .II - CNPJ: 50.753.755/0001-35