DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A. Suprimentos Para Impressoras Eireli .08660.018033/2024-20 .T662545362 .IZZ6G07 .Não Conhecimento . .Igor Felipe Joanella Daniel .08660.018357/2024-68 .T634609927 .MHI3C25 .Não Conhecimento . .Leonir Carlos Bieleski .08660.035144/2023-10 .R660036417 .INN4199 .Não Conhecimento . .Cassio Roso Martins .08660.028374/2023-22 .T660086987 .IOK7C57 .Não Conhecimento . .Joaci Gazaro .08660.020555/2024-91 .T667452982 .IPO0627 .Não Conhecimento . .Anderson Rafael Sebolewski .08650.103651/2023-11 .T663399847 .IVX8108 .Não Conhecimento . .Otilia Maria Pires .08660.021746/2024-71 .T650040511 .IKY5308 .Não Conhecimento . .Maikel Jonas Freire .08660.021757/2024-51 .R685697387 .AMM0664 .Não Conhecimento . .Sergio Luis Leal Lourenço .08660.036252/2023-18 .T653546548 .ISU9D84 .Não Conhecimento . .Dental Muller - Comercio De Produtos Odontologicos Lt d a .08660.021971/2024-15 .R660031477 .IYQ9I81 .Não Conhecimento . .Alan Farina Ringues / Elmar Michelon Borghetti .08660.032538/2023-16 .T626712122 .IHX3B24 .Não Conhecimento . .Vitoria Santos Ferreira .08660.022016/2024-97 .T651080614 .IWY6186 .Não Conhecimento . .Mario Luis Schallenberg / Rodrigo De Souza Kresting .08660.033713/2023-92 .T647420074 .IKE0J71 .Não Conhecimento . .Franciele Maciel Neves .08660.015070/2024-86 .T637197887 .C TS4E22 .Não Conhecimento MARCIO LEANDRO DE LIMA Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS EDITAL Nº 79 - DEPEN, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN), em cumprimento à decisão judicial, torna público que o candidato sub judice, inscrito sob o código identificador nº B1E4B3C020B2, foi considerado apto na avaliação psicológica, bem como torna pública a convocação do referido candidato para a investigação social, mediante as condições descritas neste edital. 1 DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL 1.1 Para a investigação social, o candidato sub judice deverá observar todas as instruções contidas no item 14 e no Anexo VI do Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2020, e suas alterações, e neste edital. 1.2 O candidato deverá enviar, no período entre 10 horas do dia 30 de setembro de 2024 e 18 horas do dia 4 de outubro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, imagem legível da documentação referente à investigação social descrita no item 12 do Anexo VI do edital de abertura do concurso. 1.2.1 O envio da documentação constante do subitem 1.2 deste edital é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para esse processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias. 1.3 Será eliminado o candidato que não entregar os documentos necessários à investigação social na forma e no prazo estipulados no edital de abertura e neste edital. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA Secretário Nacional de Políticas Penais SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 640/2024 - Processo nº 08300.000154/2022-42. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.416.932/0001-81. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 640/2024, em referência. Data da assinatura: 19/09/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná. Valor: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 617/2024 - Processo nº 08020.006041/2024-69 Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.416.932/0001-81. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 617/2024, em referência. Data da assinatura: 19/09/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná. Valor: R$ 476.364,00 (quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais). Espécie: Termo de Doação nº 507/2024 - Processo nº08020.005858/2024-10. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatário: MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ - MS, CNPJ nº 03.434.792/0001-09. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 507/2024, em referência. Data da assinatura: 20/09/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e EDUARDO ESGAIB CAMPOS, Prefeito Municipal de Ponta Porã - MS. Valor: R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 629/2024 - Processo nº 08020.004600/2024-04. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS, CNPJ nº CNPJ 01.409.606/0001-48. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 629/2024, em referência. Data da assinatura: 19/09/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás. Valor: R$ 940.218,00 (novecentos e quarenta mil, duzentos e dezoito reais). Espécie: Termo de Doação nº 635/2024 - Processo nº 08020.002760/2024-19. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.498.299/0001-56. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 635/2024, em referência. Data da assinatura: 20/09/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANIDÉ DE ARAUJO SILVA, Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. Valor: R$ 5.030,00 (cinco mil e trinta reais). Espécie: Termo de Doação nº 704/2024 - Processo nº 08020.006040/2024-14. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 704/2024, em referência. Data da assinatura: 20/09/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina. Valor: R$ 449.400,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 589/2024 - Processo nº 08000.004102/2024-91. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 589/2024, em referência. Data da assinatura: 16/09/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. Valor: R$ 18.840,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta reais). Espécie: Termo de Doação nº 568/2024 - Processo nº 08020.004592/2024-98. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 568/2024, em referência. Data da assinatura: 16/09/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. Valor: R$ 313.402,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e dois reais). Espécie: Termo de Doação nº 643/2024 - Processo nº 08300.000145/2022-51. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ, CNPJ nº 01.869.566/0001-17. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 643/2024, em referência. Data da assinatura: 16/09/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará. Valor: R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais). Espécie: Termo de Doação nº 670/2024 - Processo nº 08020.011793/2023-61. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 670/2024, em referência. Data da assinatura: 16/09/2024.