DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700170 170 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 049/2024, Aquisição de materiais de elétricos - Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 46.044.053/0025-82, total de R$ 446,05; e a empresa - MAFEMA LIMITADA, CNPJ: 24.091.522/0001-04, total de R$ 802,00; totalizando R$ 1.248,05. Os Itens 02 ,09 e 12 ficou FRACASSADOS. Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 050/2024, Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Periódico - Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - PHARMED LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICAS LTDA, CNPJ: 13.145.166/0001-48, total de R$ 51.210,00. Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 048/2024, Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: a profissional Debora Maria da Silva Adriano Tenório, valor de R$ 1.920,00. Recife, 26 de setembro de 2024. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024 O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE torna pública a SUSPENSÃO do Aviso de Licitação do Pregão para Registro Preços 58/2024, tipo Menor Preço para aquisições de Escavadeiras e Implementos Agrícolas, publicado no dia 25/09/2024. A sessão pública anteriormente agendada para ocorrer no dia 08/10/2024, será remarcada em nova data futuramente. LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA - INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 29/08/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registro 1273. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 26 de setembro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE SERRA - INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas no dia 03/09/2024, no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 224 a 261. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 26 de setembro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor IPE EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 02 diplomas no período de 02/09/2024 a 15/09/2024, sob os n°s 11662 à 11663, livros de registros n°s 19 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 18 de Setembro de 2024. MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora LICEU CORAÇÃO DE JESUS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Salesiano de São Paulo mantida pelo Liceu Coração de Jesus sob CNPJ 60463072000105 com sede na cidade de São Paulo - SP, no Largo Coração de Jesus, 154 - Campos Elíseos. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 143 diplomas em 14/06/2024 a 31/08/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01, registros 202414213 a 202414356. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unisal.br/ São Paulo, 2 de setembro de 2024. VALQUIRIA VIEIRA Secretária Geral MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, decide ANULAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 027/2024, publicada no D.O.U em 16/09/2024, seção 3, pág. 272, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para prestação do serviço de limpeza/conservação e portaria empresarial 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 (doze) meses, para as dependências do prédio sede da Mútua-RS. Brasília-DF, 26 de setembro de 2024. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 584 (quinhentos e oitenta e quatro) diplomas no período de 01/09/2024 a 15/09/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livros 114 - registro nº 114260 a 114843. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 26 de setembro de 2024. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para organização de eventos, com fornecimento de alimentação, infraestrutura e decoração do evento "Motorista Série A", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, para atender o SEST SENAT - Unidade B097, localizado na Rodovia BR 010, km 258, s/n, Bairro Santa Rita, Imperatriz / MA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 07/10/2024, às 09hs (nove horas). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail: [email protected]. Imperatriz- MA, 24 de setembro de 2024. LUANA RIBEIRO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE CONTRATO O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: TERMO DE CONTRATO nº 14/2024 Decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Processo Administrativo 241/2024 Contratada: SILVIO VIGIDO ME Objeto do Termo de Contrato: Aquisição de equipamento de Odontologia (AUTOCLAVE) a fim de equipar as salas de odontologia e atender as necessidades da Coordenação de Saúde Bucal do SAME/FM, em conformidade com o "Termo de Referência" - (ANEXO I).Valor global R$ 60.601,58 Empenho:1151 Vigência 12 meses. Assinatura: 12/08/2024 Thiago Campos Amado - Superintendente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1451/2024 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM a Pregão Eletrônico 11/2024 - Processo Administrativo nº 1451/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO" (10 min.), Registro de Preços para aquisição de material permanente (CÂMARAS REFRIGERADAS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOLÓGICOS) para utilização das Unidades de Saúde da Família - SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, com as conformidades com o "Termo de Referência" - (ANEXO I). estará disponível a partir do dia 27/09/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 27/09/2024 até as 10h00min do dia 11/10/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 11/10/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min do dia 11/10/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Aquisição de equipamentos para utilização nos atendimentos odontológicos do setor de saúde para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 07/10/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação de serviços de manutenção predial especializada em adaptações para acessibilidade para atender as pendencias registradas pelo MP para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/10/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação