DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MARCELO FERREIRA VERMEERSCH p/Comissão AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315130 Objeto: Acumulador hidráulico Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MARCELO FERREIRA VERMEERSCH p/Comissão AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315166 Objeto: Transformador para conversor Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MARCELO FERREIRA VERMEERSCH p/Comissão AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311439 Objeto: CPSI Sistema Diverless para Inspeção e Limpeza de Amarras Abertura das propostas: 27/10/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314281 Objeto: Manutenção de extintores de incêndio com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 21/10/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314919 Objeto: Serviços de modernização dos sistemas de proteção dos transformadores TF-5132-01 e TF-5132-04 com fornecimento de materiais. Abertura das propostas: 21/10/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306506 Objeto: Gestão da Conformidade Legal de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde), com vistas à manutenção da conformidade às Normas ISO 14001:2015 e ISO 45.001:2018 e a Diretriz 2 - Conformidade Legal. Abertura das propostas em 18/10/2024 às 12h00. Início da disputa em 18/10/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308755 Objeto: Serviços técnico-jurídicos de advocacia contenciosa para o patrocínio, defesa e acompanhamento de processos administrativos e judiciais nas áreas cível e ambiental nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul e Tribunais Superiores. Abertura das propostas em 18/10/2024 às 12h00. Início da disputa em 18/10/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309806 Objeto: Serviços técnicos para instalação de tramo de controle redundante no oleoduto OSRIO, com fornecimento de bens. Abertura das propostas em 03/12/2024 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311882 Objeto: Aquisição de Mangotes. Abertura das propostas em 04/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312087 Objeto: Aquisição de Mangotes Abertura das propostas em 04/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312093 Objeto: Válvula de esfera metálica. Abertura das propostas em 04/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919346. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 63656292000135. Prorrogação de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 280.939,20, Valor de Contrapartida: R$ 4.939,20, Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, CPF nº .299.112-. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114620 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 03650.000360/2023-40. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato 07/2024, de r$ 8.200 para r$ 8.532,38 , retroativo a 1º de maio de 2024, valor este apurado em conformidade com a cct 2024/2024.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.942,80. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 114612 Nº Processo: 03624000060202469. Objeto: Serviço de portaria, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 161, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/114612-5-90004- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor total considera 1 posto com revezamento de 2 agentes pela vigência de 5 anos.. IARA BRENA DA PONTE FEIJAO Pregoeira (SIASGnet - 26/09/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 20883.000338/2020-15. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 305.XXX.XXX-04 - MANOEL EMERSON CEZAR DE SOUZA. Objeto: Prorrogação do contrato de aluguel da agência do IBGE em Cruz Alta/RS. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.014,40. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão consensual do Termo de Convênio nº 147/2013, de 12 de dezembro de 2013, celebrado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Estado de Goiás, para a exploração do Aeroporto de Anápolis (SWNS), localizado no município de Anáp o l i s / G O. PROCESSO: 50020.003101/2023-77. Fundamento: da Cláusula Décima Terceira do Convênio nº 147/2013. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - Secretário Nacional de Aviação Civil, e Ronaldo Ramos Caiado - Governador do Estado de Goiás. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam espólio, herdeiros e legatários de MARIA LUIZA DE PINHO BEZERRA, CPF nº .529.622-, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela COJUG, que concluiu pelo arquivamento do processo em virtude do falecimento do autuado. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.078915/2024-41 ; Auto de Infração nº 2112.I/2024; Unidade Emissora GTFI. ATENÇÃO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . HILDEBRANDO OLIVEIRA Chefe de Assessoria