DOMCE 27/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3556

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CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSOS, PARA TENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE IGUATU - CE. CONTRATADA:PONTUAL RENT A CAR LTDA ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. PERÍODO:20.09.2024 A 20.09.2025.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1501.17.512.0016.2.132 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00. RECURSO:PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU.DATA DO ADITIVO: 20/09/2024.AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO II.
Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:925A06FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 776, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,

Art. 1º - Nomear o Sr. LEANDRO BORGES DA SILVA para ocupar o cargo INTERINAMENTE de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, pertencente à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:CB62B6A0

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Interina da Educação do Município de Irauçuba, Sra. Maria Jussara Rodrigues Oliveira, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Serviço de Locação e Manutenção de Impressora, para atender as demandas da equipe de apoio técnico pedagógico da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

A VALERIANO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 13.179.821/0001-89, com valor global de R$ 12.990,00 (doze mil e novecentos e noventa reais), referente ao Lote único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2024.08.20.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária interina da Educação do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 25 de setembro de 2024.

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA Secretária Interina da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:32877D1E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico de Nº 2024.08.20.01 - Objeto: Serviço de Locação e Manutenção de Impressora, para atender as demandas da equipe de apoio técnico pedagógico da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: A VALERIANO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 13.179.821/0001-89, com valor global de R$ 12.990,00 (doze mil e novecentos e noventa reais), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Antônio Valeriano de Sousa. CONTRATANTE: Secretaria Interina da Educação. Assina pela Contratante: Maria Jussara Rodrigues Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 25 de setembro de 2024. Irauçuba/CE, 25 de setembro de 2024.

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA – Secretária Interina da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9DD95122

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240918001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240701/0003-40 - CONTRATO Nº 20240918001 - ORIGEM: Pregão Nº 023/24-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: PRISMA PRODUCAO MUSICAL LTDA-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, SALGADOS, DOCES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DOS SETORES, PROGRAMAS E SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAIÇABA/CE. VALOR TOTAL: R$ 103.978,00 (cento e três mil, novecentos e setenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0704.08.244.0205.2.061 - Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar, R$ 15.892,00 no elemento de despesa 33903900/33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0704.08.122.0205.2.059 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Assistencia Social, R$ 14.681,00 no elemento de despesa 33903900/33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0704.08.244.0205.2.063 - Manutencao dos Conselhos Vinculados, R$ 14.681,00 no elemento de despesa 33903900/33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0701.08.244.0205.2.054 - Manutencao do Programa Social - IGDSUAS, R$ 14.681,00 no elemento de despesa 33903900/33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0701.08.243.0204.2.048 - Manutencao do Programa Primeira Infancia no SUAS - Crianca feliz, R$ 14.681,00 no elemento de despesa 33903900/33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;0701.08.244.0205.2.053 - Manutencao do Programa Bolsa Familia - I GDM, R$ 14.681,00 no elemento de despesa 33903900/33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;0701.08.244.0200.2.050 - Execucao de Atividades Vinculadas ao Bloco de Protecao Social Basica - PSB, R$ 14.681,00 no elemento de despesa 33903900/33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:4BEC11A2