DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700115 115 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jose Alves de Souza (NB: 1252329617, CPF: 078*07); Cleunice Maria de Souza (NB: 7027310830, CPF: 07381, Protocolo: 1956341112); Fladio Marzon Henrique Cordeiro (NB: 5464701695, CPF: 42649, Representante Legal: Antonio Marcos Henrique Cordeiro, CPF 48768); Geni Carletti Lucas (NB: 5370225938, CPF: 01120, Protocolo: 1477967553); Daniel de Castro Alecrim (NB: 1306041969, CPF: 01346); Nicolas da Silva de Oliveira Machado (NB: 7003133645, CPF: 04129, Protocolo: 1137748032, Representante Legal: Gislaine de Souza da Silva, CPF 02003); Furtunato Garcia Pinheiro (NB: 1301600005, CPF: 72834); Jose da Costa Filho (NB: 1306041985, CPF: 01305); Luis Araujo de Sousa (NB: 1300304984, CPF: 91587); Tereza Franca de Aquino Silva (NB: 0915982935, CPF: 05304, Protocolo: 652541296); Rita Silva Guimaraes dos Santos (NB: 1354972853, CPF: 02857); Valmira dos Santos Meirelles (NB: 5316676153, CPF: 13334); Benedito Leite Viana (NB: 1258825322, CPF: 03000); Maria Margarida Silva (NB: 1271146700, CPF: 00121); Adao Jorge do Bonfim (NB: 5386754447, CPF: 26949); Mamedio Ribeiro de Jesus (NB: 5208707469, CPF: 19604); Tomaz Silva (NB: 5332464653, CPF: 01809); Olinda Tavares de Sousa (NB: 7104697498, CPF: 63635); Lourival Pereira (NB: 7048953633, CPF: 63207); Monica Fernanda da Silva Oliveira (NB: 6452134144, CPF: 09026); Maria Moreira da Costa (NB: 1002056478, CPF: 28620); Douglas Pereira da Costa (NB: 1639478059, CPF: 04551, Representante Legal: Maria Zuila Pereira Torres, CPF 00541); Ivanildo Cosmo dos Santos (NB: 7021778741, CPF: 38125); Oscar Pedrosa Nunes Maciel (NB: 7086824233, CPF: 51200); Maria Cerqueira de Jesus (NB: 5311447385, CPF: 14668); Maria Cicera Ferreira de Lima (NB: 5519581106, CPF: 64704); Olimpia Maria Braz (NB: 0526933542, CPF: 41949, Protocolo: 442950166); Ivonete Ferreira de Sousa (NB: 1595037699, CPF: 93882); Rewa Awe Xavante (NB: 0471670979, CPF: 79372, Protocolo: 1456854408); Cascimira de Oliveira Teixeira (NB: 0499403517, CPF: 95604, Protocolo: 830227123); Geane Pereira Sarmento (NB: 1008221900, CPF: 08093, Protocolo: 422739652, Representante Legal: Francisco Pereira Sarmento, CPF 84000); Maria de Fatima Ferreira (NB: 1578049943, CPF: 54153, Protocolo: 1667128953); Anderson Siqueira Ferreira (NB: 7061703890, CPF: 17932); Aghata Dias da Conceicao (NB: 7047619055, CPF: 07474, Representante Legal: Alessandra Dias da Conceicao, CPF 02722); Mario Jose de Melo (NB: 1685857822, CPF: 06402); Jose Augusto Fernandes Soares (NB: 1636571180, CPF: 02001); Selma Maria Ramos Souza (NB: 1611317158, CPF: 00502); Enilson da Silva Santino (NB: 1661433097, CPF: 50020); Gilmar de Oliveira Espinola (NB: 6163160901, CPF: 48604); Raimundo Oliveira da Silva (NB: 5434875547, CPF: 65753); Juvenal Lima Gomes (NB: 1262916680, CPF: 01231, Representante Legal: Maria Pereira Lima, CPF 96391); Generaldo Matos da Silva (NB: 2009354936, CPF: 01766); Maria Pastora de Amorim (NB: 5483723828, CPF: 17159); Maria Carmelita de Farias (NB: 1368754101, CPF: 03133, Protocolo: 750104278); Anderson Martins Borges (NB: 1225882980, CPF: 05720, Protocolo: 707154419, Representante Legal: Zecildes Martins Borges, CPF 00000); Sergio Dezordi Zuchi (NB: 7092463816, CPF: 20353); Jose de Novaes (NB: 6188193072, CPF: 41691); Danieli Fernandes (NB: 7033822708, CPF: 09646); Fatima Aparecida da Silva (NB: 6024539677, CPF: 63287); Jacira Feliciana de Oliveira (NB: 6041523309, CPF: 05823); Vilma Santana de Oliveira (NB: 1719402113, CPF: 01818, Protocolo: 1439269212); Luiz Fernando Camargo dos Santos (NB: 6032704436, CPF: 38645, Protocolo: 653655742, Representante Legal: Jose Luiz dos Santos, CPF 13807); Valdemar Rodrigues Lozano (NB: 5414988540, CPF: 51553, Protocolo: 1873569644); Maria Alice Pires de Carvalho (NB: 1275605866, CPF: 88387, Protocolo: 69761748); Terezinha Barbosa de Oliveira (NB: 1324860631, CPF: 94668, Protocolo: 1704625454); Adyelson Nicolas dos Santos de Sousa (NB: 5444929895, CPF: 60699, Protocolo: 1358063727, Representante Legal: Angelica dos Santos de Sousa, CPF 64349); Genys Gomes de Souza (NB: 7050453413, CPF: 05236); Rozalia Maria Lira de Carvalho (NB: 5531149863, CPF: 00010, Protocolo: 784548793); Leonaldo Alves Araujo (NB: 5358693170, CPF: 24806, Protocolo: 45516619); Davi Yohan Vieira dos Santos (NB: 7091004044, CPF: 13009, Representante Legal: Rayane Vieira Das Neves, CPF 03589); Maria de Lourdes da Silva (NB: 6159368838, CPF: 01785); Fabricio Josue Palhano Mendes (NB: 1985428323, CPF: 06890, Representante Legal: Elis Maria Palhano, CPF 06811); Agenor Aparecido Machado (NB: 7041407900, CPF: 00924); Roseli Ribeiro da Hora (NB: 1082519623, CPF: 84891, Protocolo: 218650161, Representante Legal: Rejane Ribeiro da Hora, CPF 00931); Valtair Medeiros de Jesus (NB: 1299628106, CPF: 01070, Protocolo: 419544714, Representante Legal: Ivanete Ferreira de Medeiros, CPF 00896); Jose de Salles (NB: 5364141078, CPF: 36015); Maria Divina de Jesus (NB: 1125251821, CPF: 03523); Luiz Otavio da Silva (NB: 5496062418, CPF: 10097, Protocolo: 597753783, Representante Legal: Monica da Silva Fernandes, CPF 07543); Ricardo Oliveira (NB: 0791897184, CPF: 86604, Protocolo: 1596668127); Rafael Ubirajara Merces dos Santos (NB: 7022778443, CPF: 08195, Representante Legal: Valdelice Franca Das Merces, CPF 82100); Pedro Henrique Carneiro de Azevedo (NB: 5377131246, CPF: 41125, Representante Legal: Simone Carneiro de Jesus, CPF 25954); Andrea de Melo Moura (NB: 1274797109, CPF: 23075, Protocolo: 1646834444, Representante Legal: Josefa Conceicao de Melo Moura, CPF 16904); Sahra Soares Barros (NB: 1084395271, CPF: 05464, Protocolo: 465095218, Representante Legal: Alanna Samara Soares Pontes, CPF 62700); Maria de Brotas Silva Hide (NB: 5331981760, CPF: 05668, Protocolo: 773260688); Ivan Koch dos Santos (NB: 1299630372, CPF: 05506, Protocolo: 493508028, Representante Legal: Eunice Aparecida Koch, CPF 04807); Jurandir Conceicao Nascimento (NB: 1271505263, CPF: 03231); Francisco Bernardo dos Santos (NB: 5481739069, CPF: 57420, Protocolo: 923402236); Juliano Apolonio (NB: 5382196270, CPF: 34097); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Roberto de Souza e Almeida (NB: 1240417800, CPF: 67349, Protocolo: 1966028686); Valdir da Cunha Silva (NB: 5494923009, CPF: 21304, Protocolo: 1631424796); Maria da Cruz Vieira da Silva (NB: 2072894543, CPF: 06373, Protocolo: 51162109); Maria Malta Gilo (NB: 1829530310, CPF: 45959, Protocolo: 71650534); Leuzanira Olindrina de Jesus (NB: 7039392977, CPF: 36859); Orlando dos Santos (NB: 1846471009, CPF: 46634, Protocolo: 1236629903); Everaldo Roque Novello, CPF 68900, referente a Geni Maria Novello (NB: 1307287490, CPF: 94782, Protocolo: 752774044); Joao Paulo Souza da Silva (NB: 1354660355, CPF: 38441, Protocolo: 1101463782, Representante Legal: Eliana Souza da Silva, CPF 25980); Matheus Luis da Silva Oliveira (NB: 5130059057, CPF: 11622, Protocolo: 1042217974, Representante Legal: Almir Luis de Oliveira, CPF 00000); Merci Augusto Novello, CPF 49491, referente a Geni Maria Novello (NB: 1307287490, CPF: 94782, Protocolo: 752774044); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Francisca Neves de Morais (NB: 7014878779, CPF: 293***15, Protocolo: 422297353); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIAT-RPPU/INSS Nº 17796711, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.322284/2024-01 (Protocolo de Requerimento - Portal de Atendimento nº 1513883084), e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR o Srº. ANTÔNIO EDSON MENDONÇA BRUNO, inscrito no CPF sob o nº 075.XXX.XXX-15, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica. A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição do interessado cópia da Carta SEI nº 17677034/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 13 de setembro de 2024, bem como cópia da Nota Técnica nº 515/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: [email protected], ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS. Nesse sentido, informa-se que assiste ao interessado, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, para a apresentação de manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e às disposições contidas na ON/04/2013. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90.005/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.483102/2023-89. Objeto: Estabelecimento de ordem de preferência para a contratação de instituições bancárias objetivando a efetivação dos pagamentos dos benefícios da Previdência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital, a partir de 27/09/2024, das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: SAS Quadra 02 Bloco "O" Sala 405, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Sessão pública presencial: Dia 22/10/2024, às 10h00, no auditório da Superintendência Regional Sudeste I, Viaduto Santa Efigênia, 266, 14º andar - Centro, São Paulo - SP. DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO Diretora de Orçamento, Finanças e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35014.404450/2023-06 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e a Associação dos Pescadores, Agricultores e Amigos do Povoado Mussuca, Laranjeiras/SE, CNPJ: 07.421.018/0001-06. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Ildete D.S., Presidente da Associação dos Pescadores, Aquicultores e Amigos do Povoado Mussuca - APAAPM); GERÊNCIA EXECUTIVA NATAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35014.466011/2023-89. ESPÉCIE: adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Acari/RN, inscrito no CNPJ 08.097.016/0001-76, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Acari/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no acordo aderido, para posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento do direito aos benefícios. VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até 07/11/2027, prazo final do acordo aderido. DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2024. PARTÍCIPES: André P. S. A., Gerente Executivo de Natal, e Luciana S.S., Presidente do Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Acari/RN. GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação de extrato publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024: Onde se lê "Até 08 de novembro de 2028, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 123, quinta-feira, 09 de novembro de 2022.", leia-se o correto: "Até a data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 68, Seção 3, página 125, de 08 de abril de 2022.". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 66/2018. Nº Processo: 35087.000621/2017-11. Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E . Contratado: CINTIA DE SOUSA BEZERRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a mudança da titularidade do contrato n.º 66/2018, bem como a sub-rogação de todos os direitos e obrigações do antigo locador, sr. João paulo alves de andrade, por cíntia de sousa santos silva, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada à avenida perimetral leste, n.º 13, lt 10, qd o, setor eldorado, confresa - mt.. Vigência: 25/09/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.644,18. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).