DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte - IP4 do município de Manicoré/AM (SEI n.º 19017756) elevando o prazo de execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024. Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227). Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 50601.001395/2021-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte - IP4 do município de Manicoré/AM (SEI n.º 19017756) elevando o prazo de execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024. Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227). Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 50601.001395/2021-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte - IP4 do município de Manicoré/AM (SEI n.º 19017756) elevando o prazo de execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024. Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227). Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 50601.001395/2021-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte - IP4 do município de Manicoré/AM (SEI n.º 19017756) elevando o prazo de execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024. Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227). Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 50601.001395/2021-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte - IP4 do município de Manicoré/AM (SEI n.º 19017756) elevando o prazo de execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024. Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227). Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 50601.001395/2021-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte - IP4 do município de Manicoré/AM (SEI n.º 19017756) elevando o prazo de execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024. Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227). Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 50601.001395/2021-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte - IP4 do município de Manicoré/AM (SEI n.º 19017756) elevando o prazo de execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024. Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227). Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 50601.001395/2021-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte - IP4 do município de Manicoré/AM (SEI n.º 19017756) elevando o prazo de execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024. Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227). Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 50601.001395/2021-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte - IP4 do município de Manicoré/AM (SEI n.º 19017756) elevando o prazo de execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024. Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227). Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).