DOMCE 27/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3556

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240919001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20240805/0002-84 - CONTRATO Nº 20240919001 - ORIGEM: Dispensa Nº 028/24- DL- CONTRATANTE: SEC. INFRAESTRUTURA, IND. COMERCIO E TURISMO - CONTRATADA(O).....: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, PRÓXIMO AO MATADOURO, CONFORME PROJETO EM ANEXO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 105.268,35 (cento e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.15.451.0612.1.005 - Urbanizacao da Cidade e Construcao de pracas, parques, jardins e areas de lazer, R$ 105.268,35 no elemento de despesa 44905100/44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:8C9FE956

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240880 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2024-SEDUC

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.452.458/0001-59. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2024- SEDUC, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER AS NECESSECIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA-CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 32.556,40 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.12.361.0013.1.025 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ENSINO; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE /4.4.90.52.35 – EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS; FONTE DE RECURSOS: 1571000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-ESTADO/EDUCAÇÃO. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 26 DE SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA E CARLOS ALBERTO MOREIRA. Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:6BC70208

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 20240881 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2024-SESA

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA EVANBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.379.515/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2024-SESA, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, NÃO INCLUSO MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 244.900,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0008.2.018 - GERENCIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 0606.10.302.0010.2.023 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA; 0606.10.301.0009.2.020 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA /3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500100200 – RECEITA E IMPOSTO E TRANS – SAÚDE; 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 25 DE SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA E EVANBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA. Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:4DBD1A3C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade 03.27 - Coleta, Transporte e Armazenamento de Resíduos Sólidos e Produtos, recebimento, triagem, prensagem e armazenamento temporário de papel, plástico, metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos da construção civil de pequenos geradores e poda, localizado no Sitio Cotovelo, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:7EF0675D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

CICERO ANTONIO DOS SANTOS

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Lagoa Dos Galdinos, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.