DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Locação não residencial, com vistas a atender as necessidades da Agência. Valor: mensal R$ 187.699,89 e valor anual estimado de R$ 3.044.398,6. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 19/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER/PA. CNPJ Nº 05.402.797/0001-77. Instrumento Específico de Parceria nº 001/2024. Objeto: Estruturação física com equipamentos de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, no Estado do Pará. Valor total dos recursos: R$ 1.159.194,14. SUBSIDIÁRIA DE ATER: aporte de R$ 810.075,00. SUBSIDIADA DE ATER: aporte institucional de R$ 349.119,14. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16/09/2024. ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES, CNPJ 62.622.857/0001-09. Mantida: FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES - FICS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (sessenta) diplomas no período de 01/09/2024 a 25/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1: 1020233, 1776725, 1818315, 1818477, 1818637, 1818794- 1818798, 1819605, 1819606, 1819871-1819878, 1819985, 1819986, 1819988, 1819991, 1820060, 1820097, 1820140-1820150, 1820193-1820195, 1820251-1820261, 1820263, 1820288, 1820296-1820298, 1820299; Livro 5: 31532; Livro Digital MEC - SP: IGS000624. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cs.edu.br/secretaria-geral/validacao-de-certificados/ São Paulo, 25 de setembro de 2024. CLAUDINEI SENGER Diretor Geral ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 13.2024 - presencial - 00001.000178/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo de sistema de esgotamento sanitário nas localidades do Vale da Figueira, Espraiado e Silvado no município de Maricá/RJ. DATA DO EVENTO: 18/11/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 559.177,20 (quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 20 de setembro de 2024. HORACIO REZENDE ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 14.2024 - presencial - 00001.000055/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração, adequação e atualização de estudo topográfico, estudo de concepção, projeto básico, estudo geotécnico, estudo ambiental e projeto executivo de sistema de esgotamento sanitário dos proponentes classificados no edital de chamamento n°001/2023 - Lote 1 - (Grupo 1 e Grupo 2). DATA DO EVENTO: 22/11/2024 às 9:30h. Valor estimado: R$ 2.594.331,59 (dois milhões quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 20 de setembro de 2024. HORACIO REZENDE ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 09/2024 - presencial - 00001.000244/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviço para criação de acervo de imagens (fotografias e vídeos) da Bacia do rio Paraíba do Sul. DATA DO EVENTO: 18/10/2024 às 09:30h. Valor estimado: R$ 95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos reais). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 20 de setembro de 2024 HORACIO REZENDE ALVES Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALDECY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 BNCCOMPRAS.COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COL. EST. DR. VALDECY PINHEIRO, CNPJ/MF sob o nº 01.079.937/0001-67, localizada na Avenida Tiradentes, nº 308, Centro, por meio da Pregoeira Dilma Reijane Rocha Silva Bernardes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para manutenção da Merenda Escolar dos alunos matriculados na Unidade Escolar Col. Est. Dr. Valdecy Pinheiro, do município Rio dos Bois/TO. Data de abertura: 03/10/2024, às 8h30 min. O Termo de Referência poderá ser examinado ou retirado no site https://bnccompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h30min às 11h00min. Tel.: (63) 98449.7118 e através do e-mail: [email protected]. Rio dos Bois, To, 16 de setembro de 2024. MARLENE PEREIRA ROCHA MOREIRA Presidente da Associação ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001- 01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3417 (três mil quatrocentos e dezessete) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 778078 a 778688 , 778690 a 781495. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br. São Paulo, 9 de setembro de 2024. SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE Secretária Geral Superior CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 36 diplomas, no período de 02/09/2024 a 15/09/2024, sob o n°s 27917 a 27952, livros de registros n°s 246 a 246. www.udf.edu.br/diplomas BRASILIA, 17 DE SETEMBRO DE 2024. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 33 diplomas no período de 02/09/2024 a 15/09/2024, sob os n°s 44339 à 44373, livros de registros n° 153 à 153. www.up.edu.br/diplomas CURITIBA 18 DE SETEMBRO DE 2024 ROBERTO DI BENEDETTO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNICV AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.692 (dois mil, seiscentos e noventa e dois) diplomas, entre os dias 20/07/2024 a 30/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 01 - registros 01470 a 01570; livro 04 - registros 01238 a 01311; livro 05 - registros 06153 a 07382; livro 06 - registro 2327 a 2413; livro 07 - registros 02586 a 02665; livro 09 - registros 0004974 a 0005401; livro 10 - registros 03449 a 04003; livro 11 - registros 11067 a 11146; livro 12 - registros 12040 a 12076; livro 13 - registros 13001 a 13003; livro 15 - registros 15171 a 15187;]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/registrodiploma. Maringá-PR 24 de setembro de 2024. JOSÉ CARLOS BARBIERI Reitor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de SERVIÇO GRÁFICO, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 09h do dia 27/09/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Primeiro Termo de Convênio - TC 515/2023 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º Aditivo - Contratação Profissionais Alto Rendimento - para Cross Country 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 10/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo Nº: 1244/2023