DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO CRUZ DE PAULA P/ Comissão Organizadora GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 12/2021 Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ n.º 00.534.560/0001-26 - Contratada: SERPRO - SER V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CNPJ n.º 33.683.111/0001-07 - Objeto: prestação de serviços de HOD: Host on Demand, emulador 3270 que permite acesso via Web a dados dos cadastros CPF e CNPJ da Receita Federal do Brasil e a dados de bases externas ao SERPRO, como a do sistema SISBACEN - prorrogação de vigência contratual - Processo n.º 00600-00004299/2021-36 - Licitação: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/1993 - Fundamento Legal do Aditivo: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Sexta do Contrato n° 12/2021 - Vigência e Execução: de 24/09/2024 a 23/09/2025 - Valor Estimado do Aditivo: R$33.945,00 (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais) - Unidade Gestora: 20101 - Gestão: 1 - Classificação Orçamentária: 339040 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Programa de Trabalho: 01126823125572568 - Fonte de Recursos: 1501.1001 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Nota de Empenho: 2024NE00074 - Data de Emissão da NE: 15/01/2024 - Valor da NE: R$23.579,35 (vinte e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 27/08/2024 - Assinam: pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, DANIEL SILVA ANTONELLI e GUILHERME ALVARES DA SILVA. Data de Publicação dos termos anteriores: Contrato n.º 12/2021 (DODF n.º 184, pág. 163, 29/09/2021); 1 º TA (DODF nº 164, pág. 70, 30/08/2022); 2 º TA (DODF nº 148, pág. 81, 07/08/2023). GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2024 COMPRASGOV Nº 90122/2024 - SEAD SEI Nº 0006.016492.00006/2024-85 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, atendimento e logística e serviços operacionais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD e suas Unidades. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 227/2024 COMPRASGOV Nº 90227/2024 - PMAC SEI Nº 0044.012000.00007/2024-43 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento, através de sistema informatizado, via internet, de manutenções de veículos e equipamentos da PMAC, incluindo o fornecimento de itens e a prestação de diversos serviços, por meio de rede de credenciadas, em todo o território nacional. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 COMPRASGOV Nº 90006/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.012805.00004/2024-08 Objeto: Aquisição de material permanente (caminhonete descaracterizada, caminhão baú e van, 16 lugares, com acessibilidade), destinado ao GEFRON/SEJUSP. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital. Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 260/2024 COMPRASGOV Nº 90260/2024 - IAPEN SEI Nº 4005.008619.00050/2024-36 Objeto: Aquisição de equipamento de TI para entrada de dados no computador, do tipo scanner de mesa profissional que atenderá às necessidades do Fundo Penitenciário do Acre e Anexos. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2024. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2021: Processo nº 031.5475.2024.0000968- 46. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 240 (duzentos e quarenta) dias, iniciando em 27/09/2024 e terminando em 24/05/2025; objetivando a continuidade da Prestação de serviços para o fornecimento, instalação e manutenção de Sistema de Embalagem Primária e Secundária para planta farmacêutica de sólidos (FRASCOS) da Bahiafarma, incluindo comissionamento, testes de aceitação técnicas (FAT e SAT), Qualificação de Operação (FAT/SAT), de acordo com o Contrato de Repasse nº 876232/2018, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Bahiafarma. EMPRESA: JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 00.122.907/0001-23. Em 26/09/2024. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241044 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241044 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910442024, até o dia 17/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 20 de Setembro de 2024. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240092 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240092 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Concreto Asfáltico. MOTIVO: ALTERAÇÕES NO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907552024, até o dia 14/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 17 de Setembro de 2024. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240060 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240060, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA QUADRA DA EEFM EDITE ALCÂNTARA, EM GENERAL SAMPAIO - CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95080/2024, até o dia 16/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). Fortaleza, 17 de Setembro de 2024. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação - CC02 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240867 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240867, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908672024, até o dia 14/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 17 de Setembro de 2024. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241051 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241051, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratórios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910512024, até o dia 14/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 17 de Setembro de 2024. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241079 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241079, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar relativos a Demanda Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910792024, até o dia 14/10/2024, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 17 de Setembro de 2024. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240080 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240080, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Parafusos Sextavados. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906772024, até o dia 14/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 17 de Setembro de 2024. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira