DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.001730/2023-37. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 029/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: KASTRUP & RICHTER PROJETOS, CONSTRUCAO, GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n. 10.289.698/0001-60. Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses ou condicionado à homologação do PSP pela CONPORTOS (Obtenção da Declaração de Cumprimento). Termo final 24/06/2025. Assinatura: 15/05/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. GILBERTO RICHTER, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.002487/2022-93. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 047/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A, CNPJ n. 63.554.067/0001-98. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 26/10/2025. Assinatura: 05/09/2024. Valor R$ 101.165,04. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. DANIEL SOARES CAVALCANTI e GUSTAVO HENRIQUE ZACHARIAS RIBEIRO, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.002073/2022-64. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 046/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MAXWELL JOSECLEY ANDRADE DA SILVA, CNPJ n. 26.885.203/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 22/10/2025. Assinatura: 07/08/2024. Valor R$ 59.990,00. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MAXWELL JOSECLEY ANDRADE DA SILVA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.000565/2020-53. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 068/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: QUALITEK TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ n. 10.224.281/0001-10. Objeto: supressão dos serviços, os quais estão descritos na Cláusula primeira do supramencionado contrato, prestados à Gerência do Terminal Salineiro de Areia Branca e ao Terminal Salineiro de Areia Branca, Rio Grande do Norte, mantendo-se o serviço somente para Sede do Porto de Natal. Assinatura: 25/07/2024. Signatários: ES T É F E R S O N UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. DENNIS FERNANDES DE MEDEIROS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.004661/2022-32. Décimo termo aditivo ao Contrato N. 010/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: S R SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 33.722.025/0001-58. Objeto: prorrogação do prazo contratual. Termo final 01/10/2024. Assinatura: 02/08/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor- Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MORGANA KATHARINE DE LIRA FREITAS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.004661/2022-32. Nono termo aditivo ao Contrato N. 010/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: S R SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 33.722.025/0001-58. Objeto: prorrogação do prazo contratual. Termo final 02/08/2024. Assinatura: 29/05/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor- Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MORGANA KATHARINE DE LIRA FREITAS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.003656/2022-11. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 049/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 02.959.392/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 15/10/2025. Assinatura: 23/07/2024. Valor R$ 2.824.372,80. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CA R LO S , Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. ANDRESSA ROCHA CROSARA DOMINGOS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.001528/2022-24. Primeira termo aditivo ao Contrato N. 010/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA - ENGEPAC, CNPJ n. 13.348.041/0001-15. Objeto: prorrogação do prazo contratual e o reajuste de valor. Termo final 16/11/2024. Assinatura: 02/09/2024. Valor R$ 17.175,77. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente interino e Diretor Técnico e Comercial; FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JÚNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro interino, pela Contratante. THIAGO HERSON TAVEIRA DE FREITAS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.002394/2023-40. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 044/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ENGEGROUT PERÍCIAS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n. 20.827.099.0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 06 meses. Termo final 03/04/2025. Assinatura: 19/09/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; ; FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JÚNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro interino, pela Contratante. ARTHUR SILVA DE MORAIS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.000650/2023-64. Terceiro termo aditivo ao Contrato N. 012/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: A. L. N. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 41.065.647/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 120 dias. Termo final 03/01/2025. Assinatura: 05/09/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente interino e Diretor Técnico e Comercial; FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JÚNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro interino, pela Contratante. ARTHUR HENRIQUE FERREIRA BATISTA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.001313/2021-22. quarto termo aditivo ao Contrato N. 063/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: SKYDOCS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 12.996.553/0001- 25. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 meses. Termo final 08/10/2025. Assinatura: 16/09/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor- Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JÚNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro interino, pela Contratante. ARTHUR HENRIQUE FERREIRA BATISTA, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato: 002/2024. Nº Processo SEI: 50902.002744/2023-78. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: AIR BRAS SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato descrita no "Parágrafo primeiro" da "CLÁUSULA IV - DA EXECUÇÃO E DO LOCAL DE EXECUÇÃO", a qual passa a ser 08/08/2024. Data de Assinatura: 08/07/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato: 043/2023. Nº Processo SEI: 50902.002677/2023-91. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: a correção do CNPJ da CONTRATADA, o qual, de fato, passa a ser "04.601.397/0001-28", haja vista mero erro material. Data de Assinatura: 28/08/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato: 016/2024. Nº Processo SEI: 50902.001428/2024-60. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: MASTERPONTO EQUIPAMENTOS E SISTEMAS - EIRELI. Objeto: correção do prazo de vigência constante da "CLÁUSULA X - DA VIGÊNCIA", o qual passa a ser 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. Data de Assinatura: 30/08/2024. ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO APMC N° 861/2024 03 (terceiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 010/2022, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: SUNNY MAIA INFORMÁTICA EIRELI; inscrita no CNPJ sob o n° 22.555.396/0001-76; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de locação de licença de uso de sistema contábil, fiscal, financeiro, faturamento, folha de pagamento, setor pessoal, recursos humano, ponto eletrônico e patrimônio, manutenção mensal e inserção de dados para diversos setores da APMC; Data da Assinatura: 24.09.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Sunny Chaves Maia de Souza Crisóstomo - Contratada. Maceió/AL, 26 de setembro de 2024. Diogo Holanda Pinheiro Administrador do Porto de Maceió EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 1/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Processo nº 50902.000637/2024-96. Objeto: Registro de preços para registro de preços, contratação de empresa especializada para futura e eventual contratação de empresa prestadora dos serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e outros serviços correlatos. Fornecedor SX CORP LTDA, CNPJ Nº 14.278.276/0001-40. Percentual de desconto aplicado: 15% (quinze por cento). Valor global: R$ 311.465,77. Vigência da Ata: 24/09/2024 a 24/09/2025. Detalhamento da ata no site www.portodemaceio.com.br, acesso livre. Signatários: Diogo Holanda Pinheiro, Administrador do Porto de Maceió, pela APMC; e Saulo Guimarães Pedrosa - pelo Fornecedor Beneficiário. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 399008 Inexigibilidade de Licitação Nº 9/2024 Nº Processo: 50905.004672/2024-54. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.948.148/0001-86 - CLUBE EMPREENDEDOR INTERMEDIAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA-EPP. Objeto: Patrocínio da PortosRio no evento Fórum de Soluções de Logística e Comércio Exterior - COMEXLOG RJ. Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo de Vigência: 1 (um) mês a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/09/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194074 Número do Contrato: 275/2023. Nº Processo: 08763.001508/2022-29. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 03.598.276/0001-01 - IMPERAVEL IMPERATRIZ VEICULOS E LOCADORA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, tem por objeto a alteração do valor ao contrato nº 275/2023, nos termos previsto em sua cláusula terceira- valor do contrato, referente aos serviços prestado de locação de veículos leves e pesados , haverá o acréscimo de 4,16%, baseado no índice ipca/ibge, de R$ 85.801,70. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.151.701,70. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 194079 Nº Processo: 08765.000773/2024-31. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PES S OA / P B . Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 39.366,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).