DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 905/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000465/2018-12. Tomada de Preços Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da implantação de sistema de abastecimento de água na aldeia mambira, em crateús/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 272.226,80. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25049.000635/2021-14. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.233.064/0001-42 - E. T. L. DOS SANTOS MARTINS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 10/2022 da empresa e.t.l. Dos santos martins ltda, para efeito a partir de 01/01/2024, considerando a convenção coletiva de trabalho mt000075/2024 do sindicato dos empregados de empresas terceirizadas, de asseio, conservacao e locacao de mao de obra de mato grosso, para o exercício do ano 2024; perfazendo o valor anual de r$ 655.538,31 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.538,31. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 257038 Nº Processo: 25052.000005/2019-76. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 01.833.721/0001-45 - PAGNUSSATT E PAGNUSSATT LTDA. Objeto: Pelo presente instrumento, fica rescindido o contrato de prestação de serviços funerários, com o objetivo de fornecer urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as necessidades da casai de Juara/MT, pertencentes ao Dsei Kayapó/MT. A rescisão contratual terá a sua validade em 30/09/2024, sendo portanto ressalvado os pagamentos dos serviços prestados até a data mencionada.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024. Verificada a conveniência para o Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapo - MT, a rescisão opera-se nos termos o Art. 78, Inciso XII da Lei 8666/93. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257034 Nº Processo: 25046000774202411. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de refeições diárias, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, incluindo feriados, compreendendo as preparações do café-da-manhã, almoço e jantar, destinadas aos pacientes indígenas e seus acompanhantes quando em tratamento de saúde no Polo Base de Zé Doca sob jurisdição do DSEI/MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5- 90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Agente de Contratação-dsei/ma. (SIASGnet - 26/09/2024) 257034-00001-2024NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90023/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedores foram os seguintes fornecedores: NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ 18.486.182/0001-18, Itens 1, 2, 3, 4 e 13. Total do Fornecedor: R$ 36.460,00. R. SILVA SOUSA LTDA, CNPJ 86.913.951/0001-77, Itens 5, 6, 8, 9 e 10. Total do Fornecedor: R$ 3.560,00. MARTINELLI PRINT GRAFICA EDITORA LTDA, CNPJ 50.326.327/0001-26, Itens 12 e 14. Total do Fornecedor: R$ 927,00. MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA, CNPJ 13.410.297/0001-05, Item 7. Total do Fornecedor: R$3.600,00. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 26/09/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90029/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: ZAP MUSIC E DEDETIZADORA LTDA, CNPJ 28.964.042/0001-61. Grupo 1 (R$ 10.975,24), Grupo 2 (R$ 15.512,80), Grupo 3 (R$ 2.764,36), Grupo 4 (R$ 4.173,80), Grupo 5 (R$ 7.634,20) e Grupo6 (R$ 8.506,68). MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 26/09/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90226/2024 - UASG 257049 Nº Processo: 25061001365202443. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento para emissão de passagens rodoviárias para atender as demandas da sede do DSEI Porto Velho e as Casas de Apoio à Saúde Indígena, subordinadas ao DSEI de Porto Velho/RO, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para marcação, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes, intermunicipais, interestaduais e nacionais, com objetivo de atender às demandas relativas aos deslocamentos de servidores, pacientes indígenas.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90226-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe Selog (SIASGnet - 26/09/2024) 257049-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257046 Número do contrato: 01/2024 Nº Processo: 25058.000761/2021-60 Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução da Obra, por mais 60 (sessenta) dias, até a data de 19/11/2024. Data de Assinatura: 19/09/2024. MARILENE SEVERINO ARTUR. Coordenadora Distrital/DSEI/POTIGUARA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257040 Nº Processo: 25050000793202488. Objeto: Aquisição de insumos para operacionalização das ações do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS e de insumos para Monitoramento da Qualidade da Água - MQAI, para atender as demandas da qualidade da água e gerenciamento dos resíduos sólidos do DSEI Xavante.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO PEREIRA BRAVO Coordenador Distrital Substituto (SIASGnet - 25/09/2024) 257040-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257040 Nº Processo: 25050001286202461. Objeto: Aquisição de filtros de barro, em atendimento ADPF 709 nas aldeias que não há sistemas simplificados de abastecimento de água, onde a população realiza a captação de água provenientes dos rios, córregos e outras fontes superficiais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO PEREIRA BRAVO Coordenador Distrital Substituto (SIASGnet - 26/09/2024) 257040-00001-2024NE111111 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 25351.812589/2024-18. Contrato por Produto no âmbito de Projeto de Cooperação Técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). Contratado(a): Axur Segurança e Defesa Cibernética Ltda. Contratante: PNUD. Edital: JOF nº 6966/2024. Valor do Contrato: R$ 1.851.036,96. Vigência do Contrato: 23/09/2024 a 18/12/2024. Assinam: pelo contratante, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD: Elisa Calcaterra e, pelo contratado, Axur Segurança e Defesa Cibernética Ltda: Eduarda Ballester Dias GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (MICRO PROTESE P/ESTAPEDOTOMIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 10/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de Industrializados (INSULINA ASPART / INSULINA LISPRO E INSULINA HUMANA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 10/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (VASCULAR E CARDIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 11/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.