DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700175 175 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240627 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240627, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares. Motivo: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906272024, até o dia 16/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 19 de Setembro de 2024. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241050 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241050 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910502024, até o dia 16/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 19 de Setembro de 2024. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240823 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240823 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908232024, até o dia 16/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 19 de Setembro de 2024. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241074 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241074 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910742024, até o dia 16/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 19 de Setembro de 2024. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240360 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240360 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903602024, até o dia 15/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 18 de Setembro de 2024. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240039 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240039 de interesse da Polícia Civil do Ceará - PCCE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de psicologia para a realização de avaliação psicológica (testes psicológicos) aos policiais civis do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910122024, até o dia 17/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 18 de Setembro de 2024. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241022 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241022, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910222024, até o dia 15/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 17 de Setembro de 2024. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240934 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240934, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909342024, até o dia 15/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 17 de Setembro de 2024. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº P.E. 87/2024 SES-GO Contratação Sislog: 104100 SEI:202400005004607 Estado de Goiás, por intermédio da SES-GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na forma do Decreto Estadual nº 10.247/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, destinados à SES- GO. Valor: R$ 30.747.900,00 Data da publicação da licitação, a partir da qual as propostas poderão ser recebidas: 26/09/2024 às 08:00 h (Horário de Brasília) - Data e horário de início da sessão: 09/10/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº202400005008405, SISLOG 104750, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024 - SEEL. Contrato: nº 30/2024 - SEEL. Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Contratada: 2V EMPREENDIMENTOS, NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.672.831/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de hospedagem em todo território nacional para atendimento às demandas da pasta. Valor total: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais); período da contratação: 01/09/2024 à 31/12/2024. Em conformidade com a Lei nº 14.133/21, art. 82 e seguintes e demais normas atinentes ao caso. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº202400005017729, contratação SISLOG nº106009, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 51/2024 - SEEL. Contrato: nº 27/2024 - SEEL. Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Contratada: 2V EMPREENDIMENTOS, NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.672.831/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Recursos Humanos para eventos realizados e apoiados pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Valor total: R$744.650,00 (setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais); período da contratação: 01/09/2024 à 31/12/2024. Em conformidade com a Lei nº 14.133/21, art. 82 e seguintes e demais normas atinentes ao caso. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº202400005008228, contratação SISLOG nº104728, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2024 - SEEL. Contrato: nº 31/2024 - SEEL. Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Contratada: DORANICE DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ: 32.712.376/0001-15. Objeto: Contratação da empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de refeições (café da manhã, coffee break, almoço, lanche, jantar), água mineral e gelo. Valor total: R$212.372,40 (duzentos e doze mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos); período da contratação: 01/09/2024 à 31/12/2024. Em conformidade com a Lei nº 14.133/21, art. 82 e seguintes e demais normas atinentes ao caso. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 202400005008415, Contratação nº 104758 - SISLOG, oriundo do Pregão Eletrônico 016/2024. Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ônibus semi-leitos de viagem, micro-ônibus, vans e caminhões com motoristas e combustível para atendimento da equipe de trabalho, transporte de materiais esportivos e atletas. Contratada: Contrato nº 19/2024 - RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.094.876/0003-77, valor total de R$ R$2.639.090,00. Período da contratação: 09/07/2024 à 09/07/2025. Em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2024, Contratação 104728 - SISLOG, objeto: contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de refeições (café da manhã, coffee break, almoço, lanche, jantar), água mineral e gelo, empresa: DORANICE DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ: 08.687.366/0001-92, Valor R$ 4.449.960,00. Período de 12 meses, nos termos da lei Federal nº. 14.133/21, decreto estadual 10.247/23 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 13 de setembro de 2024. RUDSON ROSA GUERRA Secretário de Estado de Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024, Contratação 104750, SISLOG. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de especializada no fornecimento de hospedagem em todo território nacional, empresa: 2V EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.672.831/0001-00. Valor R$ 7.638.518,65, nos termos da lei Federal nº. 14.133/21, decreto estadual 10.247/23 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 13 de setembro de 2024. RUDSON ROSA GUERRA Secretário de Estado de Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 055/2024, Contratação 106572, SISLOG. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de premiação (medalhas, troféu) e placa de homenagem para atender as demandas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL). Lotes 01 e 02, empresa: SMARTCOM INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 25.357.305/0001-86. Valor total de R$ 1.027500,00. Lote 03, empresa: DMG CO M U N I C AC AO VISUAL LTDA ME, CNPJ: 48.872.449/0001-76. valor total de R$ 34.900,00, nos termos da lei Federal nº. 14.133/21, decreto estadual 10.247/23 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 13 de setembro de 2024. RUDSON ROSA GUERRA Secretário de Estado de Esporte e Lazer