DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700163 163 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected]. Para solicitar vista dos autos através da página do CRECI-SP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br. PROCESSO: PED 2023/002356 - RTE: PRISCILA SORANZO ZAPPELINI, RDO(A): MARIA APARECIDA DA SILVA BARCARO MORAIS - creci 118420-F - OAB/SP 426.352; PED 2023/002357 - RTE: PRISCILA SORANZO ZAPPELINI, RDO(A): MICHAEL DE JESUS BARCARO MORAIS - creci 216947-F - OAB/SP 426.352; PDD 2024/000008 - RTE: CRECI/SP - 2ª REGIÃO, RDO(A): LEGAL INCORPORAÇÕES LTDA-ME - creci 023911-J; PDD 2024/000009 - RTE: CRECI/SP - 2ª REGIÃO, RDO(A): MARCOS VINICIUS PEREIRA - creci 095977-F; PED 2023/002237 - RTE: RAFAEL LONGO GIOLO, RDO(A): VIDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LT DA - creci 025470-J; PED 2023/002238 - RTE: RAFAEL LONGO GIOLO, RDO(A): EDIVALDO MARQUES ARRUDA - creci 073643-F; PED 2024/000827 - RTE: ALEX GREVE ZELLE, RDO(A): GRPQA LTDA - creci 024344-J - OAB/SP 138.436; PED 2024/000828 - RTE: ALEX GREVE ZELLE, RDO(A): MARCELO BELLO - creci 076693-F - OAB/SP 138.436; PED 2023/001955 - RTE: ELISANGELA DE SOUZA, RDO(A): T ALVES DE BARROS CONSULTORIA DE IMOVEIS - ME - creci 032797-J; PED 2023/002389 - RTE: CASSIA GUIMARÃES MENDONÇA - OAB/SP 409.073, RDO(A): SILVIA CASSIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI - creci 237333-F; PED 2023/002440 - RTE: ROGERIO BATISTA VIEIRA - OAB/SP 443.713, RDO(A): SHESLIDA SOARES RESENDE - creci 266058-F; PED 2024/000263 - RTE: RUY DE ASCENÇÃO NETO, RDO(A): EMVI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - creci 037029-J; PED 2024/000264 - RTE: RUY DE ASCENÇÃO NETO, RDO(A): ADRIANO PAZ DE OLIVEIRA - creci 155343-F; PED 2024/000422 - RTE: RUY DE ASCENÇÃO NETO, RDO(A): HOSAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA - creci 263316-F; PED 2024/000423 - RTE: RUY DE ASCENÇÃO NETO, RDO(A): RICARDO CORREIA SILVA - creci 200025-F; PED 2024/000698 - RTE: ANTONIO FERNANDO SANTOS DE SOUZA, RDO(A): EMVI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - creci 037029-J; PED 2024/000699 - RTE: ANTONIO FERNANDO SANTOS DE SOUZA, RDO(A): ADRIANO PAZ DE OLIVEIRA - creci 155343-F; PED 2024/000700 - RTE: ANTONIO FERNANDO SANTOS DE SOUZA, RDO(A): TATIANE CRISTALINO PAZ DE OLIVEIRA - creci 108472-F; PED 2024/000170 - RTE: MARIA HELENA JOSÉ ZILLO, RDO(A): ASCIELLI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 029881-J; PED 2024/000171 - RTE: MARIA HELENA JOSÉ ZILLO, RDO(A): ISAAC DE OLIVEIRA ASCIELLI - creci 148433-F; PED 2024/000336 - RTE: HENRIQUE MARCIANO DA SILVA, RDO(A): ASCIELLI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 029881-J; PED 2024/000337 - RTE: HENRIQUE MARCIANO DA SILVA, RDO(A): ISAAC DE OLIVEIRA ASCIELLI - creci 148433-F; PED 2023/002472 - RTE: DIOVANNA STELMAM NEGESKI DE AGUIAR, RDO(A): DANIEL CARRIERI URINO - creci 168063-F; PED 2023/002531 - RTE: JOSÉ DE LA TORRE FRANCISCO, RDO(A): ROSA MARIA DELLA TORRE FRANCISCO BENATTI - creci 062158-F; PED 2024/000103 - RTE: TATIANA DE FÁTIMA AMORIM - OAB/SP 439.691, RDO(A): RAFAEL MOLLICA AQUINO & CIA LTDA - ME - creci 038723-J; PED 2024/000104 - RTE: TATIANA DE FÁTIMA AMORIM - OAB/SP 439.691, RDO(A): RAFAEL MOLLICA DE AQUINO - creci 199386-F; PED 2024/000206 - RTE: THUANY NATACHA FERNANDA TONETE MELLO, RDO(A): RA AMIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - creci 040046-J; PED 2024/000207 - RTE: THUANY NATACHA FERNANDA TONETE MELLO, RDO(A): DENIS EDUARDO SILVA MOURA - creci 192347-F; PED 2023/002069 - RTE: JAIME JUNIOR ZUNIGA VIEIRA, RDO(A): GRPQA LTDA - creci 024344-J - OAB/SP 228.213; PED 2023/002070 - RTE: JAIME JUNIOR ZUNIGA VIEIRA, RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA - creci 130919-F - OAB/SP 228.213; PED 2024/001010 - RTE: ELIACY CAVALCANTI LELIS, RDO(A): GRPQA LTDA - creci 024344-J - OAB/SP 138.436; PED 2024/001011 - RTE: ELIACY CAVALCANTI LELIS, RDO(A): MARCELO BELLO - creci 076693-F - OAB/SP 138.436; PED 2024/000673 - RTE: LUIZ ADRIANO DE LUCENA, RDO(A): MEU IMOVEL ADMINISTRACAO E ASSESSORIA IMOB LTDA-ME - creci 036921-J - OAB/SP 416.355; PED 2024/000674 - RTE: LUIZ ADRIANO DE LUCENA, RDO(A): SAMUEL PORTO DA SILVA - creci 112817-F - OAB/SP 416.355; PED 2024/000739 - RTE: FABIO CEZAR FEREZIN DA SILVA - OAB/SP 384.237, RDO(A): PANTERA IMÓVEIS LTDA - EPP - creci 006529-J - OAB/SP 150.081; PED 2024/000740 - RTE: FABIO CEZAR FEREZIN DA SILVA - OAB/SP 384.237, RDO(A): TATIANA CARRARA NAVARRO - creci 031697-F - OAB/SP 150.081; PED 2024/000055 - RTE: LUIZ ANTONIO IPOLITO DA SILVA JUNIOR, RDO(A): RODRIGO RASSI - creci 199806-F - OAB/SP 34.896; PED 2024/000393 - RTE: LUCILENE MARGARETE PIZOQUERO, RDO(A): ASPLAN CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 032496-J; PED 2024/000394 - RTE: LUCILENE MARGARETE PIZOQUERO, RDO(A): AIRTON PIRES DE OLIVEIRA - creci 109570-F; PED 2024/000397 - RTE: TAIS DE ALENCAR SEGURA, RDO(A): VILELA IMOVEIS LTDA - ME - creci 026829-J; PED 2024/000398 - RTE: TAIS DE ALENCAR SEGURA, RDO(A): MARCELLO CARVALHO VILELA DA COSTA - creci 091009-F; PED 2024/000927 - RTE: IZAURA DJALMISSE DE LIMA BARROS, RDO(A): HAROM FERNANDO DE BRITO MARTINS - creci 149059-F; PED 2024/001327 - RTE: CARLOS EDUARDO SILVA ROCHA, RDO(A): PLANO & VENDAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - creci 023612-J - OAB/SP 369.324; PED 2024/001328 - RTE: CARLOS EDUARDO SILVA ROCHA, RDO(A): FA B I O TREVISANI - creci 080445-F - OAB/SP 369.324; PED 2023/001261 - RTE: LIEGE MARCONDES FERNANDES, RDO(A): DAVI DA SILVA - creci 159554-F; PED 2023/001459 - RTE: JAQUELINE MARINHO DOS SANTOS E BRUNO DOS SANTOS, RDO(A): FABIANO LEITE DA SILVA - creci 150444-F - OAB/SP 357.724; PED 2024/000803 - RTE: FLAVIA MARIA CAMPONEZ SEMINI, RDO(A): R2 FLATS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP - creci 023488-J; PED 2024/000804 - RTE: FLAVIA MARIA CAMPONEZ SEMINI, RDO(A): RAUDINEI MAIA - creci 091701-F; PED 2023/001883 - RTE: REGINA MAURA AGOSTINHO MAIA, RDO(A): RITA DE CÁSSIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS - creci 229634-F; PED 2024/000550 - RTE: WANDERLEI DE OLIVEIRA CAMPOS - OAB/SP 259.369, RDO(A): ENZO FERRARI - creci 173132-F; PED 2024/000253 - RTE: FELIPE ALLAN TRINDADE RODRI G U ES , RDO(A): HELDER S. NUNES DE QUEIROZ - ME - creci 038627-J; PED 2024/000254 - RTE: FELIPE ALLAN TRINDADE RODRIGUES, RDO(A): HELDER SILVA NUNES DE QUEIROZ - creci 170572-F; PED 2023/002116 - RTE: ONOFRE PINTO DA SILVA - OAB/SP 504.279, RDO(A): LÍGIA GUARIGLIA - creci 254237-F; PED 2023/002534 - RTE: STEFANO AUGUSTO DE P AU LO, RDO(A): VANDERSON JOSÉ LEMES - creci 088901-F; PED 2024/001035 - RTE: CRECI/SP - 2ª REGIÃO, RDO(A): ROGERIO MARCOLO RODRIGUES - creci 270875-F; PED 2024/000115 - RTE: FÁBIO LUÍS FOGAÇA DE OLIVEIRA, RDO(A): GRPQA LTDA - creci 024344-J - OAB/SP 228.213; PED 2024/000116 - RTE: FÁBIO LUÍS FOGAÇA DE OLIVEIRA, RDO(A): MARCE LO BELLO - creci 076693-F - OAB/SP 228.213. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 389297 Nº Processo: 168/2024. Prestação de serviços de locação de espaço com estrutura física (salas em formato de auditório) em hotel 5 (cinco) estrelas, conforme Portaria Ministério do Turismo nº 100/2011, link de internet e alimentação para atender o evento "Combate à Violência Feminina", a ser realizado em 25 de outubro de 2024, das 08h às 17h30, pelo CRECISP, em um raio de até 3.000 metros de distância da Sede do Conselho, sito à Rua Pamplona, nº 1.200 - São Paulo/SP Divulgação do edital no PNCP: 26/09/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 25 de setembro de 2024. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 926804 N.º Processo: 160/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando a contratação de empresa especializada em sistema de atendimento digital Omnichannel (Multicanal). Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CHRISTIAN NUNES DE MORAES Pregoeiro do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2229/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: L. M. RANGEL NARCISO LTDA. CNPJ: 41.492.146/0001-89. Objeto: Contratação de serviços de avaliação imobiliária na cidade de Araçatuba/SP. Data: 19/09/2024. Valor: R$ 710,00 (setecentos e dez reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 UASG 926235 Processo nº 448/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de solução de pagamentos por meio eletrônico, para captura, transmissão, roteamento, processamento e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por cartões através das funções débito, crédito à vista, crédito parcelado e recorrente, a serem executados de forma contínua, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM). O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://www.corenam.gov.br/. Abertura das propostas: 14/10/2024 às 10 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. FLÁVIO ANTÔNIO BELO ISACKSSON Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato nº 025/2020. Processo Administrativo nº 102/2020. Pregão Eletrônico nº 032/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.208.520/0001-48 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência de 01/10/2024 à 30/09/2025. Valor R$ 1.740,00. Data de assinatura: 19/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 011/2024. Processo Administrativo nº 026/2024. Dispensa Eletrônica nº 90006/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.412.829/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de carimbos e crachás e cordões, visando atender as necessidades do Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos (Lote I - Carimbos). Valor total: R$ 3.799,90. Vigência de 12 (doze) meses, contados do(a) 16/09/2024, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Data de assinatura: 11/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2024. Processo Administrativo nº 066/2024. Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa FORTT DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.138.913/0001-92. Objeto: Contratação de empresa de Telefonia, homologada pela ANATEL, para prestação de serviço de solução integrada de comunicação VOIP em nuvem, integralizada com operação de STFC/SCM. Com minutagem ilimitada, aparelhos e ramais IP, incluindo: instalação, configuração, treinamento, suporte técnico, portabilidade numérica, gravação de chamadas, URA personalizada, atendimento eletrônico e mensagem ativa, para tender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor total: R$ 42.456,00. Vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 11/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 013/2024. Processo Administrativo nº 070/2024. Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de seguro de veículos da frota oficial do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor total: R$ 4.275,00. Vigência de 12 (doze) meses, contados do(a) 25/09/2024, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 24/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1608/2022 3° Termo Aditivo: 18/2023 Contratado: A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, Objeto: serviços contínuos de fornecimento de mão de obra de Copeiragem Vigência: 20.09.2024 a 20.09.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.003 Serviços de Copeiragem Valor Global: R$ 9.268,80 (nove mil e duzentos sessenta e oito reais e oitenta centavos) Nota de empenho: 2016/2024 e 2438/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 20/09/2024.