DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 10/2015. Nº Processo: 35323.000514/2011-68. Dispensa. Nº 11/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: ANA CRISTHINA SILVEIRA DE MORAES. Objeto: Troca de titularidade do fornecedor alceu silveira júnior para ana cristhina silveira de moraes. Vigência: 17/09/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.200,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 165º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.184646/2023-66. OBJETO: Proceder ao ajuste do Anexo III, relativo ao Plano de Trabalho - Cronograma de Desembolso vigente do 1º Termo de Ajuste do TC n° 165/2023, com o objetivo de alteração do cronograma de desembolso. Assim, o Cronograma de Desembolso do 1º Termo de Ajuste ao 165º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 29/12/2028. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. EXTRATO DE AJUSTE EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 103º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.046530/2023-20. OBJETO: Proceder com ajustes no Anexo II, relativo ao Plano de Trabalho - Cronograma de Execução/Plano de Aplicação do 2º Termo de Ajuste do TC 103º, com objetivo de suprir as necessidades de serviços técnicos especializados para desenvolvimento de alguns temas como: preparação e resposta para o enfrentamento de pandemias; levantamento dos principais impactos causados pela pandemia; vacinas e aumento das doações de insumos e medicamentos, entre outros abordados pela Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (AISA). Assim, o Cronograma de Execução/Plano de Aplicação do 2º Termo de Ajuste ao 103º Termo de Cooperação Técnica, passa a vigorar na forma do Anexo ao presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 05/09/2028. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Extrato DO 1º termo DE RERRATIFICAÇÃO ao 1º TERMO DE AJUSTE AO 97º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 1º Termo de Rerratificação - TRR ao 1º Termo de Ajuste - TA ao 97º Termo de Cooperação Técnica - TC que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e o MUNICÍPIO de Florianópolis/SC por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ 08935681/0001-91. OBJETO: Ajustar o Plano de Trabalho do 1º Termo de Ajuste ao 97º Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o desenvolvimento do Projeto "Qualificação e fortalecimento da gestão e das redes de atenção à saúde em Florianópolis". DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. NUP: 25000.116818/2018-10 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde e ALMIR ADIR GENTIL - Pela Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis/SC. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Tri-Heptanoína Concentração: 100% P/P, Forma Farmacêutica: Líquido - 500 ml; Esterase Composição: Inibidor De Esterase C1 Humana Concentração: 500 UI Forma Farmacêutica*: Pó Liófilo Para Injetável; Vismodegibe Concentração: 150 MG; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG; Pazopanibe Concentração: 400 MG; Alectinibe Concentração: 150 MG; Daratumumabe Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 20 ml; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 4 ml; Trastuzumabe Composição: Entansina Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Apalutamida Concentração: 60 MG; Omalizumabe Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Injetável; Prazo para apresentação das propostas: até o dia 04 de outubro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.135794/2024-38 e 25000.134281/2024-18. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 224/2024. Nº Processo: 25000.006158/2023-19. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACÊUTICA S.A.. Objeto: Correção de erro material existente no quantitativo da 2º parcela do cronograma de entrega do Contrato nº 224/2024, o quantitativo da 2º parcela passará a viger com 15.881.700 microgramas do medicamento Filgrastim, 300 mcg, injetável. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.155.792,74. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.001206/2024-12. Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 10.825.457/0001-99 - IOC CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta de curso sobre gestão patrimonial na administração pública - avaliação, depreciação, inventário e desfazimento de bens móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 250031 Nº Processo: 25001013447202364. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de papelaria tais como: Pasta Arquivo em papel kraft de 420gr, Pasta Eventos em papel reciclado de 340gr e Elástico para unir processos com impressão: MS, visando atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Número 128 - Sobreloja 1 - Sala 11, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro (SIASGnet - 26/09/2024) 250031-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 935624/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE SERGIPE, Estado de SERGIPE, CNPJ nº. 13.366.414/0001-80. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 2.114.808,00 (dois milhões cento e quatorze mil oitocentos e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/11/2022 a 01/11/2025. Data da Assinatura: 26/09/2024. Signatário: TIAGO RANGEL DOS SANTOS - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250038. Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25021.000465/2022- 67. PREGÃO Eletrônico Nº 6/2022. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 27.037.303/0001-35. Contratado: ELOHIM SERVIÇOS DE PINTURA E REFORMA EIRELI. Objeto: segunda prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços continuados de recepção e secretariado, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total: R$ 98.965,20. Fonte: 1001000000 - 2024NE000019. Data de Assinatura: 26/09/2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos e líquidos de serviços de Saúde gerados nas áreas internas e externas do Hospital Federal Cardoso Fontes RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 26/09/2024) 250104-00001-2024NE800001 HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 33408.023973/2021-26. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.290.522/0001-99 - BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; acrescentar em 22,9% (vinte e dois vírgula nove por cento) o contrato nº 03/2022 com a criação de 8 (oito) novos postos de trabalho com 14 (catorze) colaboradores.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.649.622,72. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).