DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700117 117 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 O pregoeiro oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna publico o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 90002/2024 cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA 128 CANAIS - MARCA SIEMENS. Sagrou-se vencedora a empresa 31.391.283/0001-73 - JP MED ENGENHARIA CLINICA E FISICA MEDICA LTDA. item 01, no valor total GLOBAL de R$ 314.321,04 (trezentos e quatorze mil, trezentos e vinte e um reais e quatro centavos). BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 26/09/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433052406202251. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado Novo Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 26/09/2024) 250061-00001-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433155717202351. Objeto: Prestação de serviço de ensaio de proficiência para fins de controle externo da do Laboratório Central do HFSE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O serviço de Controle Externo de Qualidade consiste no envio de kits contendo questionários, amostras biológicas e substâncias padrão para controle externo da qualidade em análises clínicas nos termos da tabela do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 26/09/2024) 250061-00001-2024NE000054 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011140/2024-98. Dispensa Nº 34/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 28.985.336/0001-70 - VITAL C COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LIMITADA. Objeto: Locação de sistema de raio-x, co-reconstrução 3d, com mesa flutuante radiotransparente para manutenção nos serviços de medicina intensiva durante a obra de atualização do angiógrafo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005233/2024-83. Inexigibilidade Nº 490/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 32.150.633/0004-15 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de assistência técnica especializada para o parque de equipamentos médico-hospitalares, da marca fujinon, pertencentes ao instituto nacional de câncer, com fornecimento de serviços e peças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.224.369,37. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005793/2024-38. Inexigibilidade Nº 558/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de assistência técnica especializada para 03 (três) equipamentos médico-hospitalares, da marca canon, pertencentes ao instituto nacional de câncer, com fornecimento de serviços e peças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 2.752.486,59. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO Nº 29/2013, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a empresa BABA BOM BOM LANCHES E EVENTOS EIRELI, cujo objeto é a Prorrogação do prazo de vigência por até mais 12 (doze) meses do Contrato de Cessão de Uso nº 29/2013, assinado em 08/10/2013, para cessão de uso de área para exploração dos serviços de lanchonete, quiosques e lounges (lote 02) no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Data da Assinatura: 26/09/2024. Processo INTO nº. 25057.003012/2013-94. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 25057.004707/2023-65. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: CORREÇÃO DA DATA DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR, ONDE SE LÊ 01/11/2023, LEIA-SE 01/03/2024, DO REFERIDO 1º TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 74/2024 - PROCESSO Nº 25057.003220/2024-46. Fundamento Legal: Art. 91 da Lei 14.133 de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.923.215,72. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004679202467. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (PLACA AUTO BLOQUEANTE POLIAXIAL E OUTROS) ) para a Área de Cirurgia do PÉ e Tornozelo - ARPET, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5- 90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo formado por três itens.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 26/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009535202316. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS REFERENTES AO RECRUTAMENTO, À SELEÇÃO, À ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO E AO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, VINCULADOS À ESTRUTURA DO ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO, NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 26/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057017785202320. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (Sistema Fixação Coluna Vertebral).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90129- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo de 02 itens. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 26/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007174202373. Objeto: Aquisição do material (Vestuário proteção individual, material 100% polietileno G e XG), para atender à demanda da Área de Almoxarifado - ARAL. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 26/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012860202366. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar Especial (OPME) para Cirurgias Ortopédicas para a Área de Cirurgia do Quadril - ARQUAD, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupos 01 e 02. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 26/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 380, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. TAMARA OLIVEIRA LIBORIO, inscrita no CPF: 027..-01, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11786/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e Ofício nº 11786/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161965/2023-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO