DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700169 169 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 fundação da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços no Estado do Rio Grande do Sul - FETRACS/RS, inscrita no CNPJ sob nº. 31.022.631/0001-35; b) Ratificação do estatuto da Federação; c) Ratificação da eleição e posse dos membros da Diretoria executiva e suplentes, do Conselho Fiscal e suplentes, Delegados representantes junto a Confederação e suplentes. Porto Alegre, 26 de setembro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA ROCHA Presidente do Fetracs RS GENI VEIGA COIMBRA Diretora Colegiada da Semapi/Rs SANDRA MAURA SAMPAIO RIBEIRO Presidente do Sindicato dos Empregados No Comércio de Camaquã/Rs MILTON ROSSELI DA SILVEIRA Presidente do Sintrapospetro Pelotas JOSÉ GENES BILHALVA GONÇALVES Presidente do Sitramico Pelotas HILTON GEISSON ALVES ADOLFO Presidente do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Santana do Livramento/RS FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES, TRABALHADORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO P AU LO FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AV I S O COLETA DE PREÇOS Nº 2/2024 FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente informar que foi apresentado recurso administrativo pela empresa Profill Engenharia e Ambiente S.A. em face de sua pontuação na apuração da Nota Técnica. Dessa forma, fica concedido o prazo de 03 dias úteis aos interessados para apresentação de contrarrazões, conforme disposição da Resolução ANA nº 122/2019. Piracicaba, SP, 25 de setembro de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Aratu S.A, CNPJ 14.834.948/0001-57. Objeto: Aquisição equipamento Busca fundo tipo Van Veen EDU, aço AISI 304, 400 Cm2, 5 litros. Referente a WEB 20224/2024, no valor total de R$ 5.214,13. Para realização do projeto 5105 HYDRO ALUNORTE/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO E BIODISPONIBILIDADE (4600009402) Sub-projeto:03 Solo, água, sedimentos. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 Objeto: NANO-FLOMIN114-N FLOW CELL (R10.4.1) Contratada: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, CNPJ: 72.949.449/0001-01, no valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 24/09/2024 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00. Goiânia, 25 de setembro de 2024. Profª Drª. Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90.022/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de serviços para realização de evento, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato no 122/2023 - Apoio ao Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP 2024, sob a coordenação do Prof. Dr. Fernando Thiago, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 15 de outubro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081- 050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649- 9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 26 de setembro de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.106386/2022-03) Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 06/2023-UFPE, do VI Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual - Turma III, assinado em 10 de setembro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com aumento nas receitas e despesas de R$ 564.878,30 para R$ 570.180,27. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.029791/2020-34) Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 58/2020-UFPE, do XVIII, XIX e XX Cursos de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção (Turmas I e II), assinado em 20 de setembro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar o término da vigência do instrumento celebrado para 31/05/2027, bem como atualizar o Plano de Trabalho. FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências; CNPJ: 13927934000115. Mantida: Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos concluintes dos seguintes cursos: Curso Medicina (2024.2) - 01 (um) diploma registrado no dia 19/09/2024, no livro nr. 02 e registro 1366. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br. Salvador, 19 de setembro de 2024. MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI Reitora FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 RETIFICADO Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 12/2024, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 10/10/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 27/09/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais de copa, cozinha e limpeza, a fim de atender as demandas do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 20/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 03/10/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 19 de setembro de 2024. MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES Pregoeira FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1087/2024 CONTRATADA: ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. OBJETO: Aquisição de licença do Software Ansys STK. VALOR TOTAL: R$ 723.238,41. VIGÊNCIA: 400 dias contados da assinatura. ASSINATURA: 25/09/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA : Fernanda Grazielle Cruz. Convênio: FINEP/SISMOM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.530.000.02/2023. Data de Assinatura: 25/09/2024. Contratada: IBRTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimos, supressão/descontinuação, prorrogação do prazo de execução e de vigência, renovar a garantia contratual, alteração do cronograma físico-financeiro, as alterações não terão qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Diêgo Ferreira Leite. Convênio: FINEP/BINGO. FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas nos dias 23/08/2024 à 13/09/2024, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 1593 à 1592. 1677. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/ Araxá - MG, 23 de setembro de 2024. JOSÉ OSCAR DE MELO Reitor FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL - UNIFUNEC FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC CNPJ: 47.527.288/0001-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no período de 09/08/2024 a 04/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registros 3069- 3075]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/ Santa Fé do Sul- SP, 10 de setembro de 2024. GUILHERME HIROSHI YAMANARI Reitor