DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700166 166 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2024 - UASG 389176 Processo nº 89/2024. OBJETO: prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo a veiculação, o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse. Também integram o objeto da concorrência, como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes: a) Ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento, relacionados à execução dos contratos; b) À produção e à execução técnica de peças, materiais e projetos publicitários, de mídia e não mídia, criados no âmbito dos contratos; c) À criação, veiculação, à implementação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, destinadas a expandir os efeitos das mensagens e das ações publicitárias, em consonância com novas tecnologias. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Abertura das propostas: 18/11/2024 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 24 de setembro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 9912397259 - PROCESSO 24.19.000005732-3 1. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ 01.644.731/0007- 28. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Prestação de serviço Envio de correspondências. 4. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.39.024 - SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 6. Empenho: 1596/2024 7. Valor mensal estimado do contrato: R$ 31.885,16. 8. Prazo: 5 anos. 9. Data de assinatura: 05/09/2024. 10. Nomeando para fiscais do presente Contrato o Sr. André Canellas de Morais, matrícula nº 588, e a Sra. Paula Raquel Gonçalves, matrícula nº 622, através da Portaria nº 191/2024.11. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura.. Pela Contratada: Fabiano Santana Pires Reis e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.14/2021- PROCESSO N. 54/2021 1. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A CNPJ n. 05.872.814/0001-30. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: objeto do presente instrumento é a contratação 1 link de Internet REDUNDANTE de 300 Mbps. Fornecimento de Link de acesso dedicado a Internet de 300 Mbps com um bloco de endereçamento IP continuo e loteável na Internet de, pelo menos, 64 (sessenta e quatro) hosts. 3. Amparo Legal: Lei 8.666/93. 4. Valor mensal do contrato: R$ 946,67.5. Data de assinatura: 21/08/2024. 6. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada Luisa De Gois Aquino e Jean Karlo Rodrigues da Cunha - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.14/2021- PROCESSO N. 54/2021 1. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A CNPJ n. 05.872.814/0001-30. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: objeto do presente instrumento é a contratação 1 link de Internet REDUNDANTE de 300 Mbps. Fornecimento de Link de acesso dedicado a Internet de 300 Mbps com um bloco de endereçamento IP continuo e loteável na Internet de, pelo menos, 64 (sessenta e quatro) hosts. 4. Amparo Legal: Lei 8.666/93. 5. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025 6. Valor mensal do contrato: R$ 946,67.7. Data de assinatura: 21/08/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada Luisa De Gois Aquino e Jean Karlo Rodrigues da Cunha - Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PRORROGAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. João Luis Cabral Júnior, CRM/SP 100.007, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 18.884- 1097/2023, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 14/09/2024. São Paulo, 26 de setembro de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE PRORROGAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. Atos Almeida Fonseca, CRM/SP 205.913, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 18.887-1100/2023, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 14/09/2024. São Paulo, 26 de setembro de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 CO N V O C AÇ ÃO O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 30/09, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. Auxiliar Administrativo - Joinville WILSON TADEU FERREIRA MULLER JUNIOR YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 1569/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO (ADAPTATIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E PREVENTIVA) DO WEBSITE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO SOB O DOMÍNIO WWW.CRQV.ORG.BR, BEM COMO, FORNECIMENTO DE TREINAMENTO ONLINEABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA: 14/10/2024; HORA: 10h01. LOCAL: Portal de compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br. Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, de segunda à sexta-feira, das 08 horas às 11h30min e das 13h30min às 16h45min, na sede do CRQ-V, no site www.crqv.org.br, Telefone (51) 3330-5659 e e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 24 de setembro de 2024 PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA Presidente do CRQ-V CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 5 Região /Ba. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Expedimos o presente edital pelo qual fica a/o Sra./Sr. Cláudia Angélica Gomes da Silva, assistente social, inscrita no Conselho sob o nº 10.718 devidamente notificada do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data, a comparecer na sede deste Conselho, na Rua Doutor José Peroba, nº 149, Edifício Eldorado Empresarial, 5º andar, salas 501/502 - Stiep. CEP. 41.770-235 - Salvador/Ba, no setor de secretaria, para tratar de assunto de seu interesse. 24 de setembro de 2024. LEILA CALINE DOS REIS CONCEIÇÃO Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO DIFERENCIADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/006/2024 OBJETO: Contratação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para a execução do PGR - Programa de Gerenciamento de Risco, PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; LI - Laudo Insalubridade; LP - Laudo de Periculosidade, 06 (seis) treinamentos anuais, sobre temas da saúde/segurança no trabalho e envio das informações de Saúde Ocupacional e Segurança à plataforma e-Social, visando atender as necessidades do Conselho na Sede em Belo Horizonte e nas Seccionais de Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora, de acordo com as especificações e condições constantes neste instrumento, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Dia 22.10.2024 às 10:0h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: [email protected] e pelo site: www.cress-mg.org.br. Belo Horizonte/MG, 25 de Setembro de 2024. JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO p/Comissão CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Lançamento Em Dívida Ativa e Intimação Para Pagamento de Anuidades Pendentes em 2019, 2020, 2021,2022,2023,2024. O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4 ª Região - PR/SC, pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do Art. 201 do CTN, Lei 6.830/80, Lei nº 12.414,Lei 13639/18 e resoluções do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e considerando que os profissionais registrados, abaixo identificados, encontram-se em Local incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornam negativas, vem, pelo presente, notificar as pessoas naturais, portadores das inscrições cujos números estão abaixo relacionados, todas inadimplentes no período de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, relativamente ao crédito contra elas Lançados. Assim, ficam intimados estes profissionais para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente edital valerá como ato de regular notificação de débito e intimação do Lançamento definitivo para inscrição em dívida ativa, e posterior emissão de certidão de dívida ativa, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Consulte este edital na íntegra na página www.crt04.org.br. PESSOAS FÍSICAS - Nº DE REGISTROS: 00385215045, 00451795067, 00500504946, 00512315906, 00521500974, 00546777007, 00729547957, 00758739907, 00811852946, 00822536927, 00950568902, 00959659986, 01109632029, 01138975028, 01169216099, 01475708246, 01617243965, 01849423067, 01872509959, 01913841944, 01927615950, 02013039905, 02026219443, 02333955201, 02373137909, 02504349971, 02525492951, 02529288224, 02554487910, 02607696909, 02616258960, 02744288144, 02770286986, 02826905902, 02917615931, 02961034973, 03010123930, 03012664920, 03045729002, 03082585922, 03141674981, 03229425944, 03367049093, 03389322914, 03428830970, 03432281900, 03449974998, 03667861990, 03683271590, 03756863980, 04286366910, 04328615998, 04337981900, 04385016917, 04385398933, 04406248943, 04637744938, 04666292900, 04694459988, 04711607927, 04803816905, 04870105900, 04896531973, 04990533976, 05215638950, 05321823910, 05642202995, 05845510708, 05909144995, 05954076928, 05954344957, 06048263970, 06179853916, 06220598903, 06386359933, 06584732983, 06684804919, 06712035929, 06822884971, 06896513926, 06936015905, 06949516924, 06964491961, 07030155912, 07046907994, 07050840947, 07051534955, 07152441910, 07252509923, 07294243913, 07309398637, 07352764984, 07386011954, 07414114902, 07522644860, 07680883726, 07685768909, 07686248941, 07781336992, 07804281960, 07887100950, 08027784964, 08217695962, 08224002942, 08336310983, 08352818929, 08534843767, 08541307999, 08629832908, 08708688966, 08930867898, 08980278969, 09052296901, 09153951930, 09221445917, 09362829916, 09401406910, 09573529998, 09783771922, 09980688610, 10061998451, 10071604979, 10103971920, 10504355910, 10557517931, 10578400928, 10679704957, 10905378911, 11080431942, 11533206490, 11558158820, 13084123713, 13119991759, 14079020830, 15879329895, 17625126706, 20250796805, 21872252915, 22099921920, 22726325807, 26716803840, 27735302843, 27948492801, 30622786920, 32623987807, 34219021949, 34272690949, 35142731115, 37873822320, 38895114817, 39904830991, 42203317949, 42706889802, 42903670200, 43312206804, 44782381972, 53153901287, 53455568904, 53573790500, 53607325987, 61907227920, 64177955949, 64802914920, 64888851972, 65035925900, 65581822204, 65915410987, 67143792004, 68393881234, 70461937972, 70566704900, 71049363000, 71452184968, 73045187900, 73921521904, 76326241987, 77535189920, 77716930915, 77879511091, 77969952968, 78302196215, 78707668287, 79305954200, 81844310078, 82899312049, 83641360978, 84977248953, 84997621234, 86627120291, 87097443120, 88323390991, 88378870944, 88427587104, 89111230215, 89745990906, 89903544120, 90278950906, 90321022904, 90947940987, 91202477291, 91483034968, 92091717134, 92099041091, 92721192000, 92782612204, 93157070959, 94014353087, 94969027900, 94983941991, 95510583053, 95962638034 e 98883330030. Florianópolis, 26 de setembro de 2024. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente