DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NAIARA VIEIRA SILVA IVO Diretor Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO FIPMOC SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA CNPJ: 03.273.660/0001-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 98 (noventa e oito) diplomas no período de 09/08/2024 a 11/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 4517 A 4615]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://dd.diplomax.cloud// Montes Claros-MG, 11 de Setembro de 2024 RODRIGO VENTURA RODRIGUES Reitor UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA. AV I S O DIPLOMAS CANCELADOS O Centro Universitário FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que na publicação feita no Diário Oficial da União do dia 21/08/2023, referente ao registro de diplomas de graduação, onde se lê: foram registrados um mil cento e quarenta e sete diplomas no periodo de 01/07/2023 a 31/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 02/2023 - Registros N. º 838 A 1984, leia-se: foram registrados um mil cento e quarenta e quatro diplomas no periodo de 01/07/2023 a 31/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 02/2023 - Registros N. º 838 A 1105, 1107 A 1108, 1110 A 1165 e 1667 A 1984, estando cancelado os registros dos diplomas de Nº 1106, 1109, 1166. Os diplomas registrados podem ser consultados no endereço https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Guarulhos-SP, 26 de setembro de 2024 LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor UNYEAD EDUCACIONAL S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNYEAD EDUCACIONAL S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 103 (cento e três) diplomas de 28/08/2024 a 18/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2024, registros: 240030720 a 240030822. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024. CIRO CARNEIRO HASSLOCHER Diretor Geral da Faculdade Unyleya VALE S.A AVISO DE LICENÇA A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0372-36), torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, através do processo nº 2022/00695, a Licença de Operação (LO) nº 00131/2024, válida até dia 28 de agosto de 2027, referente à Pesquisa Mineral, sem lavra experimental, no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. DENISSON OLIVEIRA Gerente de Saúde, segurança e Sustentabilidade ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Hélio Alonso - UNIFACHA mantido pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 [Treze] diplomas em 04/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 6 - registro 31455 a 31467]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home. Rio de Janeiro-RJ, 26 de setembro de 2024. MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER Reitora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS PENAIS FEDERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais Em Mato Grosso do Sul- SINAPF-MS CNPJ: 08.642.269/0001-83 A Diretoria Executiva do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais em Mato Grosso do Sul - SINAPF/MS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os filiados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22/10/2024, às 17:30h em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos filiados, ou às 18:00h em segunda convocação, também com a presença de 2/3 (dois terços) dos filiados, no endereço Penitenciária Federal em Campo Grande, Avenida Henrique Bertin, 9813, Jardim Los Angeles, Campo Grande/MS, para deliberar exclusivamente sobre a seguinte pauta: 1- Reforma ou Alteração do Estatuto Social do SINAPF/MS: Discussão e aprovação das propostas de alteração do Estatuto Social, visando a sua adequação às novas normas internas e à legislação vigente. Campo Grande-MS, 26 de setembro de 2024 RENAN GOMES DA FONSECA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 020/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de unidades modulares padronizadas por metro quadrado para atender os municípios consorciados ao União da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 27/09/24 a 09/10/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 09/10/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 25 de setembro de 2024 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 021/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação e serviços continuados de fornecimento de solução integrada de tecnologia, com manutenção corretiva e preventiva, implantação, customizações, treinamento de usuários e suporte técnico especializado para atender às demandas dos municípios consorciados ao União da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 27/09/24 a 09/10/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h10min de 09/10/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 25 de setembro de 2024 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CASAS LOTÉRICAS, LOTERIAS, REVENDEDORES LOTÉRICOS, LOJAS DE JOGOS AUTORIZADOS, DA BAIXADA FLUMINENSE E INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Por este edital, a Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CASAS LOTÉRICAS, LOTERIAS, REVENDEDORES LOTÉRICOS, LOJAS DE JOGOS AUTORIZADOS DA BAIXADA FLUMINENSE E INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEMBALOT-R J, representada por Rosângela Rodrigues Veras, portadora do RG nº 08297545-9 - DETRAN RJ, inscrita no CPF sob o nº 04.16.7-*1, com sede na Av. Governador Leonel de Moura Brizola, s/nº, Quadra A, Km 10, Lote 01 e 02, Parque Alvorada, Duque de Caxias (RJ), CEP 25045-415, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os trabalhadores da categoria acima mencionada do municípios de Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas Barras/RJ, Duque de Caxias/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Itaguaí/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Japeri/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Mesquita/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Nilópolis/RJ, Niterói/RJ, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paracambi/RJ, Paty do Alferes/RJ, Petrópolis/RJ, Pinheiral/RJ, Porciúncula/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Queimados/RJ, Quissamã/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio das Ostras/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São Gonçalo/RJ, São João da Barra/RJ, São João de Meriti/RJ, São José de Ubá/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Sapucaia/RJ, Saquarema/RJ, Seropédica/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ, Trajano de Moraes/RJ e Varre-Sai/RJ, e fica resguardado o direito daqueles que se entendam como representados, para comparecer à ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO a ser realizada em 16 de outubro de 2024, no endereço suso mencionado, com primeira convocação às 10 horas, com o número regular de presentes, e segunda convocação às 10h30, com o número regular de presentes, para as seguintes ordens do dia: Item 1 - Fundação do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CASAS LOTÉRICAS, LOTERIAS, REVENDEDORES LOT É R I CO S , LOJAS DE JOGOS AUTORIZADOS DA BAIXADA FLUMINENSE E INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEMBALOT-RJ; Item 2 - Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; Item 3 - Eleição e Posse da Diretoria da Entidade; Item 4 - Fixação da contribuição associativa mensal; Ficam ressalvados dos direitos de terceiros interessados e, em especial, os direitos de entidades representativas de trabalhadores da mesma categoria que porventura existam ou mantenham representatividade sindical do Município componente da base acima indicados. Itaboraí, 26 de setembro de 2024. ROSÂNGELA RODRIGUES VERAS - CPF/MF 0.16.7-1 - Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO INSTITUTO MPAPEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO Por este Edital, a comissão organizadora de fundação do INSTITUTO MPAPEL, instituição nacional de apoio, coordenação e organização operacional das Entidades Sindicais do seguimento papeleiro da cadeia produtiva, de reciclagem e logística, convoca representantes sindicais, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DO "INSTITUTO MPAPEL" NOS TERMOS DA LEI Nº 10.406/2002, com alterações estabelecidas na lei nº 11.127 de 28 de junho de 2005, a reunião ocorrerá no dia 10 de