DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Lindoso de Albuquerque Filho - Diretor de Administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2024 UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002839/2024-70-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 75 CV, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens. Publicação do Edital nº 90037/2024: 27/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2 024/edital-no-90037-2024/ . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 10/10/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 26 de setembro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002479/2024-14-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhão Pipa de 9000 litros, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90042/2024: 27/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em- 2024/edital-no-90042-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 14/10/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 26 de setembro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002458/2024-91-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados à comercialização do pescado na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins, distribuídos em 14 (quatorze) grupos e 16 (dezesseis) itens avulsos, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90043/2024: 27/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90043-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 26 de setembro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001905/2024-94-e. OBJETO: Fornecimento de 558 baterias estacionárias chumbo-ácidas reguladas à válvula (VRLA), tensão nominal 2Vcc, capacidade nominal 150 Ah, para utilização nas estações de bombeamento do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. Publicação do Edital nº 90044/2024: 27/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em- 2024/edital-no-90044-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 26 de setembro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003262/2024-13. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0068.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto de Desenvolvimento Rural - IDR Sem Fronteiras. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR SEM FRONTEIRAS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 116.835,40 (cento e dezesseis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos): a) 5 (cinco) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 344.488-7, 344.489-4, 344.490- 4, 344.491-1, 344.492-8. b) 5 (cinco) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 344.518-7, 344.519-4, 344.520- 4, 344.521-1, 344.522-8. c) 20 (vinte) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 344.917-4, 344.918-1, 344.919-8, 344.920-8, 344.921-5, 344.922-2, 344.923-9, 344.924-6, 344.925-3, 344.926-0, 344.927-7, 344.928-4, 344.929-1, 344.930-1, 344.931-8, 344.932-5, 344.933-2, 344.934-9, 344.935-6, 344.936-3. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MARIA ROSANGELA DOS SANTOS MORAES DE MORAES - Representante Legal - Instituto de Desenvolvimento Rural - IDR Sem Fronteiras. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001426/2024-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0574.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PONTE NOVA DE VACARIAS, CNPJ nº 01.368.340/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ AMERITE SANTA ROSA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002562/2024-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0937.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, CNPJ nº 01.207.676/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. V A LO R : R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCONE PEREIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001722/2024-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1045.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA COVÃO, CNPJ nº 25.215.146/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 151.050,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA CAMILO DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001627/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1184.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MOCAMBO II E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 25.207.176/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº *.081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISMAEL PEREIRA SANTOS. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001285/2024-55- e. OBJETO: Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento de reservatórios de água, para uso em sistemas de abastecimento de água, arranjos produtivos locais e múltiplo uso, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da BAHIA, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 910, de 23/09/2024, peça 114, constante do Processo nº 59520.001285/2024-55-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de setembro de 2024, seção 3, página 155. ASSINATURA: 27/09/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item 1: a empresa FIBRACAMPO PRODUTOS DE FIBRA LTDA, CNPJ: 07.407.743/0001- 20, para o fornecimento de 14.000 unidades de caixas d'água em polietileno 5.000 litros, com tampa e com logomarca da CODEVASF, no valor unitário de R$ 1.543,00 (mil e quinhentos e quarenta e três reais), perfazendo o valor total de R$ 21.602.000,00 (vinte e um milhões, seiscentos e dois mil reais). Item 2: a empresa FIBRACAMPO PRODUTOS DE FIBRA LTDA, CNPJ: 07.407.743/0001- 20, para o fornecimento de 1.000 unidades de caixa d'água em polietileno 10.000 litros, com tampa e com logomarca da CODEVASF, no valor unitário de R$ 2.782,00 (dois mil, setecentos e oitenta e dois reais), perfazendo o valor total de R$ 2.782.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil reais). Totalizando um valor global de R$ 24.384.000,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO - Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024 UASG 195002 - SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001345/2024-11-e OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Motoniveladoras para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90007/2024: 27/09/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304- 230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt- br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia- regional-petrolina-pe Petrolina, 26 de setembro de 2024. JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA Superintendente Regional Substituto 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000820/2022-12 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.00218.00/2022. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de outubro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 05 de outubro de 2025, pelo valor global/anual de R$ 509.775,88 (quinhentos e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). B) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Funcional Programática: PTRES: 172108 - Administração da Unidade - Nacional, Fonte 1000 e 1050, Categoria Econômica 3; PTRES 247381, Fo n t e 1000, PI 71060014RT2, Categoria 4, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 (em especial os arts. 71 e 72), do RILC da Codevasf, sem olvidar as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 (vigente à época da licitação e contratação) aplicáveis à espécie (art. 57, II). DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024.