DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo 037/2024 - Pregão Eletrônico 028/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de óculos, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 08/10/2024 às 13:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 26 de setembro de 2024. LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo 031/2024 - Pregão Eletrônico 024/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos de informática em atendimento ao Convênio 903459/2020, conforme especificações deste edital e seus anexos. Empresas homologadas: Digitalpar Informática Ltda. (18861730000142) - lote 2 no valor de R$ 3.150,00; Rocas Produtos de Informática e Serviços Ltda (34705423000129) - lote 1 no valor de R$ 7.200,00; e VB Informática e Eletro Ltda (37810902000101) - lote 3 no valor de R$ 2.999,73 e lote 4 no valor de R$ 1.149,97. Data: 05/09/2024. Arinos-MG, 26 de setembro de 2024. LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUÊNCIA - CO R I P A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 1.OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS ELÉTRICOS de passeio (zero quilômetro) mais PONTO DE ABASTECIMENTO, para atender a demanda dos municípios que fazem parte do Consórcio. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 2.025.000,00 (dois milhões e vinte e cinco mil reais). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 17 de outubro de 2024, às 14h. 4. EDITAL: no portal de transparência do Consórcio, INFORMAÇÕES: fone - (044) 99112-7890. São Jorge do Patrocínio - PR 24 de setembro de 2024. JOSÉ CARLOS BARALDI Presidente do CORIPA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/24 PC 010/2024 PE 003/2024 Contrat de Serv de loc. de maquinários dest à operação dos Ater. Sanitários e Usinas de Triagem sob resp do CODANORTE, localiz nos municípios de Pirapora, Pedras de Maria da Cruz, Manga, Varzelândia e Icaraí de Minas. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 084/2024, COOPERMUCURI, CNPJ47.329.519/0001-81; R$1.138.800,00. Assina: Maria C A. Data: 25/09/24. Vig. 12 meses. Eduardo Rabelo Fonseca Presidente CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 003/2024. Edital nº 001/2024 O Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, através do seu Presidente, torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo como Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote e Modo de Disputa: Aberto, que tem como objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Fornecimento Parcelado de Cestas Básicas, para os Municípios Consorciados ao Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores e da Resolução nº 01, de 25 de julho de 2024 (https://cmm.sp.gov.br/resolucao- regulamentacao-lei-14133-consorcio-cmm), e e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Entrega das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h30min do dia 17 de outubro de 2024. Data de Abertura da Sessão Pública: 17 de outubro de 2024. Horário: 9h (Nove horas) - no horário de Brasília/DF. Local: BLL Compras (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) - https://bllcompras.com/Home/Login. Edital e anexos à disposição no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2115, 21º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, Tel:(16)3237-4509, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br. suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Ribeirão Preto - SP, 26 de setembro de 2024. BRAZ RODRIGUES Presidente do CMM CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Pregão Eletrônico 11/2024: Registro de preço visando a contratação de empresa de engenharia elétrica para fornecimento de insumos e mão de obra para manutenção, expansão e modernização do parque de iluminação pública dos Municípios integrantes do COPES. Sessão Pública: às 11:00h do dia 18/10/2024. Cópias do edital estão disponíveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org. Pelotas, 24 de Setembro de 2024. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo de Licitação Nº 11/2024. Sistema de Registro de Preço Nº 10/2024. Objeto: "Pregão o Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para Eventuais e Futuras "Aquisições de Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos, para Atender as Demandas das Secretarias Municipais de Educação dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados ao Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP nº 010/2024, Processo de Licitação nº 011/2024, que decide SUSPENDER o certame para revisão. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. São José do Rio Preto, 26 de setembro de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Presidente do CINDESP CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 Torna-se sem efeito a revogação publicada dia 03/09/2024, pág. 170, Edital de Pregão Eletrônico n° 023/2024 para aquisição serviços de recapagem de pneus, por motivo de conveniência ou oportunidade. Erechim, 25 de setembro de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 400 diplomas no período de 03/09/2024 a 15/09/2024, sob os n°s 149248 a 149675, livros de registros n°s 1493 a 1497. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas SÃO PAULO, 18 de SETEMBRO de 2024. MARCIA PEREIRA NOBREGA Reitora FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC RIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia Senac Rio, mantida pelo SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ 03.672.347/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 23 [vinte e três] diplomas no período de 22/05/2024 a 25/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registro 87045 até 87064 e 87507; Livro 1A (PTA) - registro 20817 a 20818. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://sedc.rj.senac.br/. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2024. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Diretor FACULDADE TEOLÓGICA BETÂNIA - FATEBE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma em 28/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro FATEBE2024 - registro nº 6491. A relação com o diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://faculdadebetania.com.br/ Curitiba, 25 de setembro de 2024. ROGÉRIO LEODERIO DE SOUZA Diretor-geral FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO Pelo presente Edital, o Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços no Estado do Rio Grande do Sul - FETRACS/RS, inscrita no CNPJ sob nº. 31.022.631/0001-35, Paulo Roberto Pereira Rocha, bem como os representantes legais das seguintes entidades sindicais fundadoras: Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul - SEMAPI/RS - CNPJ: 91.345.231/0001-92, através da representante da Diretoria Colegiada Geni Veiga Coimbra; Sindicato dos Empregados no Comércio de Camaquã/RS - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CAMAQUÃ/RS - CNPJ: 90.152.422/0001-75, através de sua Presidente Sandra Maura Sampaio Ribeiro; Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Lojas de Conveniência de Postos de Pelotas e Região - SINTRAPOSPETRO PELOTAS - CNPJ: 11.036.113.0001-63, através de seu Presidente Milton Rosseli da Silveira; Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo de Pelotas e Região - SITRAMICO PELOTAS - CNPJ: 91.560.326/0001-29, através de seu Presidente José Genes Bilhalva Gonçalves; Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Santana do Livramento/RS - CNPJ: 90.616.210/0001-00, neste ato através de seu Presidente, Hilton Geisson Alves Adolfo; vêm, convocar todos os representantes das entidades sindicais descritas no presente edital, para participarem da assembleia geral extraordinária, a ser realizada no dia 29/10/2024, as 14h00min em 1ª convocação, e as 14h30min em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, na Rua General Lima e Silva, nº. 280, Bairro Cidade Baixa, Município de Porto Alegre/RS, CEP 90050-100, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da