DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2024. ALINE NETO Comissão Permanente de Licitação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 SESSÃO PÚBLICA PE 031/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1235/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 17/10/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2024. ALINE NETO Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: SEGURO SURA SA. Valor total do contrato: R$2.780,54 (dois mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos). Objeto: serviços de SEGURO TOTAL na modalidade FROTA DE VEÍCULOS. Art. 61 da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Data de assinatura do contrato: 05 de Setembro 2024. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 25/2024 Publicado no DOU no dia 26 de julho de 2024, Seção 3, pág. 168, onde se lê: "Valor total do contrato: R$117.900,00 (cento e dezessete mil e novecentos Reais); leia-se: "Valor total do contrato: R$117.000,00 (cento e dezessete mil reais)". CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como o Regimento Interno do COREN-RR. Considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2024, para provimento de cargos de nível médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, torna público, a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime celetista (CLT), conforme previsto no edital. Fica convocada a candidata relacionada no presente Edital a comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas do COREN-RR, sito à Rua Rocha Leal, nº. 296, São Francisco, Boa Vista-RR, no horário das 8h às 12h e das 13 às 17h, no prazo máximo de 5 (dez) dias úteis a contar da publicação deste. A candidata está sendo convocada para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima, o não comparecimento da convocada implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual a candidata foi aprovada. CARGO: 301 - Assistente Administrativo - Ampla Concorrência . . Inscrição .Nome .Classificação . .210001329 .ANA CLARA SOUZA MACIEL .7ª Boa Vista, 24 de setembro de 2024. TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 UASG 389343 Comunicamos a alteração dos prazos do Edital da licitação supracitada, publicada anteriormente no DOU de 23/09/2024. Nº Processo: 2667/2022. Objeto: Prestação de serviços de mailing de imprensa e clipping jornalístico. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 26 de setembro de 2024. RACHEL KONNO SERRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°01/2024, Processo Administrativo n°119122/2023, decorrente do PE.n°26/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº45.261.576/0001-40; Objetivo: Supressão e Acréscimo dos valores do contrato original. Valor Suprimido R$38.486,30 (trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos); Valor de Acréscimo R$12.394,52 (doze mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos); após os ajustes e compensações realizadas o valor do Contrato passará de R$167.538,55(cento e sessenta e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para R$141.446,77(cento e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), que corresponde a uma redução de 15,57%(quinze virgula cinquenta e sete por cento). Cujo objeto é aquisição de mobiliário, para o auditório da Inspetoria do Crea-BA cidade de Feira de Santana-BA; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001; data de assinatura: 19/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Abadiânia-GO. Processo nº 52875/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Abadiânia no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea - G O. Vigência: a partir desta publicação no DOU, até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e José Aparecido Alves Diniz - Prefeito de Abadiânia. Goiânia, 02/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Contratação de serviços de garantia de software de backup Veeam e serviços de suporte especializado por demanda ao software de backup. Entrega das propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 11/10/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento do tipo menor preço global, para a contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de eventos a serem realizados em todo território de Santa Catarina, conforme esmiuçado no Edital respectivo. Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública do Pregão: às 09h00 do dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital completo e informações: esta à disposição dos interessados no site https://portal.crea- sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, ou pelo e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO L E I LÕ ES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº L-017/2023 T1 e T2 e L-022/2023 T1 LEILÃO No 005/2024 - 006/2024 - 007/2024 TIPO: MAIOR LANCE OBJETO: Alienação (venda) de imóveis de propriedade do CREA-SP, nas seguintes cidades do Estado de São Paulo: Campinas (Av. Monte Castelo, 368 - Jardim Proença), São José dos Campos (R. Doutor Orlando Feirabend Filho, 37 - Parque Residencial Aquarius) e Bauru (Rua 1º de Agosto, 447 - Sala 902E - Centro). Os endereços e as características dos imóveis encontram-se detalhados nos Editais nº 005/2024, 006/2024 e 007/2024 e respectivos anexos. Os imóveis serão alienados (vendidos) em três procedimentos distintos. Data e hora do Leilão: 23/10/2024, às 10 horas no site https://www.lanceleiloes.com.br/. Editais disponíveis nos sites https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento e https://www.lanceleiloes.com.br/, na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º Andar, Pinheiros, São Paulo, SP, bem como nos Endereços acima citados, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 25 de setembro de 2024. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Proc. Adm.: 24700/2024. Tipo da licitação: Menor preço global anual do item. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria de Departamento De Pessoal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA- TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 26/09/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência do CREA-TO, no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 10/10/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: VERDANTE SAUDE AMBIENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.075.312/0001-98 OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato 003/2023-D - Serviços de Dedetização. Valor: R$ 1927,20 (um mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) Total. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 23/08/2024. Fundamentação legal: inciso II art.57 da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - C R F/ A L . FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL. Presidente CPL