DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de estudo referente ao "Diagnóstico das ações realizadas pelos Portos Públicos e Terminais de Uso Privado para fortalecer a relação Porto - Cidade, inclusive para promoção de resiliência climática e sustentabilidade no âmbito do Apoio ao Brasil na Implantação da Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima - PROADAPTA". SIGNATÁRIOS: Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral da Antaq; JOCHEN QUINTEN, Diretor Nacional, em exercício, da GIZ Brasil. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 144/ADLI-2/SWFN/2024 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada à atividade de táxi aéreo e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, no Aeroporto de Flores - SWFN. Concessionária: CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ nº 04.984.400/0001-30. Valor Global: R$ 2.069.580,00 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014 da ANAC e art. 40, § 5º, da Lei 7.565/1986 (CBA ) . Homologado em 25/9/2024 por Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 152/ADLI-2/SN6L/2024 - Concessão de acesso às áreas controladas (ac) e/ou áreas restritas de segurança (ARS) para atividade de transporte aéreo de valores (transbordo) no Aeroporto Regional de Sobral - Dr. Luciano de Arruda Coelho. Concessionária: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0038-90. Valor Global: R$ 45.000,00 para o período de 36 meses. Fund. Legal: inc. II do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. II do art. 55 do RILCI. Homologado em 26/9/2024 por JAIRO NOGUEIRA DE HOLLANDA LIMA FERRY, Gerente da 6LNC. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 199/ADLI-3/SWFN/2024 Obj.: Contratação de empresa para executar os serviços de vigia, de forma contínua, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Flores (SWFN). Data/Hora/local: 18/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1056480). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487/3066. CELSO P CERQUEIRA Coordenador da ADLI-3 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/ADLI-1/SBRJ/2024 OBJETO: Obtenção de projeto de acessibilidade que envolva tecnologia para que os passageiros com deficiência se sintam em um ambiente verdadeiramente inclusivo no Aeroporto do Rio de Janeiro / Santos Dumont - SBRJ. Sessão pública para apresentação do Termo de Referência: 10h do dia 09/10/2024. Sessão pública para recebimento de Requerimentos de Autorização: 10h do dia 211/10/2024. As sessões públicas serão realizadas no Auditório da Infraero, localizado no 2º andar do Edifício Infraero, situado no SCS, Quadra 4, em Brasília/DF. Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: (61) 3312-1893. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador ADLI-1 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 396003 Nº Processo: 50900.000459/2023-32. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Ensaios e Estudos Ambientais a fim de complementar os projetos existentes para consolidação de PROJETO BÁSICO, incluindo Planilha de Custos e Cronograma, para as Obras de Derrocagem no Berço 103 do Porto do Mucuripe. Fica REVOGADA a licitação supracitada, em decorrência de impropriedades detectadas no orçamento de referência da licitação, conforme recomendação jurídica constante dos autos. PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.001428/2024-60. Contrato N. 016/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001- 90. Contratada: MASTERPONTO EQUIPAMENTOS E SISTEMAS - EIRELI, CNPJ n. 07.652.413/0001-08. Objeto: SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE TOP ACESSO E MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CODERN. Valor R$ 11.880,00. Assinatura: 17/06/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. CRISTIANO MIGUEL DA COSTA, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.000689/2024-62. Contrato N. 022/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: AIRES TURISMO LTDA - EPP, CNPJ n. 06.064.175/0001-49. Objeto: P R ES T AÇ ÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CODERN. Valor R$ 415.811,97. Assinatura: 18/07/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MARIA TEREZINHA PEREIRA AIRES, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.001914/2024-88. Contrato N. 023/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: A. L. N. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 41.065.647/0001-89. Objeto: construção de grades para isolamento do canil. Valor R$ 21.799,59. Assinatura: 07/08/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. SILVANO FR A N C I S CO BEZERRA, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.002222/2024-57. Contrato N. 025/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ASET ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 02.568.450/0001-00. Objeto: efetuar serviços de assessoramento na obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para o Porto de Natal. Valor R$ 36.000,00. Assinatura: 06/09/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente interino e Diretor Técnico e Comercial; FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JUNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro interino, pela Contratante. EMERSON CRUZ VIEIRA, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.000068/2024-89. Contrato N. 009/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n. 41.621.094/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Valor R$ 39.993,25. Assinatura: 30/04/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. PAMILA COIMBRA AUGUSTO, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.001573/2024-41. Contrato N. 026/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MAXMEIO INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ n. 22.692.498/0001-33. Objeto: hospedagem, sustentação, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva de forma permanente do website da COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Valor R$ 14.136,00. Assinatura: 03/09/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente interino e Diretor Técnico e Comercial; FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JÚNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro interino, pela Contratante. FLÁVIO ROGÉRIO SALES LEANDRO, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.004374/2023-11. Contrato N. 021/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA., CNPJ n. 10.728.567/0001- 32. Objeto: EMBASAR AS REGRAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES NO QUE TANGE AO SERVIÇO DE MÉDICO COORDENADOR DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) DO PORTO DE NATAL, BEM COMO DOS EXAMES LABORATORIAIS. Valor R$ 69.900,00. Assinatura: 19/09/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JÚNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro interino, pela Contratante. WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.002160/2024-83. Contrato N. 024/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: SIC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ n. 02.568.450/0001-00. Objeto: pintura da fachada do prédio sede da CODERN. Valor R$ 41.675,63. Assinatura: 10/09/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente interino e Diretor Técnico e Comercial; FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JÚNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro interino, pela Contratante. SILVANO FRANCISCO BEZERRA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.001241/2023-85. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 034/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA, CNPJ n. 07.301.609/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Termo final 22/07/2024. Assinatura: 23/05/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. JOSÉ LUIZ MIRANDA JÚNIOR, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.002454/2023-24. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 037/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: A. L. N. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 41.065.647/0001-89. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 20 (vinte) dias. Termo final 25/08/2024. Assinatura: 02/08/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. ARTHUR HENRIQUE FERREIRA BATISTA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.000943/2023-41. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 014/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 20.412.770/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 14/05/2025. Assinatura: 07/05/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MARCELO PADILHA CABRAL , pela Contratada.