DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Horário de Brasília. JOSE ROCLAYSON NOGUEIRA BASTOS Pregoeiro CRF/CE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de operadora ou seguradora de assistência médica e odontológica, com cobertura nacional, com a possibilidade de inclusão de dependentes, a critério do titular, englobando assistência médica, ambulatorial e hospitalar, bem como exames complementares e serviços auxiliares, sem coparticipação e sem carência, destinado de forma compulsória aos empregados do CRF/MA. DATA DA SESSÃO: 11/10/2024. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. São Luís - MA, 25 de setembro de 2024 HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 CO N V O C AÇ ÃO A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA: DANIELE DAS GRAÇAS FORTUNATO DE OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 AVISO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS Fica oficialmente divulgado, para amplo conhecimento dos interessados, o resultado da avaliação final das propostas apresentadas no âmbito da Dispensa de Licitação 90006/202, que tem por objeto a contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento, operacionalização e execução de concurso público, visando o provimento de empregos públicos de nível médio e superior para o quadro permanente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO-1, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. As notas técnicas foram apuradas na forma do item 6 e correspondentes subitens do Termo de Referência e a as notas das propostas de preços na forma do item 7 e correspondentes subitens do Termo de Referência, chegando-se ao seguinte resultado, após aplicação da fórmula descrita no subitem 8.1 do Termo de Referência: PROPONENTE / NOTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 31.922.353/0001-72: 9,54 INSTITUTO DE SELEÇÃO E TECNOLOGIA, CNPJ 24.774.586/0001-00: 8,25 O texto completo do termo de avaliação final das propostas poderá ser acessado no Portal da Transparência do site oficial do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO-1 (https://crefito1.org.br). Recife, 26 de setembro de 2024 EDUARDO TRAJANO DE OLIVEIRA JÚNIOR Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2023. Processo Administrativo: 026/2023. Contratante: GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Seguro Total de Veículos, para atender as necessidades do CREFITO-2. 1º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 12/09/2024 até o dia 11/09/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Rio 26/09/2024. NASSER SLEMAN YOUSSEF. Fiscal de Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2024 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo: Nº do Pregão: PE003/2024 Objeto: Aquisição de (02) dois veículos automotores. Total de Itens Licitados: 02 Valor Estimado da Contratação: R$ 284.101,87 Processo Administrativo: 021/2024 Limite de acolhimento de propostas: até às 09horas do dia 10/10/2024. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 10/10/2024, no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital também poderá ser retirado no portal transparências do sítio eletrônico https://accredit.incorp.tech/incorpweb/portal/?env=crefitoes . Vitória/ES, 26 de setembro de 2024. SUELLEN Mª C. BRANDÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 029/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: GERATEC COMERCIO E SERV I CO S LTDA, CNPJ nº 63.461.008/0001-75. OBJETO: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva para o grupo gerador de energia da sede do C R E M EC . VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 17/09/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato SEI-16/2024 referente à Dispensa Direta Emergencial Nº 51/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ENGEMEDICAL - SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E GESTAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 14.189.046/0001- 05. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços na área de Segurança e Medicina do Trabalho, para atender servidores, lotados nas dependências do CREMEC FORTALEZA E 02 (Duas) Seccionais. VALOR GLOBAL: 15.000,07 (quinze mil reais e sete centavos). Fundamentação Legal: art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 06 (seis) meses com vigência a partir da assinatura do contrato, ou até que nova contratação, realizada por meio de licitação regular. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato SEI-59/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A, CNPJ nº 00.028.986/0005-31. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ R$ 36.921,84 (trinta e seis mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 15/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: PH ATAÍDE DE JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.776.558/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, envasados em recipientes retornáveis, com capacidade para 20 litros. Valor Total: R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO. Vigência: Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025, contados da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data de Assinatura: 18/09/2024. Licitação: Dispensa Eletrônica 90008/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000001958-2. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 16/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle, fornecimento de combustíveis, limpeza geral e higienização de veículos mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos, por meio de internet e emissão de cartão digital, através de rede de estabelecimentos credenciados, com abrangência em todo o território do Estado do Maranhão. Valor Total: R$ 103.118,55 (cento e três mil, cento e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.001-GÁS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Data de Assinatura: 18/09/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 90007/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000000875-0. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021. AVISO SUSPENSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024 O Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA torna pública, a todos os interessados, a suspensão do Chamamento Público nº 24/2024, para credenciamento de Leiloeiros Oficiais para alienação de bens móveis e imóveis inservíveis do CRM-MA. Nova data de reabertura do prazo para envio dos documentos para análise e credenciamento será oportunamente divulgada. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 99158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. LÍVIA FERNANDA VIEGAS RODRIGUES Comissão de Contratações do CRM-MA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE PENALIDADE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO JOSÉ CARLOS DIAS PEREIRA CRM-MT Nº 6216 O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT nº 13.563-407/2017, julgado na Câmara "F" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na alínea "c" do artigo 22 da mencionada lei, por infração ao artigo 17 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), ao DR. JOSÉ CARLOS DIAS PEREIRA , inscrito no CRM-SP sob nº 133.336 e perante o CRM-MT inscrito sob nº 6216. Cuiabá-MT, 26 de setembro de 2024. MAGNO STEFANI CEZAR Corregedor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CRM-PR AO CONTRATO Nº 38/2023-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NAUYAKI SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 27.746.003/0001-25. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e jardinagem para atender as Representações Regionais do CRM-PR localizadas em Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra (sem dedicação exclusiva) e o fornecimento de materiais e equipamentos. Valor mensal: R$ 21.022,32 (Vinte e um mil, vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência: 13/11/2024 a 12/05/2025.Base legal: Lei 8.666/93.