DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700119 119 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CURATIVOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 10/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostila nº 489/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere- se à repactuação 2024 de 04/03/2024 a 31/08/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 10/24, Processo nº 923/23, objeto: prestação de serviços de ascensoristas e telefonistas, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até os limites legais, conforme a solicitação da empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.283.065/0001-41, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEI Ç ÃO S.A. e memorando de cálculo GMC nº 286D/2024 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a diferença retroativa ao período de 04/03/2024 a 31/08/2024 no valor total de R$ 105.751,26 (cento e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos). Em razão da repactuação o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA o valor mensal de R$ 305.681,79 (trezentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos). EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2023, celebrado em 18/09/2024, entre a HEMOBRÁS e a ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA, CNPJ 02.617.817/0001- 39; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2024; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor estimado: R$ 8.122.884,00 (oito milhões e cento e vinte e dois mil e oitocentos e oitenta e quatro reais) coberto pelo saldo constante na combinação das contas orçamentárias 01.01.422623.304.2290070000.20004.00.00; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente Substituto da Hemobrás; Contratada: José Nilson Rodrigues de Carvalho - Representante Legal; f) Processo n° 25800.001280/2023. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.007326/2023. Comunica-se a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 06/09/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção, suporte e desenvolvimento para os portais da Hemobrás em WordPress. Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59 em https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925415. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, CNPJ nº 01612598000132. Solicitação de Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio nº 925415/2021 EM 365 DIAS. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RAI M U N DA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: ELISA MARIA DA S I LV A PAZ, CPF nº .749.463-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 871939. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS, CNPJ nº 22680672000128. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 213.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº .100.146-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000013/2024 ao Instrumento código 796734. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 15023898000190. Solicitação de aditivo de valor, referente ao Convênio nº 796734/2013 e 0666/2013 (Interno do Órgão) do município de Água Boa - MT. Valor Total: R$ 13.476,36, Valor de Contrapartida: R$ 13.476,36, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, CPF nº .476.760-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 821777. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, CNPJ nº 95684544000126. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0167/2015, nos termos da sua Cláusula Décima Sétima, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao n. Valor Total: R$ 265.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.108,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: OSCAR DELGADO, CPF nº .594.329-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 379/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 76.416.940/0001-28, situado na Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Palácio do Iguaçu, Centro Cívico, Curitiba/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/12/2025. Data de assinatura: 24/09/2024. Processo n° 25100.044032/2011-81. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 855465. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL, CNPJ nº 88756929000196. Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses. Valor Total: R$ 1.246.880,24, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-, Convenente: IVAN DO AMARAL BORGES, CPF nº *.502.290-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 25/09/2024, Edição n° 186, seção 03, página 210, retificamos o texto. Onde se lê: Os itens 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 29, 30, 31, 32, 34, 43, 46, 49, 50, 51, 53, 54, 65, 66, 67 e 69 leia-se: Os itens 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 29, 30, 31, 32, 34, 43, 46, 49, 50, 51, 53, 54, 65, 66, 67 e 69 foram cancelados. INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação s/nº celebrado entre a FIOCRUZ, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ 33.781.055/0002-16, sediado na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, doravante denominado FIOCRUZ e o Hospital Municipal Miguel Couto/RJ inscrito no CNPJ nº 29.468.055/0003-74, sediado na Rua Mario Ribeiro, nº 117 - Gávea - RJ - Cep: 22430-160 tem justo e acordado a celebração do Termo de Doação permanente de 20 camas hospitalares, conforme identificados no anexo I, nas condições especificadas à cessão dos bens ao Hospital Municipal Miguel Couto/RJ. Os referidos bens serão disponibilizados conforme art. 8º do Decreto 9.373/2018 e necessários para a doação dos bens que integram o Processo 25384.000600/2024- 17. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25384.000025/2022-91. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 58.763.350/0001-90 - OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Reajuste ao contrato nº 08/2022. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.168,20. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000734202438. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos e acessórios de pequeno porte para o Instituto Fernandes Figueira.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000589202495. Objeto: Aquisição de mobiliário para o Instituto Fernandes Figueira. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90082/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 26 de setembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 90082/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa Adonex Com. de Produtos para Laboratório Ltda, no único item, valor total R$ 6.510,00 (Seis mil, quinhentos e dez reais). LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 26/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023, torna público a retificação do resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90074/2024, publicado no DOU dia 26 de setembro de 2024, seção 3, página 187. Onde se lê: no valor total de R$ 11.251,00, leia-se no valor total de R$ 14.995,00. Onde se lê: no valor total de R$ 1.099,00, leia-se no valor total de R$ 2.198,00. Onde se lê: Valor total do pregão eletrônico R$ 99.457,00, leia-se valor total do pregão eletrônico R$ 104.300,00. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA