DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DNOCS 47/2024 Espécie: CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Sra Sabrina Freitas Bessa; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº LS-710, compreendendo uma área irrigada de 0,0000 ha, com uma área de sequeiro de 2,4723 ha e uma área habitacional de 0,0000 ha com uma residência construída, totalizando 2,4723 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área de sequeiro é de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esse valor será acrescido a importância de R$ 52,50/ha de sequeiro (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 1.102,50 (um mil, cento e dois reais e cinquenta centavos) para a área de sequeiro, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Prazo: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 anos, sendo 3 anos de carência e 12 anos para amortização, contados da data de assinatura do contrato; DNOCS-339/2012, publicado no DOU 12/12/2012; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 26/09/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Estado do Ceará e Sabrina Freitas Bessa, Concessionário; Processo Nº 59402.002250/2024-80. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Processo n.º 59336.002203/2024-77; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 01/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001- 91 e a sociedade empresarial PASSOSEG INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 50.331.117/0001-26, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), no valor de R$ 52.787,52 (cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; sociedade empresarial PASSOSEG INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 50.331.117/0001-26; Eliana Figueiredo Borges, (responsável legal), CI: 127872809 (SSP/BA), domiciliada em Salvador/BA, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral, CI n.º 0137721552 (SSP/BA), domiciliado em Salvador/BA; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à sociedade empresarial PASSOSEG INOVA SIMPLES (I.S.), para a execução do Projeto "Sistema para Monitoramento de Pressões Anômalas em Pé Diabético", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/09/2024. Processo n.º 59336.002204/2024-11; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 02/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001- 91 e a sociedade empresarial ERICA LARUSA OLIVEIRA MASCARENHAS 78103789534, CNPJ nº 40.048.156/0001-67, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais), 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; sociedade empresarial ERICA LARUSA OLIVEIRA MASCARENHAS 78103789534, CNPJ nº 40.048.156/0001-67; Erica Larusa Oliveira Mascarenhas (responsável legal), CI: 700524258 (SSP/BA), domiciliada em Salvador/BA, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral, CI n.º 0137721552 (SSP/BA), domiciliado em Salvador/BA; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à sociedade empresarial ERICA LARUSA OLIVEIRA MASCARENHAS 78103789534, para a execução do Projeto "Cosméticos Naturais Terapêuticos de Cabelos Crespos", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/09/2024. Processo n.º 59336.002205/2024-66; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 03/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001- 91 e a sociedade empresarial DIABETOPÉDIA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 50.254.179/0001-81, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; sociedade empresarial DIABETOPÉDIA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 50.254.179/0001-81; Daniel Bahiano Pedral Sampaio Erica (responsável legal), CI: 0663173124 (SSP/BA), domiciliado em Vitória da Conquista/BA, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral, CI n.º 0137721552 (SSP/BA), domiciliado em Salvador/BA; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à sociedade empresarial DIABETOPÉDIA INOVA SIMPLES (I.S.), para a execução do Projeto "Diabetopédia - DP", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/09/2024. Processo n.º 59336.002206/2024-19; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 04/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001- 91 e a sociedade empresarial AIBY TRCNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 51.038.780/0001-08, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), no valor de R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais), 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; sociedade empresarial AIBY TRCNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 51.038.780/0001-08; David Ricardo Santos de Almeida (responsável legal), CI: 461753260 (SSP/BA), domiciliado em Salvador/BA, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral, CI n.º 0137721552 (SSP/BA), domiciliado em Salvador/BA; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à sociedade empresarial AIBY TRCNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA,, para a execução do Projeto "AIBY-Inteligência Artificial & IOT com Beacons", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/09/2024. Processo n.º 59336.002207/2024-55; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 05/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001- 91 e a sociedade empresarial 50.533.318 DORA LENDVAY, CNPJ nº 50.533.318/0001-06, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais), 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; sociedade empresarial 50.533.318 DORA LENDVAY, CNPJ nº 50.533.318/0001-06; Dóra Orá Lendvay (responsável legal), CI: RNM F021671-1 (PF), domiciliada em Salvador/BA, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral, CI n.º 0137721552 (SSP/BA), domiciliado em Salvador/BA; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à sociedade empresarial 50.533.318 DORA LENDVAY, para a execução do Projeto "Equipamento Inteligente para Piscicultura", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/09/2024. Processo n.º 59336.002208/2024-08; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 06/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001- 91 e a sociedade empresarial USINA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DOS PRODUTOS DA CADEIA APÍCOLA LTDA, CNPJ nº 44.050.825/0001-96, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), no valor de R$ 49.091,90 (quarenta e nove mil noventa e um reais e noventa centavos), , 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; sociedade empresarial USINA DE TECNOLOGIA E INOV AÇ ÃO DOS PRODUTOS DA CADEIA APÍCOLA LTDA, CNPJ nº 44.050.825/0001-96; Jossimara Neiva de Jesus (responsável legal), CI: 1005241929 (SSP/BA), domiciliada em Salvador/BA , interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral, CI n.º 0137721552 (SSP/BA), domiciliado em Salvador/BA; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à sociedade empresarial USINA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DOS PRODUTOS DA CADEIA APÍCOLA LTDA, para a execução do Projeto "Revestimento Comestível à Base de Pectina Cítrica e Geopropolis", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/09/2024. Processo n.º 59336.002209/2024-44; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 07/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001- 91 e a sociedade empresarial MED FINANÇAS INOVAÇÃO E GESTÃO EM SÁUDE INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 50.279.845/0001-36, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), , 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; sociedade empresarial MED FINANÇAS INOVAÇÃO E GESTÃO EM SÁUDE INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 50.279.845/0001-36; Lidiane Santos Silva (responsável legal), CI: 1141138409 (SSP/BA), domiciliada em Vitória da Conquista/BA, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral, CI n.º 0137721552 (SSP/BA), domiciliado em Salvador/BA; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à sociedade empresarial MED FINANÇAS INOVAÇÃO E GESTÃO EM SÁUDE INOVA SIMPLES (I.S.), para a execução do Projeto "MED Honorário", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/09/2024. Processo n.º 59336.002210/2024-79; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 08/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001- 91 e a sociedade empresarial ADMINISTRAÇÃO BRASILEIRA DE CAPITAL INTELECTUAL LTDA, CNPJ nº 40.584.663/0001-15, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), no valor de R$ 50.068,00 (cinquenta mil e sessenta e oito reais) , 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; sociedade empresarial ADMINISTRAÇÃO BRASILEIRA DE CAPITAL INTELECTUAL LTDA, CNPJ nº 40.584.663/0001-15; Magno Calazans Trindade (responsável legal), CI: 0568736117 (SSP/BA), domiciliado em Salvador/BA, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral, CI n.º 0137721552 (SSP/BA), domiciliado em Salvador/BA; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à sociedade empresarial ADMINISTRAÇÃO BRASILEIRA DE CAPITAL INTELECTUAL LTDA, para a execução do Projeto "Oficina de Apoio ao Desenvolvimento do Potencial Criativo", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/09/2024. Processo n.º 59336.002212/2024-68; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 09/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001- 91 e a sociedade empresarial 50.172.809 MATEUS PRATES DE ANDRADE RODRIGUES, CNPJ nº 50.712.809/0001-79, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; sociedade empresarial 50.172.809 MATEUS PRATES DE ANDRADE RODRIGUES, CNPJ nº 50.712.809/0001-79; Mateus Prates de Andrade Rodrigues (responsável legal), CI: 932687342 (SSP / BA ) , domiciliado em Lauro de Freitas/BA, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral, CI n.º 0137721552 (SSP/BA), domiciliado em Salvador/BA; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à sociedade empresarial 50.172.809 MATEUS PRATES DE ANDRADE RODRIGUES, para a execução do Projeto "Vigilante 2.0", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/09/2024. Processo n.º 59336.002213/2024-11; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 10/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001- 91 e a sociedade empresarial CICATRIBIO COSMÉTICOS E BIOFÁRMACOS LTDA, CNPJ nº 48.547.942/0001-10, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FA P ES B ) , no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais), 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; sociedade empresarial CICATRIBIO COSMÉTICOS E BIOFÁRMACOS LTDA, CNPJ nº 48.547.942/0001-10, Saulo Luis Capim (responsável legal), CI: 2682311 (SSP/PB), domiciliado em Alagoinhas/BA, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral, CI n.º 0137721552 (SSP/BA), domiciliado em Salvador/BA; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à sociedade empresarial CICATRIBIO COSMÉTICOS E BIOFÁRMACOS LTDA, para a execução do Projeto "Produção de Formulações e Software para Tratamento de Úlceras Cutâneas", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 59336.005802/2023-61. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952361/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, CNPJ nº 11.049.855/0001-23, no valor total de R$